DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158272
Nº Processo: 23153.000321/2024-41.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de outsourcing de
impressão para atender às demandas do ifes - campus colatina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2024 a
03/09/2029. Valor Total: R$ 104.059,10. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS PIÚMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFES - Campus Piúma torna público o Resultado de Licitação Pregão Eletrônico
SRP nº 90002/2024. Autos processuais nº 23185.000027/2024-62. Objeto: contratação de
material de consumo para aquicultura do Instituto Federal do Espírito Santo. ORGÃO
GERENCIADOR: Ifes Campus Piúma, UASG 158892. Vencedores por menor valor da
proposta por item: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA CNPJ (52.919.905/0001-63) item 2 (R$
16,75); item 11 (R$ 9,44); item 12 (R$ 60,37). STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ:
21.352.262/0001-95) item 5 (R$ 288,00); item 6 (R$ 8,00); item 7 (R$ 5,45); item 8 (R$
8,40); item 21 (R$ 95,50); item 22 (R$ 96,04); item 23 (R$ 95,07); item 26 (R$ 48,00); item
28 (R$ 13,33); item 29 (R$ 245,50). PABLO LUIS MARTINS (CNPJ: 21.352.262/0001-95) item
13 (R$ 79,12). 55.434.432 FRANCIANE LACERDA FAE (CNPJ: 55.434.432/0001-00) item 16
(R$ 26,20); item 17 (R$ 24,65); item 19 (R$ 24,07). META COMERCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 27.518.373/0001-05) item 25 (R$ 247,50). Validade da Ata: 12
meses, de 09/09/2024 a 09/09/2025. As atas estão disponíveis no site do IFES
(https://ifes.edu.br/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
MARCELO FANTTINI POLESE
Diretor-Geral
(SIDEC - 12/09/2024) 158892-26406-2024NE900001
CAMPUS CENTRO SERRANO
EDITAL Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO SERRANO, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para a contratação de PR O F ES S O R
SUBSTITUTO, para a área de Informática, sob a égide da Lei n 8.745/93, de 09/12/1993,
conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 (quarenta horas
semanais)/01 (uma) vaga.
Requisito Básico Licenciatura em Informática; OU Bacharel em Sistemas de
Informação; OU Bacharel em Ciência da Computação; OU Superior em Processamento de
Dados; OU Superior em Redes de Computadores; OU Superior em Gestão de Tecnologia da
Informação; OU Superior em Informática para Internet; OU Superior em Desenvolvimento
de Sistemas; OU Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; OU Engenharia da
Computação ou Áreas Afins de acordo com a Área de Conhecimento 1.03.00.00-7 Ciência
da Computação da tabela CAPES, TODOS com Pós-Graduação Lato Sensu na área de
Informática ou em Educação; OU Stricto Sensu em nível de Mestrado na área de
Informática, Educação ou áreas afins.
Remuneração: 
(VB+RT):
Graduação:
3.412,63/Especialização:3.924,53/Mestrado:4.692,37/Doutorado: 6.356,02.
Período das Inscrições: 13/09/2024 às 23:59 horas do dia 22/09/2024 (horário Brasília).
A 
verão
completa 
do
Edital 
está
disponível 
no
site
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, 
que 
deverá 
ser
consultada, obrigatoriamente, pelos candidatos.
THIAGO MELLO DOS REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Nº 09/2024 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADO: Kassia Affeldt Ramos. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 13/09/2024
a
31/12/2024. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
12/09/2024; Nidia Heringer, pela Contratante, e Kassia Affeldt Ramos pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.000701/2022-02.
Dispensa Nº 90126/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada destinada à execução de remanescente de serviços
continuados de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna,
com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, equipamentos e
uniformes para atender às demandas dos campi do Instituto Federal Fluminense, em
virtude da rescisão unilateral do Contrato nº 21/2022, com fulcro no art. 24, inc. XI, da Lei
nº 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 7.135.058,77. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91038/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002301202485. Objeto: Aquisição de bobina filme e outros..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr.
Siqueira,
273 
-
Parque 
Dom
Bosco.,
- 
Campos
dos 
Goitacazes/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-91038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições dos itens do sistema e do Termo de Referência, deve-se considerar a
descrição do Termo de Referência..
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 11/09/2024) 158139-26434-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23217000288202387. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, tratamento,
higienização, conservação e manutenção preventiva da piscina do Instituto Federal Goiano
- Campus Ceres, mediante o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem
regime de dedicação exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 03, Zona Rural - Ceres/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As exigências para fins de
habilitação e as descrições dos serviços constam no Termo de Referência e Planilha de
Custos e Formação de Preços..
FLAVIA ALVES DE CASTRO OLIVEIRA
Pregoeira Substituta
(SIASGnet - 12/09/2024) 158124-26407-2024NE000010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001957/2024-26.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado:
01.711.278/0001-30 
-
USINA
DE
TALENTOS, 
TREINAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por
objeto a cooperação entre o ifg e o agente de integração, para prospectar vagas de
estágio, viabilizar e formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da lei nº
11.788/2008. O agente de integração atuará junto a pessoas jurídicas de direito público ou
privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus
respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos
estudantes do ifg..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158642
Número do Contrato: 60001/2022.
Nº Processo: 23723.000155/2022-18.
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS
SENADOR 
CANEDO. 
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa webdoc
locações ltda, cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º,
da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23723.000155/2022-18, para
registrar o 2º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2024, de acordo com o
ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 4,4962% e registrar
a emissão do empenho global nº 2024ne000003 no elemento de despesa 3.3.90.40, ptres:
231781, fonte: 10000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato..
Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.056,48. Data
de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 110/2024, processo nº 23249.021250.2024-51. Contratante: Instituto Federal
do
Maranhão. Contratado:
WILKER DA
CONCEIÇÃO
ROCHA, Objeto:
Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 152 de 09/08/2024, DOU 12/08/2024, Vigência
12/09/2024 a 11/11/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 12/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró Reitor de
Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
WILKER DA CONCEIÇÃO ROCHA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE ESTÁGIO - PROEXT Nº 10/2024. Processo 23249.041376.2024-42.
Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA, CNPJ: 10735145/0001-94, e Procuradoria
Geral de Justiça - Maranhão, CNPJ:05.483.912/0001-85. Objeto: estabelecer vínculo
interinstitucional entre a Procuradoria Geral de Justiça e o IFMA, visando proporcionar aos
estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior ou profissional a
oportunidade de realização de estágio não obrigatório no Ministério Público. Data da
Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato Sub Judice: 104/2023, Processo nº 23249.029629.2024-18.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão,
Campus Viana. CNPJ: 10.735.145/0024-80.
Contratado: Maycon de Sousa
Araujo. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de
26/09/2024 a 25/09/2025.