DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23000.015055/2019-38.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: Acrescentar aproximadamente 11,24% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 1.483.120,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil cento e vinte
reais e seis centavos). O valor mensal da contratação é de R$ 1.758.492,47 (um milhão,
setecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete
centavos), perfazendo o valor anual de R$ 21.101.909,64 (vinte e um milhões, cento e um
mil novecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 28/08/2024 a
04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.101.904,36. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 150002
Nº Processo:
23000.015683/2024-81. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS/MEC. Contratado:
15.392.953/0001-10 -
M/CHECON DESIGN
E
CENOGRAFIA LTDA. Objeto: A rescisão amigável decorre das justificativas apresentadas pela
Coordenação-Geral de Logística Institucional - CGLI, conforme Nota Técnica nº
2/2024/COGEP/CGLI/SGA/SGA-MEC (Sei nº 5096710) e a concordância da contratada
conforme Carta de Aceite (Sei nº 5168226).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1 e DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063002926202486.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos,
Materiais e Reagentes para o Laboratório de Química, visando atender às necessidades do
Campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Não Haverá Retirada Física do Edital, - Itaguaí/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 011/2024. PARTES: CEFET-MG como
concedente e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC
como convenente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar de 11 de setembro de 2024.
Processo eletrônico nº 23062.036659/2024-51.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de sistema de registro de preços,
com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ata de registro de preços, com
o critério de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição
parcelada,
conforme
necessidade,
de material
bibliográfico
nacional
e
estrangeiro
(disponível no mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2024) 153015-15245-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23062.018995/2023-31.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de
obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg, de acordo com o que restou
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 017/2023 e item 22 do termo de referência
firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os
valores repactuados.. Vigência: 03/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.445.664,36. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no Termo de Referência, licitante deverá obedecer este
último. O presente edital estará disponível no Portal Compras Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)..
MILENA LAGE NUYENS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/08/2024) 153010-15244-2024NE000500
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL 541, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Leopoldina
.Departamento 
de
Computação
.Fundamentos de informática;
Laboratório de sistemas distribuídos
e 
redes
de 
computadores;
Desenvolvimento web; Laboratório
de manutenção de computadores
.(i) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Engenharia Computacional com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(iv) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
.01
. .
.
.
.(v) Graduação em Informática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(vi) Graduação em Engenharia de Software com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(vii) Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado;
ou
(viii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 13 de
setembro às 23h59m do dia 29 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 422, DE 13/08/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 422 de
13 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas
relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (1 - Ciência da Computação/Teoria da
Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação); 2 - Ciência da
Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software); 3 - Ciência da
Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos); 4 - Ciência da
Computação/Sistemas 
de 
Computação 
(Sistemas 
Inteligentes);
5 
- 
Ciência 
da
Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional) - Classificados:
1º) Maicom Peters Xavier.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 422 de 13/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 427, DE 14/08/2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo
determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº
427 de 14 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas
específicas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (1. Ensino de Matemática na Educação
profissional Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós Graduação. 2. Matemática e
Matemática Aplicada) - Classificados: 1º) Divane Aparecida de Moraes Dantas
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 427 de 14/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 431, DE 14/08/2024
A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação
Tecnológica
de
Minas
Gerais, CEFET-MG,
autarquia
de
regime
especial,
vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o
resultado final do Processo
Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por
tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos
termos do Edital nº 431 de 14 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas
a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Introdução à
Engenharia de Tráfego; Gerenciamento e Controle de Tráfego; Laboratório de
Pesquisa de Transportes e Trânsito; Fundamentos de Engenharia de Tráfego;
Gestão de Sistemas Viários;) - Classificados: 1°) Luiza Maciel Costa da Silva; 2°)
Pedro Henrique Pereira Silva; 3°) Bianca Gonçalves Lara; 4°) Natalia Couto
Bavoso; 5°) Douglas Henrique Ferreira Coelho; 6°) Aislan Rander Santos.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de
Professor, conforme o Edital nº 431 de 14/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA