DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PES S OA
EDITAL Nº 84/CAMDP/IFC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia
Período de Inscrição: 17/09/2024 a 30/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.005126/2024-71
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Produção Animal
Requisitos: Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia com no mínimo Mestrado na área de Produção Animal
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.580,57
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.580,57
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.580,57
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.4.692,37
. .DOUTORADO
.6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital
e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 85/CAMDP/IFC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais, da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Concórdia.
Período de Inscrição: 17/09/2024 a 30/09/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por
igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.005222/2024-10
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Campo de Conhecimento: História
Requisitos: Licenciatura em história
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.2.437,59
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.2.559,47
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.2.681,35
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.3.046,99
. .DOUTORADO
.3.839,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital
e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23812001158202423. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços terceirizados continuados de auxiliar de manutenção predial com
fornecimento de materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Universidade, Nº 102 - Cep: 62505-
090, Madalenas - Itapipoca/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-90004-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações
contidas no Edital e seus anexos e aquelas disponíveis no Sistema de Divulgação de
Compras, prevalecerão as informações constantes no Edital e seus anexos..
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-geral
(SIASGnet - 11/09/2024) 158322-26405-2024NE999999
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001444/2024-81.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 47.648.890/0001-06 - QUALIGAS MS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de gás de cozinha, para atender a necessidade
diária de consumo dos servidores, terceirizados, estagiários e visitantes, bem
como para possibilitar às atividades educacionais desenvolvidas nos laboratórios
do curso de licenciatura em ciências biológicas e o serviço de copa do ifce
campus acopiara, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência, no edital e demais anexos do processo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total:
R$ 2.242,50. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS ARACATI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Rescisão do Contrato nº 4/2023, publicado no DOU em
12/9/2024, Nº 177, Seção 3, Página 36, Onde se lê: ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA
MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE
QUEIROZ, pelo contratado. Leia-se: ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-
Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e FLAVIO JOSE LINARD, pelo contratado.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições no referido Extrato de Rescisão.
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023. Termo Aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do CearáCO N T R AT A DA :
DENISE MENDES PINHEIRO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
professor substituto, de 01/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus de Camocim, pelo
contratante e DENISE MENDES PINHEIRO pela contratada.
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158323
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23263.000995/2021-56.
Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO
DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte:
ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de
asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce..
Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.513,96. Data
de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23489.002313/2023-67. Pregão. Nº 8/2023.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 -
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2023, conforme previsto
na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com
início na data de 30/10/2024 e término em 30/10/2025. Reajuste do valor do termo
contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55,
inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,20. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).