DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-
COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme
inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199,
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação
escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA CR 150674, atualmente em lugar incerto
e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o requerimento e a
documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC, conforme Art 65, do
decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da Portaria 166-
COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar suas
alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme
inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199,
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação
escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - ALEGAÇÕES FINAIS NOTIFICAÇÃO DE CAC
O 59° Batalhão
de Infantaria Motorizado faz saber,
para que tenha
conhecimento, ao Sr MARCELO DE OLIVA MAGALDI FERREIRA CR 155673, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para esclarecer os motivos de não ter apresentado o
requerimento e a documentação para revalidação do Certificado de Registro de CAC,
conforme Art 65, do decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019 e § 1º só Art 22 da
Portaria 166-COLOG/CEX de 22 de dezembro de 2023. Informo que Vossa Senhoria tem
o prazo de 5(Cinco) dias corridos, após a Publicação desta notificação, para apresentar
suas alegações finais, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo, com a finalidade de Cancelamento de Registro, que ora se inicia conforme
inciso II, alínea b do Art 67, do decreto 10.030 de 30 setembro de 2019 e Lei 9.784/199,
que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Federal. A alegação
escrita deve ser dirigida ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizado e entregue no Forte
São João, situado na Praça Olavo Bilac, 33, Centro, Email: sfpc@59bimtz.eb.mil.br.
Em 12 de Setembro de 2024
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106005162202414. Objeto: Aquisição de material laboratorial..
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av.fernandes
Lima,
N.
1970
-
Farol,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: CAC COM CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) VENCIDOS. O Comandante da
23ª Brigada de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto
10.030,
de
30
Set
2019 (Regulamento
de
Produtos
Controlados),
NOTIFICA
os
Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores (CAC) sobre o prazo de 90 (noventa)
dias, a contar da data desta publicação, para a destinação do seu acervo ou autorização
para a concessão de novo registro, conforme previsto no Art. 68 do Decreto 10.030, de 30
de setembro de 2019. Caso as medidas previstas não sejam feitas no prazo determinado,
o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
procederá a abertura de Processo Administrativo Sancionador aos respectivos CACs. A
defesa escrita deve ser dirigida ao comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no
seguinte endereço: Folha 23, Quadra Especial, Lote S/N, Nova Marabá, Marabá - PA,
68509-630. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva, por meio E-mail:
sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou telefone (94) 98405-9074.
Nr do CR 83297-DANIEL CANDIDO DE OLIVEIRA, Nr do CR 260030-EDER SOUSA
BORGES, Nr do CR 286596-EVANDRO WERNNER CAMPELO FARIAS, Nr do CR 270155-
FABRICIO AYRES ESTORARI, Nr do CR 265296-GUILHERME ALVES SILVA JUNIOR, Nr do CR
318128-JOSÉ ALAN BRITO DE SOUSA, Nr do CR 176049-PAULO HENRIQUE DE GODOY, Nr do
CR 150414-RAPHAEL MARINHO LOPES, Nr do CR 145535-REGISHENRIQUE RODRIGUES
SILVA, Nr do CR 317042-ROBÉRIO DA COSTA GUERRA, Nr do CR 1640047-ROMMEL FELIPE
OLIVEIRA DE SOUZA, Nr do CR 261202-WILSON ROCHA DE SANTANA, Nr do CR 290087-
ANDERSON MESQUITA MOURA, Nr do CR 316859-ANISIO DOS SANTOS FILHO, Nr do CR
265296-GUILHERME ALVES SILVA JUNIOR, Nr do CR 269221-CLEITON ALVES FONSECA.
Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL
Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto:
CAC
COM
CERTIFICADO
DE
REGISTRO
(CR)
SUSPENSO
EM
DECORRÊNCIA DE PERDA DE IDONEIDADE- 23ª Bda Inf Sl. O Comandante da 23ª Brigada
de Infantaria de Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de
30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), por motivo de endereço incerto do
processado e por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato
telefônico, NOTIFICA que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em
decorrência da perda de idoneidade, conforme Art. 21 da Portaria nº 56 COLOG, 05 de
Junho 17 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30 SET 19 (Regulamento de Produtos
Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez) dias a contar da
publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei 9874/99. O
cancelamento do registro ocorrerá caso a defesa não seja apresentada dentro do prazo
acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de
Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa
supracitada com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu
CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos
dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse
irregular e ao porte ilegal de armas de fogo. A defesa escrita deve ser dirigida ao
comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, no seguinte endereço: Folha 23,
Quadra
Especial, Lote
S/N, Nova
Marabá, Marabá
- PA,
68509-630. Para
mais
esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da
23ª Brigada de Infantaria de Selva, por meio E-mail: sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou
telefone (94) 98405-9074.
Nr do CR: 501948 - nome: HAYLBY VIDA NASCIMENTO, Nr do CR: 911915 -
nome: WILHA DA CRUZ LAGARES, Nr do CR: 93006 - nome: MANOEL MESSIAS DOS
SANTOS MOURA,Nr do CR: 659934 - nome: SIDNEY CARLOS OSTERMANN, Nr do CR:
415346 - nome: DENIS DA CONCEICAO MATOS, Nr do CR: 517795 - nome: IVANES
TAVARES DA SILVA, Nr do CR: 946730 - nome: SALOMÃO DA SILVA NASCIMENTO, Nr do
CR: 805594 - nome: DEUZIMAR ALVES GONCALVES, Nr do CR: 538957 - nome: DOUGLAS
ALVES DE MORAIS, Nr do CR: 490503 - nome: DIOGO COSTA CARVALHO, Nr do CR:
669822 - nome: RENATO CAVALCANTE BARBOSA, Nr do CR: 695466 - nome: FRANCIVAL
CASSIANO DOS REGO.
Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL
Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: CAC COM
CERTIFICADO DE REGISTRO (CR)
CANCELADO EM
DECORRÊNCIA DE ÓBITO- 23ª Bda Inf Sl. O Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de
Selva, no exercício de sua competência prevista no Decreto 10.030, de 30 Set 2019
(Regulamento de Produtos Controlados), por motivo de endereço incerto do processado e
por terem sido infrutíferas as notificações presenciais e por contato telefônico NOTIFICA
que o seu Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência de óbito. Neste
Sentido o inventariante deverá realizar a transfência das armas de fogo apostiladas no CR
do falecido, ou as entregar na Polícia Federal conforme o previsto nos incisos I e II do art.
29º do Decreto nº 11.615 de 21 de Julho de 2023. Outrossim, a inobservância ao disposto
nos § 1º e § 2º implicará a apreensão da arma de fogo pela autoridade competente, sem
prejuízo das sanções penais cabíveis e visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº
10.826/03 (Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de
armas de fogo. Para mais esclarecimentos solicito contatar o Serviço de Fiscalização de
Produtos Controlados da 23ª Brigada de
Infantaria de Selva, por meio E-mail:
sfpc@23bdainfsl.eb.mil.br ou telefone (94) 98405-9074.
Nr do CR: 579037 - nome: WASHINGTON LUIS BORGES DA SILVA, Nr do CR:
620632 - nome:FABIO OLIVEIRA COSTA, Nr do CR: 659920 - nome: DOUGLAS GOMES
NASCIMENTO,Nr do CR: 559424 - nome: MARCELO DA SILVA MOREIRA, Nr do CR: 530450
- nome: DONILSON MIRANDA DE CARVALHO, Nr do CR: 561075 - nome: ALTAMIRO
MENDES RIBEIRO, Nr do CR: 252862 - nome: NELSON DE MARCHI DEL SANT JUNIOR, Nr do
CR: 96033 - nome: ELECI CARDOSO DA SILVA.
Gen EDUARDO DA VEIGA CABRAL
Comandante da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118005134202468. Objeto: Aquisição de material permanente..
Total de Itens Licitados: 74. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bernardo
Sayao,
S/n
(bairro
Nova
Imperatriz),
-
Imperatriz/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS HENRIQUE LEITE DE SOUZA
Ordenador Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160103-00001-2024NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 160215
Processo nº 64330.003362/2023-06
O Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras 8, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR, em 11 de setembro de 2024, a Tomada de Preço n° 04/2023 que
tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma do 2° Andar da
Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, localizada em Belém-PA, conforme Art.
49 da Lei 8.666, revogada em 1° de janeiro de 2024 e substituída para o Art. 71, Inciso II,
da Lei 14.133/2021. Teve como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA J & L
LTDA. A Revogação do certame tem como motivo a falta de provisão de recurso destinado
a obra citada.
Belém-PA, 12 de setembro de 2024.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe da CRO/8
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591004681202431.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 55.418.005/0001-20 - JESSICA CARLA DE VASCONCELOS DUARTE. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos
usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das
outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital
de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591004681202431 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter
complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e
eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das
Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de
Itens Licitados:
00001. Fundamento
Legal: Art.
25º, Caput
da Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição cujo objeto é de sv compl. de
assistência médica hospitalar nas diversas especializado Declaração de Inexigibilidade em
11/09/2024. ANGELO
BARLETTA NETO.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em
12/09/2024. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ
CONTRATADA : 55.418.005/0001-20 55.418.005
JESSICA CARLA DE VASCONCELOS
DUARTE.
(SIDEC - 12/09/2024) 160168-00001-2024NE000001
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