DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - UMC
Acordo de Adesão celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, por meio da Superintendência Regional do Oeste do Pará - SR(PA/O), CNPJ
nº00.375.972/0012-13 e o Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ Nº 00.375.972/0001-
60. Processo nº 54000.028219/2024-88. Objeto: Disponibilizar equipe técnica habilitada
para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de
Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II,
III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos
de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra no Município de Santarém, localizado
na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme Plano de
Trabalho. Data de assinatura: 04/09/2024. Vigência: Pelo prazo de 30 (trinta) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por meio de Termo
Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60
(sessenta) dias antes do término de sua vigência. Signatários: José Maria de Sousa Melo,
Superintendente Regional, CPF nº ***.378.272-** e Francisco Nélio Aguiar da Silva,
Prefeito Municipal, CPF nº ***.566.032-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200007546202318. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da contratação é o registro de preços para eventual aquisição de servidores para
provimento de serviços de rede local nas 27 (vinte e sete) Superintendências Regionais
(SUREG) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), de acordo com as
especificações e definições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024, às 14h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG/SC 90003/2024 -
UASG 135284, para contratação de serviços de manuntenção predial na Superintendência
Regional de Santa Catarina, a empresa ECOSAN Serviços Ltda., CNPJ: 25.229.768/0001-62,
pelo melhor lance de R$ 111.340,00 (cento e onze mil trezentos e quarenta reais),
conforme consta no termo de homologação da licitação.
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 135284-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21224.000093/2024-01. Contrato Administrativo nº 004/2024.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06.
Contratada: DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 18.783.532/0001-08. Objeto:
contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, na sede da
Superintendência Regional da Conab no Estado do Acre - Sureg/AC. Vigência 05 (cinco)
anos, conforme arts. 461 a 463 do RLC, contados da data de sua assinatura. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e
demais legislações pertinentes. Natureza de Despesa - ND 33.90.37.03 do Programa de
Trabalho Resumido - PTRES 229503, Fonte de recurso 1050. Valor Global do Contrato
estimado em R$ 1.385.752,50 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 12/09/2024. Assinam pela
CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta - Antônio Marco Maciel
D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Moisés da Silva
Serafim - Sócio-proprietário.
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
no Acre, código UASG 135605, nos autos do processo nº 21224.000093/2024-01, e por
intermédio da Pregoeiro designado pela Portaria nº 264 de 18/07/2024, torna público o
resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-AC nº 90001/2024 para contratação de serviços
de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
de uniformes, de materiais e de equipamentos, na sede da Superintendência Regional da
Conab no Estado no Acre, declara como vencedor do certame a empresa DOZE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ 18.783.532/0001-08, pelo valor R$ 277.150,50 por ano.
AGNELO DE SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
21440.001072/2021-06. Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo ao
Contrato nº
020/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: SVA Bastos - Instalações de Combate ao Incêndio Ltda, CNPJ: 36.981.941/0001-
09. Objeto: acréscimo de até 25% ao Contrato Administrativo Sureg/BA nº 020/2022,
prestação de serviços comuns de elaboração do projeto de combate a incêndio do imóvel
sede da Sureg/BA, com fundamento legal nos artigos e 510 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusula Décima Nona do contrato original.
Nota de Empenho: 2024NE000555 de 19/07/2024. Data de assinatura: 02/09/2024.
Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro - Superintendente Regional
Substituto e Thaise dos Santos de Figueirêdo - Gerente Substituta de Administração e
Finanças; Assina pela Contratada: Vinícius Lopes Bastos - representante legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º
21226.000060/2020-18. Contrato Administrativo Conab
n.º 03/2024.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento.
CNPJ:
26.461.699/0490-07.
Contratada: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕ ES
LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Objeto: prestação de serviços de mão de obra exclusiva
para manutenção elétrica e mecânica, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos,
ferramentas e uniformes, para suprir as necessidades de manutenção nas instalações da
Unidade Armazenadora em Brasília. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016 e artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura:
11/09/2024. Valor anual: R$ 386.362,32 ( trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e
sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira
Gomes, Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Matheus Antônio Militão de Menezes, Sócio-
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.000019/2019-40. Contrato nº 010/2024 . Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: SERCAL ROCHA
SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
51.623.278/0001-56. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforços dos pilares
da unidade armazenadora da CONAB, em João Pessoa, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências detalhadas em Contrato e estabelecidas no Projeto Básico. -
Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 70.261,16 (setenta mil, duzentos e
sessenta e um reais e dezesseis centavos)., fundamentação legal: Inciso I do Artigo 416 do
Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza da Despesa 339039, PTRES 229526,
Fonte: 1050000052, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000036, de 27/08/2024.
Vigência: 06 (seis) meses de 27/08/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024.
Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos
Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada:
Maria das Graças Rodrigues Rocha - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000019201940 . Objeto: Execução de Reforço dos Pilares da Unidade
Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor
aquém do estabelecido pelo inciso I, art. 416 da RLC cc/ inciso I, art. 29 da Lei 13.303, de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE
AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/08/2024. KELLY
RAMALHO FREIRE.
Superintendente Regional.
Valor Global:
R$ 70.261,16.
CNPJ
CONTRATADA
: 51.623.278/0001-56
SERCAL ROCHA
SERVICOS
DE INSTALACAO
DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003423202432 . Objeto: Contratação de serviços de dedetização no
âmbito da Superintendência Regional da CONAB/PB e da Unidade Armazenadora de João
Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29,
inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 29, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa
em 02/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de
Administração. Ratificação em 02/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 2.058,00. CNPJ CONTRATADA : 53.898.462/0001-34 53.898.462
JOSE FERNANDO DA COSTA.
(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003240202417 . Objeto: Realização de serviços de manutenção
corretiva no veículo CAMINHÃO BAÚ DE PLACA NPT-0420, Marca IVECO, Modelo
EUROCARGO 23E24 , Diesel, ano 2009/2009, com fornecimento de peças incluído. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/
art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2024.
JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração.
Ratificação em 11/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor
Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 53.868.560/0001-29 CAMES MOTOR E
TRANSMISSOES LTDA.
(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000047202473. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, copeiragem e jardinagem, de forma contínua, com dedicação de mão de obra
exclusiva e com o fornecimento de materiais para a Sede da Superintendência Regional da
Conab em Rondônia e Unidades Armazenadoras de Porto Velho e Cacoal, assim como
serviços de roçagem, capina, poda, sem dedicação de mão de obra exclusiva a serem
executados apenas em Cacoal, conforme especificações contidas no Termo de Referência,
aneox I do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643 e e-mail: ro.cpl@conab.gov.br ..
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 135461-22211-2024NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de
interesse público, que quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do
processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º
13.303/16.
Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Diretor-Presidente
Interino
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