DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 65492.013181/2023-90.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 03.746.944/0001-09 -
POTTENCIAL VEICULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência
contratual. Vigência: 22/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
534.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160016
Nº Processo: 64192002470202466. Objeto: Serviço de adequação de REDE
ELÉTRICA do Pavilhão Rondon do 4º Centro de Telemática de Área. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Coronel 
Teixeira,
4.715, 
Ponta 
Negra 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160016-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64258002705202416.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de manutenção
no gabinete do cmte cml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 131.962,01. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160299
Nº Processo: 64258002705202416.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 09.248.466/0001-85 - CASA BLANKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
Objeto: Serviço de manutenção no telhado do 10º andar do pdc.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 369.899,13. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64030.0021862024/42.
Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 36.111.755/0001-00 - VERTICAL DO PONTO INDUSTRIA E COM DE PARA
QUEDAS LTDA. Objeto: Aquisição de paraquedas de carga, fardos a-22 e pacotes
operacionais empregados nos lançamentos aéreos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 2.406.305,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.026626/2024-44
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARCELA FABIANA SANTOS FIGUEIRA (IDT nº 10208544-6) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência 
da 
Sindicância 
instaurada, 
conforme 
Portaria 
nº 
09-SIND-Dano-
PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de 09 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor do ex-militar Sr. ACRISIO FIGUEIRA, (Prec-CP Nº 96055644), após seu
falecimento em 10 de dezembro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
sindicada, no dia 18 de setembro de 2024, às 09:30hs no Gabinete de Identificação
Regional do Comando da 1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça
Duque de Caxias, nº 25, 1º andar - Ala Marcílio Dias, Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio
de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
St ALEXANDRE FERREIRA BASTOS
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.026626/2024-44
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. PATRICK CORREIA DE OLIVEIRA (CNH nº 06328381607) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 09-SIND-Dano-PFP1/AsseApAsJurd/1ª RM, de
09 de agosto de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-
militar Sr. ACRISIO FIGUEIRA, (Prec-CP Nº 96055644), após seu falecimento em 10 de
dezembro de 2020. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa,
intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18
de setembro de 2024, às 09:00hs no Gabinete de Identificação Regional do Comando da
1ªRegião Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 1º
andar - Ala Marcílio Dias, Palácio Duque de Caxias, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-
260.
St ALEXANDRE FERREIRA BASTOS
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160253
Nº Processo:
64057000557202453. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, limpeza e toner. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/09/2024) 160253-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia Alan Martins Gomes
, homologa o Pregao 53/2023, cujo objeto e cujo objeto e a Aquisicao de medicamentos
classificados como controlados, para o Hospital Central do Exercito (HCE). A ata de
julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 10/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisicao de Material Permanente - Equipamentos de Monitorização, Desfibrilação e
Cardioversão - PAASSEx 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exército
(HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e
Policlínica Militar de Niterói (POMN). A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 13/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisicao de Material Permanente na categoria Equipamentos Radiológicos - PAASSEx
2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo
de atender as demandas das OMS: Hospital Central do Exército (HCE), Hospital Geral do
Rio de Janeiro (HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR) e Policlínica Militar da Praia
Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160242
A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS
GOMES , homologa o Pregao 15/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa
para aquisicao de Material Permanente Odonto I - PAASSEx 2024, para a Base
Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as
demandas das OMS: Hospital Central do Exercito (HCE), Hospital Geral do Rio de Janeiro
(HGeRJ), Hospital Militar de Resende (HMR), Odontoclínica Central do Exército (OCEX) e
Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV). A ata de julgamento encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64614.003085/2022-66.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERC I T O.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Suprimir 15 % do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 11 de junho 2024 data
ao qual foi emitido a carta de concordância, equivalente a R$ 46.177,71 (quarenta e seis
mil cento e setenta e sete reais e setenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 11/06/2024 a 01/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.177,71. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Edição do DOU de 12/09/2024, Seção 3, pág. 16, onde se lê: Aviso de
Licitação, Pregão Eletrônico nº 90.005/2024, leia-se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90.005/2024.
(p/Codou)
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6431602411520242. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo de Subsistência QS) para o
Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE -
MGEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
13/09/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 26/09/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIDEC - 12/09/2024) 160118-16011-2024NE000001