DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23284.000708/2021-60.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 02.060.274/0001-00 - ANTI - PRAGAS DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato n° 02/2021 por mais
um período de 12 (doze) meses, com início em 15/09/2024 e término em 15/09/2025,
conforme preceitua o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a
empresa anti-pragas desinsetizadora ltda, para a prestação de serviços de desinsetização,
descupinização, (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) e desratização, em
ambientes internos e externos do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia - ifba, campus santo amaro.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.148,64. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251874202411. Objeto: Aquisição de galpões pré-moldados
para o Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep:
47600.000
-
Bom
Jesus
da
Lapa
-
Ba,
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2024) 151889-26404-2024NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/ANDORINHA-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254729.2023-32. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/ANDORINHA-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de
Andorinha (CNPJ nº. 16.448.870/0001-68). Objeto: Construção de uma Unidade Demonstrativa
do Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas
partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Renato Brandão de Oliveira. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS A R AÚ J O
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/JAG-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254737.2023-89. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
03/JAG-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Jaguarari
(CNPJ nº. 13.988.316/0001-85). Objeto: Construção de quatro Unidades Demonstrativas do
Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes,
respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Antônio Ferreira do Nascimento. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS A R AÚ J O
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/JAG-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254733.2023-09. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
02/JAG-NUPPI/2023/SB) que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Jaguarari
(CNPJ nº. 13.988.316/0001-85). Objeto: Apresentação de Plano de Trabalho para o
desenvolvimento socioeconômico, ambiental e cultural da cadeira produtiva do artesanato e
do turismo de base agroecológica. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas
partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Antônio Ferreira do Nascimento. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS A R AÚ J O
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/JAG-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254735.2023-90. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/JAG-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Jaguarari
(CNPJ nº. 13.988.316/0001-85). Objeto: Construção de uma Unidade Demonstrativa do
Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes,
respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Antônio Ferreira do Nascimento. Data da
Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS A R AÚ J O
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/ITIÚBA-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.251375.2024-55. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/ITIÚBA-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de
Itiúba (CNPJ nº. 13.988.324/0001-21). Objeto: Construção de três Unidades Demonstrativas do
Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes,
respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Francisco dos Santos Filho. Data da
Assinatura: 29/08/2024. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. EDSON CARLOS A R AÚ J O
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/CF-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.251374.2024-19. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/CF-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Campo
Formoso
(CNPJ nº.
13.908.702/0001-10). Objeto:
Construção
de duas
Unidades
Demonstrativas do Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e Elmo Aluízio Vieira
Nascimento. Data da Assinatura: 19/08/2024. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. EDSON
CARLOS ARAÚJO MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/PN-2023-NUPPI/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254739.2023-78. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/PN-2023-NUPPI/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Ponto Novo
(CNPJ nº. 16.444.143/0001-22). Objeto: Estudos de mercado, técnicos de projeto e de gestão
administrativa para a construção e uma agroindústria. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.
Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José Guirra dos Santos.
Data da Assinatura: 02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS ARAÚJO
MEDRADO-Servidor responsável pela publicação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/PIN-NUPPI/2023/SB
Processo Administrativo nº. 23333.254738.2023-23. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº.
01/PIN-NUPPI/2023/SB que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Pindobaçu
(CNPJ nº. 13.908.710/0001-66). Objeto: Construção de uma Unidade Demonstrativa do
Sisteminha EMBRAPA (UD-SE). Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Assinaram pelas partes,
respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e David Menezes Farias. Data da Assinatura:
02/05/2024. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2029. EDSON CARLOS ARAÚJO MEDRADO-Servidor
responsável pela publicação
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 154580
TERMO DE CONTATO nº 07/2024 firmado entre o IF Baiano - Campus Itapetinga e a AVI
SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ: 07.738.828/0001-90. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial e vigilância
armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2027.
CAMPUS URUÇUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154617
Nº Processo: 23335.250938.2024. Objeto: Aquisição de ração animal, insumos e
equipamentos agrícolas.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro -
Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO
Chefe de Licitações
(SIASGnet - 12/09/2024) 154617-26404-2024NE000002
CAMPUS ALAGOINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155891
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23807.250792/2023-86. Pregão. Nº 2/2023.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS. Contratado: 23.788.073/0001-95 -
MASTER ELETRICA E CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 03/2023 referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado, campus Alagoinhas. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.100,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 79/2023, que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do Contrato nº 79/2023, pelo período de 25/09/2024 a 25/03/2025. DATA DE
ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato de Professor Substituto por tempo determinado e
de natureza civil Nº 88/2023, a contar de 01 de setembro de 2024, por iniciativa da
contratada, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: ROSINETE MARIA
DE PAULA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 12 de setembro de 2024.
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EDITAL Nº 11/DGBR/IFB, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
DIRETORA-GERAL
DO
CAMPUS BRASÍLIA
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
BRASÍLIA, nomeada pela Portaria IFB nº 710, de 31 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna
público o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado de contratação
de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Letras, Língua Portuguesa. Vagas: 1 (uma). Duração prevista
do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63,
somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As atribuições
do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de formação
em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos dos
cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
realizadas das 8h00min, horário de Brasília, do dia 13/09/2024 até às 23h59min, horário
de Brasília, do dia 19/09/2024, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A
inscrição neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão
realizadas exclusivamente
via Internet
mediante o
preenchimento de
formulário
eletrônico
disponibilizado
no
endereço
eletrônico:
https://forms.gle/8mrkqGN2aKnFZREd7, através de conta de email @gmail.com, da
plataforma google. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90572/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001827202441. Objeto: Registro de preço da proposta mais
vantajosa para a Eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e panificados para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú. Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Joaquim
Garcia,
S/n,
Centro
-
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90572-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FERNANDO KLUGE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2024) 158125-26422-2024NE800057
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