DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.7 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
A DV O G A D O :
14º Irene Bogado Diniz
4.8 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
12º Luiz Henrique Nistal
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
4.9 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ESPECIALISTA DE RADIOPROTEÇÃO:
4º Ana Claudia Denardi
4.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
162º Alisson Fernando dos Santos Romeiro
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 795400
Nº Processo: 63430001845202458. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de
obras para o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.. Total de Itens Licitados:
117. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,
Km 
45, 
Nr
44.878, 
Campo 
Grande 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/795400-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 795400-00001-2024NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 11/10/2024 a 10/10/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 14/2023,
processo nº 63105.001957/2023-10. Objeto: "1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2023-006/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do art. 113, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. 2. CLÁUSULA SEG U N DA
- DO PREÇO 2.1 O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objedo deste
Contrato o valor mensal de R$ 30.663,75 (trinta mil, seiscentos e sessenta e três reais e
setenta e cinco centavos), totalizando o valor global de R$ 367.965,00 (trezentos e
sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais. Empresa Registrada: HIDROSHIP
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.113.673/0001-34. Data da assinatura:
09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo Aditivo desta Base Naval, com
vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 32/2022,
processo nº 63105.002503/2022-85. Objeto: "1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 91800/2022-013/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO
PREÇO 2.1 O valor do presente termo adtivo permanece no montante de R$ 2.410.157,50
(dois milhoss, quatrocentos e dez mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). Empresa Registrada: HIDROSHIP SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.113.673/0001-34. Data da assinatura: 09/09/2024.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002006095202498. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação, futura e parcelada, de empresa especializada na locação de cadeiras, de
acordo com demandas para as cerimônias militares e eventos institucionais a cargo deste
Comando. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 
16h00.
Endereço: 
Praca
Maua, 
65
Centro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 781000-00001-2024NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 62027.003095/2024-58.
O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR, torna público o Edital de
Credenciamento nº 01/2024, cujo objetivo é credenciar interessados em prestar serviços
complementares de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação física, mental,
Intelectual e/ou sensorial, à pessoa com deficiência, em regimes de atendimento ambulatorial;
externato; integral; domiciliar e teleatendimento/telemonitoramento aos Dependentes de
Militares e Servidores Civis da MARINHA DO BRASIL, usuários do Programa de Atendimento
Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital supramencionado e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis.
O Edital e seus anexos ficarão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.marinha.mil.br/com2dn/nas-
apresentacao.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Cap. de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 9912501736/2020.
Nº Processo: 63034.001158/2020-81.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
34.028.316/0001-03 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação de prestação de serviços postais. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63034.002259/2020-70.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do contrato da cessão de uso a título
oneroso da área útil de 70,30 m² da edificação de propriedade da união, da marinha do
brasil. Vigência: 17/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
68.688,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônica TRAD Nº 90004/2024. NUP: 63116.001500/2024-67. Contratante: ESCOLA
DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratado: 09.920.547/0001-17 - OLIVIER -
LAVANDERIA LTDA, Contrato nº 83601/2024-035/00, valor total: R$ 148.500,00. Objeto:
contratação de serviços contínuos de prestação do serviço de mão de obra especializada
em lavanderia industrial de passadeiras e lavadeiras, conforme Lei nº 14.133/2021. Data da
Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.150.342/0001-13 - CENTRO DE ONCOLOGIA CLINICA DO RN S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-061-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.852,33.
Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.343.038/0001-46 - MILTON AZEVEDO FILHO CLINICA DE ACUPUNTURA E DOR. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-122-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.960,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 123/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.465.940/0001-99 - SINGULAR REABILITACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-123-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.511,58. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0002-29 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-121-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.313,40.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001361202482. Objeto: Aquisição de Bombas Hidráulicas,
de transferência, submersíveis e submersas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes,
S/n 
-
Val-de-cães 
-
Belém-pa,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90019-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIDNEY GOUVEIA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 784800-78480-2025NE002024