DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000432-FE.
Dispensa. Nº 432/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 30.081.019/0001-70 - DWL SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para realização de estudo de viabilidade ambiental, visando à
implantação de nova planta química para produção de explosivo, com utilização de
produtos químicos concentrado em área de 35.000m² da imbel/fe.. Vigência: 18/06/2024 a
15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de Assinatura:
08/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 2020PR000012-FE.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 
31.547.896/0001-57 
- 
UNIS
PLANTAS 
ORNAMENTAIS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos continuados
de manutenção, conservação e preservação de áreas verdes, gramados, jardins internos e
externos, vias pavimentadas e sem pavimentação na industria de material bélico do brasil
-filial fábrica estrela.. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 325.540,62. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000055.
Pregão Nº 90055/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 35.820.448/0137-00 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Gas
nitrogenio a granel.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000055
Processo Administrativo n. 2024PR000055-Objeto: GAS NITROGENIO A GRANEL.
Empresa vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0137-00,
Valor: R$ 142.500,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000046. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de
informática.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000063. Objeto: Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA
OSCILANTE BIVOLT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90050/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 06.164.562/0001-57 - A DONIZETEDA SILVA (Itens 01, 02
e 03 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 04, 05,
06, 07 e 08 (Grupo 02) e 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 (Grupo 03)), CNPJ
42.455.903/0001-07 - ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Itens 19, 20, 21 e 22
(Grupo 04)) e, CNPJ 08.929.876/0001-29 - LR MAT COSTR SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA
(Itens 23, 25, 26 e 27) com o valor global da ATA de R$ 234.471,50. Item 24 Sagrou-se
F R U S T R A D O.
FABIANA DE ABREU BERNARDO
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIDEC - 12/09/2024) 168004-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1942/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00114/2024.
Inexigibilidade Nº 114/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 174.***.208-** - ROSANA LEMOS DA COSTA. Objeto: Prestação dos serviços de
alienação de bens móveis, de propriedade da FHE, recebidos a qualquer título, por meio de
licitação, na modalidade de leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, no
estado especificado no referido contrato, onde possui o competente registro na junta
comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme condições e
critérios constantes do edital de credenciamento nº 90895/2024 e seus anexos. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.001529/2023-01. Convênio 10/2023-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
por mais um período de 12 (doze) meses, a concessão de descontos nas mensalidades de
cursos oferecidos pela CONVENENTE aos empregados da AMAZUL e aos seus respectivos
dependentes. Vigência: 12 (doze) meses, ou seja, até 11/10/2025. Valor total: Sem
natureza financeira para os partícipes. Convenente: MARIA APARECIDA PEREIRA DE MOURA
SOROCABA EIRELI - EPP. CNPJ: 08.416.319/0001-04. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 12/09/2024.
EDITAL Nº 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
21º Lucas Santos Souza; 24º Angela de Andrade Rocumback
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
8º Jayme Mancini Neto
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
18º Jonatas da Gama Azevedo
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
42º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Luiz Fernando
Rodrigues Ferreira
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
25º Larissa Aloan Deulefeu Barbato Jaber; 26º Pedro Cortes Filgueiras Brito
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
11º Pedro Henrique Pamplona Barcelos Nahid
2.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
19º Vinycius Melo Farias
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO
163º Gabriel Ribeiro Temponi Reis
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento
para o
final
da
lista de
aprovados
em
caráter irrevogável
e
irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
10º Renata de Cassia Maia
3.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
5º Monique de Souza Guimarães
3.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
23º Vinícius Carvalho da Silva
3.4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS:
10º Paulo Henrique Pereira Moreno
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
DESIGNER GRÁFICO:
3º Évelin Grandez Paim de Andrade
3.6 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
25º Monica Pardellas de Carvalho
3.7 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
11º Lara Nascimento Magalhães
3.8 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
10º Pedro Barbosa Dantas
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.9 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ESPECIALISTA DE RADIOPROTEÇÃO:
3º Eliene Bezerra Simão da Silva
3.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
149º Marcos Roberto de Miranda Pereira
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência do
pedido de final de fila mencionado no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
11º Carla Santos de Oliveira
4.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
6º Jordana Silva Ferreira
4.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
27º Felipe Souza do Nascimento
4.4 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS:
14º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Paulo Henrique
Pereira Moreno
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
DESIGNER GRÁFICO:
4º Aderbal Machado dos Santos Junior
4.6 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
29º Thiago de Azevedo Batalha