DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 446, DE 21/08/2024
A Secretário
de Gestão
de Pessoas do
Centro Federal
de Educação
Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado,
para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 446 de 21 de
agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE
ENGENHARIA
CIVIL E
MEIO
AMBIENTE
(Métodos
Numéricos Computacionais; Estatística; Programação de Computadores I; Laboratório de
Programação I; Programação de Computadores II; Laboratório de Programação II;
Informática Aplicada à Engenharia) - Classificados: 1°) Cássio Warley de Oliveira.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 446 de 21/08/2024.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EDITAL Nº 21, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Torna Público a Retificação do EDITAL Nº 17 DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
Onde se lê:
2.5. A titulação exigida para a área encontra-se no Quadro 3.
QUADRO 3
TITULAÇÃO EXIGIDA PARA A ÁREA
. .Área
.Titulação
. Professor/a de Educação Infantil
a) Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em
Magistério para Educação Infantil. OU
.
b) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com
Curso Superior de Pedagogia. OU
. .
.c) Formação de Professores de Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio, com Curso
Superior de Licenciatura ou Licenciatura Plena.
Leia-se:
2.5. A titulação exigida para a área encontra-se no Quadro 3.
QUADRO 3
TITULAÇÃO EXIGIDA PARA A ÁREA
. .Área
.Titulação
. Professor/a de Educação Infantil
a) Curso Superior de Pedagogia com Habilitação em
Magistério para Educação Infantil. OU
.
b) Formação de Professores de Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio,
com Curso Superior de Pedagogia. OU
.
c) Formação de Professores de Educação Infantil e
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em nível médio,
com Curso Superior de Licenciatura ou Licenciatura
Plena. OU
. .
.d) Curso Normal Superior - Licenciatura em Educação
Infantil.
Todas as demais informações previstas no Edital nº 17/2024 permanecem
inalteradas
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Reitora do Colégio Pedro II
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23783.000638/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado
para atender às necessidades do Colégio Pedro II.
ALEX LEONIDAS MELO BARRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 153167-15201-2024NE111111
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155636 - Campus
ENGENHO NOVO II. Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 23783.000196/2021-19,
PREGÃO Nº 01/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratada: ACQUA LIMP COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E
INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.829.074/0001-47. Objeto: PRORROGAR
o prazo de vigência do Contrato 04/2021 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei
n.º 8.666, de 1993 e REAJUSTAR o valor do contrato 04/2021 nos termos do Item 18.1.1 do
Termo de Referência, com base no índice IPCA, em valor percentual correspondente a
4,498250%, conforme consta no Processo Administrativo n° 23783.000196/2021-19. Valor
Global do contrato: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. Em 12 de setembro de
2024. Jéssica Moura Ballard Morais- Assistente Administrativo em Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155636 - C. ENGENHO
NOVO II
Número do Contrato: 07/2022. Nº Processo: 23783.000295/2021-92, PREGÃO Nº 02/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SAINT WAY
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.188.743/0001-06, Objeto:
REPACTUAÇÃO dos preços consignados no Contrato de nº 0007/2022 em virtude do advento da
convenção coletiva de trabalho (cct) nº RJ001023/2024, registrada no MTE em 07/05/2024. O
valor mensal do contrato, após repactuação, é de R$ 19.247,16, perfazendo o valor global de R$
230.965,92, com efeitos financeiros a partir de 01/06/2024. Data de Assinatura: 09/09/2024. 9
de setembro de 2024. Rogerio Rodrigues Damasceno- Assistente Administrativo
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23776.000394/2022-44.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto o presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 08/2023 firmado
entre as partes em 12/09/2023 nos termos previstos na sua cláusula segunda. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.728,66. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155633
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23780.000486/2022-65.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado:
17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993 e cláusula segunda do Termo de Contrato nº 07/2023. Promover o reequilíbrio
econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis, conforme previsto no
item 9 do anexo IX da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 005/2017 e suas alterações e a
Nota Técnica nº 652/2017-MP. Reequilibrar os custos dos itens referentes aos tributos
federais PIS/PASEP e COFINS, 0,4664% e 2,1480% , consoante às orientações sobre PIS e
COFINS em Contratações de Prestação de Serviços, com dedicação exclusiva de mão de
obra, publicadas em 10/08/2020, no portal de compras do governo federal e leis nº
10.637, de 30 de dezembro de 2002 e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Vigência:
13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.365,84. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 13/2024.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Florentina Zazelis, CPF: ***.319.191-**.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
13/2024, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.
Vigência: 13/09/2024 a 09/08/2025. Valor total: 132.193,60 (centro e trinta e dois cento e
noventa e três mil reais e sessenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 11/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, informa para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1
(um) diploma no período de 1º de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2024, nos
seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 1 - SUAP (Diplomas/Certificados
Eletrônicos/RE): registros nº 01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em
até
15
(quinze)
dias,
no
endereço:
https://suap.ifac.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23041.025189/2022-86.
Pregão.
Nº 15/2022.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto registrar: a prorrogação do prazo de vigência do contrato no
19/2022/reitoria; o resguardo do direito ao reajuste de preços em sentido estrito (por
índice); a repactuação dos valores do contrato no 19/2022-reitoria, em virtude da
deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria, cuja data-base é o
dia 01 de janeiro de 2024; o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para
retirada/manutenção/retorno de itens da planilha de custos e formação de preços,
referentes aos custos fixos ou variáveis não renováveis e a alteração quantitativa com a
supressão do objeto do contrato.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.682.433,07. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS MURICI
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O IFAL - Campus Murici informa que o resultado deste pregão foi
alterado devido à realização da segunda sessão. Disponível para consulta no
Portal Nacional de Compras Públblicas.
VICTOR HENRIQUE DE SOUZA SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 12/09/2024) 152803-26402-2024NE800150
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