DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64591.007194/2020-04.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.094.946/0001-03 -
GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços
continuados de limpeza técnica hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada
para o hospital de guarnição de marabá. Vigência: 01/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total
repactuação: 12.840,93. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.004659/2024-24.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em
viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e
apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr
15296/2015), conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330004660202459.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em
viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e
apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (abnt nbr
15296/2015), conforme condi-ções, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025.
Valor Total: R$ 2.999,70. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 64319002239202407.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região
Militar.
Contratado: 23.082.236/0001-10 - DL REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente
instrumento é
a contratação de
serviços comuns
de instalação,
desinstalação,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos
de ar-condicionado do
comando da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 6.680,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 65299.003081/2023-41.
Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO8ºRegião Militar.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: 0
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
n°08/2023 por mais 12 (meses), a partir de 24105/2024 até 24/05/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência maxima de 05 anos, na forma dos
artigos 106 e 107 da lei n* 14.133/2021.. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.309,52. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160512
Nº Processo: 64669004676202487. Objeto: Contratação de empresas para
serviços de manutenção de áreas externas, a fim de atender as necessidades das
Organizações
Militares
do GCALC
do
CMO..
Total
de
Itens Licitados:
7.
Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente
Vargas,
3850
-
Bairro
Sobrinho,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160512-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/09/2024) 160512-10000-2023NE000744
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64577.026744/2021-45.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 15.404.730/0001-25 - VANDERSON SCHIAVI LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato 07/2021 e atualização monetária.. Vigência: 02/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.400,87. Data de Assinatura:
31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64136000009202443. Objeto: Aquisição de Material permanente
(material de copa e cozinha, mobiliário e outros) para atender as necessidades das
Organizações Militares de Campo Grande, MS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr.
1127
-
Bairro
Amambai,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160136-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Venho por meio deste notificar, vossa senhoria a respeito da instauração de
diligências complementares do presente processo, originado por meio da portaria nº 070-
Sct 22BI/EM/22°BI, de 17 JUN 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria,
tendo como objeto "Verificar as circunstâncias no qual o Sindicado deixou de realizar o
recolhimento de valores devidos ao Fundo do Exército", sendo-lhe facultado, vista dos
respectivos autos no Pelotão de Manutenção e Transporte, no 22° Batalhão de Infantaria
localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO, bem como,
assegurado o direito de, no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação desta
informação, apresentar alegações finais por escrito, caso queira;
Esta notificação está sendo feita via DOU pelo fato do interessado estar em
domicílio indefinido e não sabido, e, reitero que anteriormente já foram realizadas
tentativas por contato via telefônico e domiciliar pelo sindicante junto com testemunha,
ambos sem sucesso.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: HERLEY RODRIGO
ARAÚJO FRANÇA (CPF: XXX.XXX.861-05, Protocolo: NUP 64061.005222/2024-62).
Após a publicação desta, o edital de Notificação do 22º Batalhão de Infantaria
que possui o mesmo interessado desta presente notificação, constante na página Nr 176,
de 11 de setembro de 2024, na 3ª seção, do Diário Oficial da União, torna-se sem
efeito.
Comparecer ao
22º Batalhão de
Infantaria Mecanizada,
Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 12 de setembro de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 001/2024
Contratante: CRO/11
Contratado: Helton de Oliveira Cunha
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Eletricista Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 09 de setembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel- Chefe da CRO/11 Helton de Oliveira Cunha.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 002/2024
Contratante: CRO/11
Contratado: Lucio Claudio Rodrigues De Castro
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Função: Engenheiro Civil Sênior
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: R$ 8.943,13
Vigência: de 09 de setembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024
Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa Coronel - Chefe da CRO/11 Lucio Claudio
Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066 NÚMERO DO CONTRATO: 14/2023.
Nº PROCESSO: 64332.004648/2022-08
Tomada de Preços. Nº 03/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
04.401.412/0001-94 - LIGHTING ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto Acréscimos de
quantitativos e qualitativos de serviço na Obra de Ampliação da Infraestrutura Elétrica do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEx) em Brasíl i a - D F.
Vigência: 10/09/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.790.648,47. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
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