DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160082
Número do Contrato: 71/2023.
Nº Processo: 64482.004530/2023-39.
Pregão. Nº 7/2023.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA. Contratado:
00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato originário, em razão de alterações
nos adicionais de insalubridade e de periculosidade, a readequação do salário dos
auxiliares de almoxarifado, bem como a prorrogação da vigência contratual. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.930.245,56. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65263.005028/2022-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (deze) meses e reajuste dos valores do contrato nº 01/2023, com fulcro
nos termos do art. 27, ii, e do §8º, do art.65 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.659,88. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64146005605202409. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higiene . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de Registro
abaixo relacionados, pertencente as Pessoas Físicas descritas, que proporcionavam
condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo 4º Grupo de
Artilharia Antiaérea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67, Decreto nº
10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e inércia dos
titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar desta publicação,
dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do Decreto nº 10.030, de 30
de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus acervos de armas, deverão
ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC, Comandante do 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau
Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por fim, este Comando está agendando através
desta publicação uma vistoria em seus acervos que será realizada em datas determinadas
na parte da manhã ou da tarde, a serem realizadas em suas residências para verificar as
condições das armas acima e que os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma
pessoa que os representarão com toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as
quais serão verificadas pelo Fiscal Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: MILTON CESAR
GARCIA, CPF: 028.***.576-**, CR: 245254, Data da Vistoria: 16/09/2024 Nome: GILMAR
TOYOKASU NITTA, CPF: 903.***.336-** , CR: 42074, Data da Vistoria: 17/09/2024; Nome:
MARCUS VINICIUS COSTA MOREIRA, CPF: 074.***.216-**, CR: 105000 , Data da Vistoria:
17/09/2024; Nome: ADRIANO DE SOUZA MORAIS , CPF: 091.***.526-**, CR: 285407, Data
da Vistoria: 17/09/2024; Nome: WELLINGTON LIMA DE CASTRO, CPF: 101.***.166-**, CR:
234753, Data da Vistoria: 18/09/2024; Nome: FRANSERGIO DA SILVA LIMA, CPF:
117.***.286-**, CR: 263845, Data da Vistoria: 18/09/2024; Nome: ALICIO GON Ç A LV ES
MELO, CPF: 045.***.666-** , CR: 254064 , Data da Vistoria: 19/09/2024; Nome: SYDNEI
LUIZ DE BARCELOS, CPF:075.***.406-**, CR: 105308, Data da Vistoria: 19/09/2024.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL ( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de
Registro 
abaixo
relacionados, 
pertencente
as 
Pessoas
Físicas 
descritas,
que
proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo
4º Grupo de Artilharia Antiaérea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67,
Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e
inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar
desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus
acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC,
Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida
Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por
fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus
acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a
serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que
os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com
toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal
Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA , CPF: 149.***.606-
** , CR: 82430 , Data da Vistoria: 23/09/2024 Nome: ELMITON NEVES SOARES, CPF:
542.***.766-** , CR: 87069, Data da Vistoria: 23/09/2024; Nome: RAFAEL COTTA
CARVALHO , CPF: 083.***.816-**, CR: 100432 , Data da Vistoria: 24/09/2024; Nome:
TIAGO PEREIRA DE CAMPOS , CPF: 081.***.896-** , CR: 169972, Data da Vistoria:
24/09/2024; Nome: MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO, CPF: 069.***.656-**, CR: 173428 ,
Data da Vistoria: 24/09/2024; Nome: KLEITON DO CARMO NOGUEIRA, CPF: 108.***.876-
** , CR: 148261 , Data da Vistoria: 25/09/2024; Nome: MARCELO HENRIQUE PEREIRA ,
CPF: 029.***.336-** , CR: 243849 , Data da Vistoria: 25/09/2024; Nome: FRANCELINO
VIEIRA MAGALHÃES , CPF: 055.***.296-**, CR: 247806 , Data da Vistoria: 25/09/2024;
Nome: CARLOS HENRIQUE MILWARD XAVIER DE AZEVEDO , CPF: 935.***.256-** , CR:
284638 , Data da Vistoria: 25/09/2024; Nome: MARCO ANTONIO DUMA , CPF:
585.***.869-** , CR: 49397 , Data da Vistoria: 26/09/2024; Nome: WELLINGTON
RODRIGUES
DE ARAÚJO
, CPF:
051.***.986-**,
CR: 252235,
Data da
Vistoria:
26/09/2024.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160484
Nº Processo: 64149004170202447. Objeto: Aquisição de material de combate a
incêndio e recarga de extintores.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa, 52, Jd Piratininga - Osasco/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160484-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos,
situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Vigência: 14/12/2020 a
03/03/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160457
Nº Processo: 64013005917202410. Objeto: Contratação de serviços continuados
que compreenderá o recolhimento, transporte, processamento e devolução em condições
higiênicas de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa pertencentes aos dois
Hotéis de Trânsito da Base de Adm e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Manuel da
Nobrega 
1015
- 
Paraiso
São 
Paulo
- 
Sp,
Paraíso 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160457-00001-2024NE000133
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306011399202488. Objeto: Aquisição de material laboratorial,
com equipamentos cedidos em regime de COMODATO (com manutenção e assistência
técnica) e integração do SOFTWARE LABORATORIAL já existente e em operação, para
atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 13/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Soldado Passarinho, S/n, Jardim Chapadao - Campinas/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160466-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 559/2023.
Nº Processo: 64582.016085/2023-21.
Inexigibilidade. Nº 559/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 29.032.662/0001-25 - CLINICA BORELI SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 530/2022.
Nº Processo: 64582.014539/2022-44.
Inexigibilidade. Nº 530/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.715.359/0001-70 - VITAE CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).