DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126000335202470. Objeto: Serviço de manutenção de máquinas e
equipamentos industriais para o setor de aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 128.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, -
Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FABRICIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/09/2024) 160362-00001-2024NE000001
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64677.004821/2022-69.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
12.281.121/0001-38 - LUANA MAIRA HERNANDES RIBEIRO. Objeto: Prorrogar a vigência e
aplicar o reajuste do valor. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.382,33. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001280/2024-27.
Pregão
Nº 90004/2024-8ªRM-UASG
160163.
Contratante:
CENTRO INTEGRADO
DE
TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
08/09/2025. Valor Total: R$ 555.520,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160110
Nº Processo: 64254.003834/2024-53
1. O Ordenador de Despesas do Colégio Militar de Juiz de Fora, em consonância
com o que preceitua o Art 157 da Lei nº 14.133, e consideradas as tentativas infrutíferas
de notificação no endereço cadastrado no órgãos oficiais, NOTIFICA a empresa VFS
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 19.937.398/0001-15, para tomar conhecimento e
exercer o direito de defesa prévia no Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº
02-Fisc Adm/CMJF, de 21 de junho de 2024, (EB: 64254.003834/2024-53), no prazo de 15
(quinze) dias úteis contados a partir desta publicação.
2. Os autos do Processo Administrativo encontram-se disponíveis para vistas, 2ª
a 5ª feira, das 09 às 16h00, e na sexta-feira, das 08 às 11h00, na Fiscalização
Administrativa do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizado na Rua Juscelino Kubitschek,
5.200 - NOVA ERA - JUIZ DE FORA - MG - CEP 36087-000, TELEFONE (32) 3257-5054, E-
MAIL fiscadm@cmjf.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 12 de setembro de 2024
Cel RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Número: 24-CMRJ-001-00. PARTÍCIPES: Círculo
de Pais e Mestres do Colégio Militar do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o número 40.432.890/0001-25, neste ato representado
pelo seu Presidente, o senhor Osmar Barros da Silva Júnior, e a União, representada
pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DEC E x ) ,
por intermédio do Colégio Militar do Rio de Janeiro, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ nº 095.611.87/0001-77, neste ato representado pelo seu Comandante,
Coronel Victor José Queiroz Cabral. OBJETO: integrar esforços dos pais dos alunos, ou
seus responsáveis, neste ato representado pela APM/CMRJ, e do Comando do CMR J,
visando a um maior fortalecimento de ação educacional e assistencial sobre os alunos
e a maior participação e vitalidade do trinômio Família - Aluno - Colégio, em
consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as
partes, anexo a este Instrumento e que a ele se integra, independentemente de
eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste Instrumento. VIGÊNCIA:
O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 26 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Coronel Victor José Queiroz Cabral,
Comandante do Colégio Militar do Rio de Janeiro e Osmar Barros da Silva Júnior,
Presidente do Círculo de Pais e Mestres do Colégio Militar do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160292
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64258.013538/2021-88.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional .. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.002,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900005/2024 - UASG 160129
Nº Processo : 64511014370202007. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo
para prestação de serviço odontológico. Total de itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art 25, Caput da LEI 8666 de 21 junho de 1993. Justificativa: inviabilidae de competição e
por se tratar de credencimanto para a prestação de serviços complementares de saúde.
Declaração de inexigibilidade em 07/08/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO; Ordenador de
Despesas. Ratificação em 08/08/2024. CARLO MARCELO TEIXEIRA COSTS Cmt ESA. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF: xxx.617.026-xx. Três Corações, MG, 12 de setembro de 2024.
Gen Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA- CMT ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios em
proveito da Escola de Sargentos das Armas.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
Processo Administrativo
nº 64000.010586/2024-89 AMAN. O
objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de
serviço de desobstrução de rede de esgoto e águas pluviais, estabelecido no Edital e seus
anexos. Foi adjudicado para a Empresa IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA CNPJ
27.704.923/0001-80, Itens I e II no valor total de R$ 156.979,20(Cento e cinquenta e seis
mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.007816/2024. Objeto: Aquisição de Material de Instrução,
destinado ao setores da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. . Leia-se: Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PA-000007/FE.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços - por
demanda - para manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive
compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados na imbel/fe..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 47.475,34. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2024-DL-000006- FE.
Dispensa. Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa
securitária com emissão de apólice para segurar os veículos da imbel fe, com extensão
para responsabilidade
civil para
período de 12
meses.. Vigência:
11/06/2024 a
25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.336,25. Data de Assinatura:
11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).