DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2140/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALEX SANDRO COSTA DA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.403,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2251/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE PEDRO GOMES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 97.853,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1943/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AGNALDO RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 103.922,51. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1944/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.370,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1945/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: TONI CESAR LIBORIO NUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 106.389,85. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1946/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSIVAN AMORIM BRASILEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.014,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1947/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ENILSON DE SOUZA FERREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.004,22. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1948/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MATHYAS DOS PASSOS CASTRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 103.937,77. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1949/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ANTONIO DOS PASSOS SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 107.487,47. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1950/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JANUARIO FERREIRA COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.758,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1952/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALEF SILVA AZEVEDO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.300,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1951/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JILSONEYDSON DOS SANTOS ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.044,82. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1953/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: TADEU AMORIM COELHO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.289,07. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1954/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: MARCIO SILVA DIAS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 104.852,31. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64456005212202493. , publicada no D.O.U de 02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo Dias
Macedo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241001440202418. Objeto: Realização de Processo Licitatório
do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 03/2024, que tem como objeto a
eventual aquisição de material de pintura e acabamento, visando atender às necessidades
da B Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP
do GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 13/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira,
Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-90004-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr BRUNO ALEXANDRE NEMEZIO TEIXEIRA CR 285118, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o
requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC,
conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da
Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem
o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar
suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme
inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199,
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação
escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr EDVALDO VIEIRA GONÇALVES CR 276094, atualmente em lugar
incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento
e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65,