DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico a ser realizada
no dia 02/10/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta
e dois metros quadrados), constituída pela loja 02, localizada no pavilhão GPI e uma área
de 128 (cento e vinte e oito metros quadrados), constituída pelas lojas 11, 12, 13 e 14
localizadas no pavilhão GPI no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG,
destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes
atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos
de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-
e.com.br
Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 04/10/2024, às 09h30min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
terceirização de serviços continuados de mão de obra, para prestação de serviços de
limpeza,
conservação, higienização,
administrativo, jardinagem
e
capina, com
o
fornecimento de uniformes, equipamento de proteção individual e coletiva, materiais,
equipamentos, ferramentas e insumos necessários ao cumprimento do objeto, nos termos
do Edital, para atender as necessidades da CEASAMINAS, na unidade de Contagem/Minas
Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e nos demais anexos do edital. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024
Processo: nº 048/2024. Objeto: Aquisição de materiais - Cabos elétricos e cordoalhas de
cobre, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações
constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 13/09/2024 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC
- Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2024 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 901565/2020 (Processo
nº 
71000.016437/2020-65), 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA/SP,
CNPJ/MF: 48.555.775/0001-50. Objeto: Acréscimo da contrapartida financeira no valor R$
13.960,42.
Vigência: 22/12/2020
a
21/12/2024.
Data de
Assinatura:
04/09/2024.
Signatários: Concedente: - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de
Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas, CPF/MF nº ***.536.033-
**, Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, CPF/MF nº ***.088.335-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -
INMETRO, 
torna
público 
o
Chamamento 
Público
n° 
01/2024
(Processo
0052600.000912/2024-00), que tem por objeto uma futura locação de imóvel, na
modalidade
tradicional,
para
implantação da
Coordenação-Geral
de
Articulação
Institucional do Inmetro no Estado de São Paulo, mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel não residencial urbano, a fim de ser realizado contrato pelo prazo
de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, na forma prevista em
legislação específica, desde que atenda as especificações contidas no Edital de
Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser
retirados http://www.inmetro.gov.br/inmetro/licitacao. Data limite para entrega das
propostas: até às 16 horas, horário de Brasília-DF, do dia 30 de setembro de 2024, nos
termos e condições do Edital e seus anexos, na Av. Nossa Senhora das Graças, 50,
Prédio 20, 1º andar - Divisão de Logística de Bens (Dilog), Xerém, Duque de Cax i a s - R J,
CEP 25250-020, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope
lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-
mail para dilog@inmetro.gov.br.
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Presidente da Comissão Especial de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006621/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS
LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de salas modulares para atender as demandas do instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, nos termos da tabela do contrato e
nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$
7.641.760,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 52600.007756/2023-19.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
I) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2023 (SEI n° 1596650) por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e
II) Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor inicial atualizado do Contrato nº 16/2023 (LEI
n° 1596650), em consonância com a Nota Técnica nº 7/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI
nº 1884090), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.677.361,26. Data de Assinatura:
11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 52600.007280/2022-35.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 (SEI n.º 1594114) por 12 (doze)
meses, a partir de 12/09/2024 até 12/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Reajustar em 4,496270% (IPCA/IBGE), o valor atualizado do Contrato nº 14/2023 (SEI nº
1594114), em consonância com as Nota Técnica nº 3/2024/Apoio-Dimci/Dimci-Inmetro (SEI nº
1839150), no termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.152,85. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.005418/2023-22.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.583.069/0001-05 - DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, recepção e almoxarife,
com fornecimento de material, para a sede da superintendência do Inmetro no Rio Grande do
Sul - Surrs, em Porto alegre/RS e posto de verificação de veículos tanque rodoviários de
Canoas/RS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029.
Valor Total: R$ 3.750.979,79. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
UASG 183038 - INPI Número do Contrato: 21/2020
Processo Nº 52402.010381/2019-24. PREGÃO Nº 09/2020 - UASG 183038. CNPJ
Contratante: 42.521.088/0001-37. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PRO P R I E DA D E
INDUSTRIAL. Matrícula JUCERJA Contratado: Nº 165. Contratado: SANDRA REGINA
SEVIDANES RODRIGUES. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 021/2020
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a
26/10/2025. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2025. Data de Assinatura: 10/09/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402.005496/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 03.672.254/0006-59 - EQUINIX DO BRASIL SOLUCOES DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços especializados de datacenter (colocation e cloud storage), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2029.
Valor Total: R$ 6.817.819,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

                            

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