DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001693202491. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de material
de expediente para estoque da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC)..
Total de Itens Licitados: 60. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Av. 
Marinheiro
Max 
Schramm,3028,
Estreito.,
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do
Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/09/2024) 785600-00001-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.006609/2024-83, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 54/2024, contratada: LASALUS LABORATÓRIO CLÍNICO, CNPJ: 32.025.000/0001-
32. Objeto: Contratação de prestação de serviço para a realização de exame Anti-GP210 por
Organização Extra-Marinha (OSE). Justificativa: O exame não consta no rol de procedimentos
estabelecidos
em edital
de
credenciamento dos
laboratórios
de análises
clínicas
credenciados. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 165,79.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.009304/2024-23, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 55/2024, contratada: SONOVA DO BRASIL PRODUTOS AUDIOLÓGICOS LTDA .,
CNPJ: 92.792.530/0001-38. Objeto: Aquisição de Aparelho Auditivo de Amplificação Sonora
Individual (com adaptação pediátrica e retro auricular da marca Phonak, modelo Sky L50-
UP, cor bege praia), na quantidade de 2 (duas) unidades. Justificativa: O modelo indicado,
devido suas especificidades, não está contemplado no pregão eletrônico de Próteses
Auditivas vigente (nº38/2023) e não há atas para adesão. O enquadramento da
contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA
TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 14.000,00.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 788820
Nº Processo: 63401003253202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios secos para
entrega na cidade de Manaus/AM (pão e leite em pó). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96001/2024 - UASG 720305
Nº Processo: 63223001074202444 . Objeto: Formalizar o pagamento de franquia do seguro
total de veículo do Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A natureza da atividade a ser contratada constitui atividade de custeio, nos
termos do Decreto nº 10.193, de 27/12/2019. Declaração de Inexigibilidade em
10/09/2024. JOSE ROBERTO MOURA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
11/09/2024. ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO. Diretor do Ctmrj. Valor Global: R$
3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.981.728/0001-81 CLASS WORKSHOP MECANICA LTDA .
(SIDEC - 12/09/2024) 720305-00001-2024NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 45000/2018-02/00. Processo nº 63007.002659/2017-15. Objeto do
Contrato: Análise da Integridade Estrutural (AIE) de 5 (cinco) Navios da Marinha do Brasil.
Contratada: Rina Brasil Serviços Técnicos LTDA, CNPJ 68.773.597/0007-36, Contratante:
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN); Espécie: Segundo Termo Aditivo nº
45000/2018-002/03. Objeto: alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA) e o Cronograma
Físico-Financeiro, do contrato inicial e prorrogar o prazo de execução contratual, com
fundamento no art. 57, §1º, l e II da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2018 a
05/03/2026. 
Valor 
Total 
do 
Contrato: 
R$ 
6.974.453,28. 
Data 
de 
assinatura:
10/09/2024.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 744030
Número do Contrato: 44030/2023-05/00.
Nº Processo: 63125.001398/2023-18.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA .
Contratado: 19.119.463/0001-03 - Air Minas Ar Condicionado Ltda.. Objeto: Climatização de
Paióis. Vigência: 10/06/2024 a 07/010/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.386.513,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125000580202424. Objeto: Eventual aquisição de cilindros de gás GLP P45
e gás GLP P13.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Paiva S/n, Ilha do Engenho - Porto Velho, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/744030-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE PINTO ALVES RIBEIRO
Encarregada da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/09/2024) 744030-00001-2024NE000355
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.008/2024 - UASG 744021
As 13:19 horas do dia 28 de agosto de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075001420202435, Pregao n
90008/2024.
As
informacoes 
sao
publicas
e
encontram-se 
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.009/2024 - UASG 744021
As 13:21 horas do dia 28 de agosto de 2024, apos constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA,
HOMOLOGA a adjudicacao referente ao Processo n 63075002061202433, Pregao n
90009/2024.
As
informacoes
sao 
publicas
e
encontram-se
no
site
http://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
MIRIAN ANDRADE DE MORAIS
Pregoeira
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031002228202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através de dedetização, desinsetização e
desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha
Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 751212-9/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000426/2024-73. Objeto: Contratação da EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON) para captação, na iniciativa privada, de interessados em
serviços/produtos pertencentes ao portifólio de negócio da BHMN. Total de Itens Licitados:
00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-011280/2024.
Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa Pública
vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, instituída pela
Lei nº 7.000/82, que possui, dentre suas finalidades, a de promover a indústria militar
naval brasileira
e atividades
correlatas, abrangendo,
inclusive, a
pesquisa e
o
desenvolvimento, e a de gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo
Comando da Marinha. Empresa: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, CNPJ:
27.816.487/0001-31. Valor: R$ 0,0001. Data de assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001261202376. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Contratação de licenças perpétuas Microsoft Windows
Server 2019 Standard ou superior, arquitetura de 64 bits, 02 Cores License Pack, com
possibilidade de baixar versões anteriores (downgrade), licenciamento por volume
Microsoft, sem Software Assurance. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da
Armação 
- 
Niterói/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 751212-00001-2024NE000010