DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 576/2023.
Nº Processo: 64582.012389/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 576/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.721.928/0001-75 - BORDIN & CASSIANO MEDICOS ASSOCIADOS SOC I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160416
Nº Processo: 64594012959202332. Objeto: Prestação de serviço comum de controle externo
da qualidade do laboratório de Análises Clínicas, com educação continuada e fornecimento
de kits mensais para ensaios de proficiência nas áreas de bioquímica, hematologia e imuno-
hematologia; 
imuno-hormônios;gasometria;coagulação;microbiologia;urianálise 
e
parasitologia em proveio do Hospital Geral de Santa Maria-RS HGeSM. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, Passo d Areia - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 160416-00001-2024NE001111
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.012789/2023-02.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC para prestação dos serviços de
distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, destinados à Policlínica Militar
de Porto Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.000070/2024-00. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRÁS - METROLOGIA DAS RADIAÇÕES ION I Z A N T ES
LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Termo de Contrato n° 02/2024/PMPA, na data de
30/06/2024, com fundamento na Cláusula Décima Terceira - Da Extinção Contratual (Art.
92, XIX) do referido contrato e de acordo com o inciso I do Art. 138 da Lei 14.133/2021, por
razões de interesse público e com base nos registros da execução contratual. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2024.
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003436/2023-50.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.
Contratado: 05.434.521/0001-70 - ENGEWORK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços fornecimento e instalação de porta das câmaras
frigoríficas nrs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, e serviço de fornecimento e instalação de antecâmara
frigorífica com dimensões 3,7 x 3, 0 x 10,6 (largura, altura e comprimento em metros), na
região das câmaras frigoríficas nr 1, 2 e 3, do Depósito de Subsistência de Santa Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 224.300,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.003436/2023-50.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA.
Contratado: 24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA COMÉRCIO. Objeto: Serviço de pintura em
alvenaria geral e superfícies de madeira, com material por conta da contratada, para o
Depósito de Subsistência de Santa Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 60.353,35. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.006480/2024-96.
Inexigibilidade Nº 07/2024. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Onde se lê:
Vigência: 
29/08/2024
a 
29/08/2024
leia-se 
Vigência
29/08/2024 
a
29/08/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069007100202431. Objeto: Aquisição de peças e prestação de serviços
de manutenção de viatura.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/09/2024 das 10h00
às 11h45 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores,
- Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160446-00001-2024NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160206
Nº Processo: 65313004147202476. Objeto: Pregão SRP para eventual aquisição
de materiais e contratação de serviços para construção por menor preço e maior desconto
de acordo com a Tabela SINAPI/PR.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 13/09/2024 das
09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, -
Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160206-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64548.003374/2021-15.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 30.545.204/0001-79 - CLINICA MEDICA ROSELE SALZANO LTDA. Objeto:
Renovar a vigência do contrato. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 24-3DE-003-00
Acordo de cooperacao tecnica que entre si celebram a Uniao Federal, representada pelo
Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 3 Divisao de Exercito, o Municipio de
Uruguaiana, o Comando da 2 Brigada de cavalaria Mecanizada, o 8 Regimento de Cavalaria
Mecanizado, a Fundacao Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA, e a Associacao de Pais
e Amigos do Excepcional de Uruguaiana. O presente ACORDO tem por objeto principal
ofertar a comunidade uruguaianense e a familia militar o acesso ao servico de equoterapia.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa FLECHA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (antes FLECHA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA), CNPJ: 35. 683.735./0001-41 situada em local incerto,
para apresentar razões de defesas escritas, sobre a pendência da regularização do
fornecimento do material e/ou serviço do empenho nº 2023NE00237 de 24 de outubro de
2023, do empenho nº 2023NE00239 de 24 outubro de 2023 e do empenho 2023NE00251
de 26 de outubro de 2023 por intermédio do Pregão Eletrônico 01/2023- UASG 160357 da
12ª CIA COM MEC, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela
PORTARIA Nº 02 - FA.4. Em virtude desta irregularidade, a empresa terá o prazo de 10
(dez) dias contados a partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de
defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo,
ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais
do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº
64038.001369/2024-71. Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser
obtidos junto a este Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (51) 9 8465-
4342 ou e-mail: fragaprocessoadm@gmail.com.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a empresa LICITARIMOB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:
20.230.576/0001-52 situada em local incerto, para apresentar razões de defesas
escritas, sobre a pendência da regularização do fornecimento do material e/ou serviço
do empenho nº 2024NE600008 de 22 de janeiro de 2024, por intermédio do Pregão
Eletrônico 03/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, apurada por intermédio de
Processo Administrativo, instaurado pela PORTARIA Nº 04 - FA.4. Em virtude desta
irregularidade, a empresa terá o prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta
publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir
a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos
necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da
ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64038.002226/2024-86.
Esclarecimentos, que porventura se façam necessários, podem ser obtidos junto a este
Encarregado do Processo Administrativo, pelo telefone (55) 9 91739600 ou e-mail:
marcilioguedes@eb.mil.br.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160434
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64677.001105/2021-49.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e aplicar reajuste anual. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.529,36. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).