DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 752100
Nº Processo: 63094000526202493. Objeto: Registro de Preços para aquisição de mobiliário a
fim de revitalizar o prédio do Bloco X e possibilitar a ampliação do efetivo de alunos da Escola
de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, Olaria - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA CORREA DE OLIVEIRA
Encarregada da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 11/09/2024) 752100-00001-2024NE900018
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 765000
Nº Processo: 6301300254202484. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização dos serviços de apoio de alimentação nos eventos institucionais sob responsabilidade
da Diretoria de Saúde da Marinha (DSM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLA LEITAO MENDES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 765000-00001-2024NE000029
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 65703/2024-0003/00.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA.
Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE
ENERGIA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem
dedicação exclusiva de mão de obra para locação de um aparelho do tipo chiller nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/05/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 06/09/2021. Data da Assinatura: 06/09/2024. Prazo de Vigência:
06/09/2024 a 06/09/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 06/09/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
300.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
45.925.291/0001-67 SIMONE N. R. FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2024) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-07-15,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2034. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a
10/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091000796202461. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens
Licitados: 313. Edital: 13/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios,bl.n,6.andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/770000-5-
90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO NUNES BESSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 770000-00001-2024NE002024
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63079.003697/2022-09.
Pregão Nº 148/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 39.092.598/0001-21 - BAKTRON MICROBIOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços
contínuos de
análises
bromatológicas
(físico-químicas e
microbiológicas)
específicas para gêneros alimentícios, para certificar a qualidade e segurança dos gêneros
alimentícios fornecidos pelo Sistema de Abastecimento da Marinha (SAbM), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 148/2023 da
Diretoria de Abastecimento da Marinha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a
10/09/2029. Valor Total: R$ 715.494,66. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 771210
Nº Processo: 63021000347202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de
serviço de elaboração de Projeto Básico de Engenharia capaz de instruir futuro processo
licitatório para as obras necessárias para a recuperação estrutural do Píer Principal de
Atracação, Plataforma, Ponte de Acesso, Casa de bombas e Dolfim de Amarração do Depósito
de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/11/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO FERNANDES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 771210-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 70, de 10 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 36.325.157/0001-34, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 11 (onze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 07/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.009279/2024-52.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM.
Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLO G I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
empresas especializadas em desenvolvimento e manutenção de software, por pontos de
função complementados por horas de serviço técnico sob demanda, conforme modalidade
prevista na portaria sgd/mgi nº 750, de 20 de março de 2023, com vistas a executar a
atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção e suporte
relacionados ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao
processo de software..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 993.300,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Termo de transferência de material permanente nº01/2024 Objeto: Transferência de cinco
veículos oficiais, para atender às necessidades do Comando do 7º Distrito Naval; Valor
patrimonial dos bens: R$ 294.513,33; TRANSFERENTE: Escola Superior de Defesa - CNPJ nº
44.253.600/0001-37; RECEBEDOR: Comando do 7º Distrito Naval - CNPJ nº 00.394.502/0055-
37; Fundamentação Legal: Decreto nº 9.373/2018, artigo 5º, inciso ll; Signatário: Carla Lyrio
Martins, pelo TRANSFERENTE e Fabiano Vitorino Ferreira, pelo RECEBEDOR.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550033637202382. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
(punção e infusão), visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas
- HFA (60550.033637/2023-82). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 13/09/2024 das
08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/09/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/09/2024) 112408-00001-2024NE800225