DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.014373/2024-36.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 27.671.947/0001-80
- SABOR
BRASILEIRO RESTAURANTE
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de preparo e distribuição de refeições, do tipo prato feito,
nas dependências do ifma campus caxias, incluindo todos os materiais, equipamentos e
mão de obra necessários, mediante a exploração econômica do espaço público referente à
área física da cantina e restaurante com pagamento mensal da concessão ao ifma campus
caxias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 780.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23249.007946/2021-22.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.440,96. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
CAMPUS CODÓ
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 01/2023 do Pregão Eletrônico Nº
004/2023 (SRP); Processo nº: 23249.027305.2023-56; Órgão Gerenciador: Instituto Federal
do Maranhão - Campus Codó, CNPJ: 10.735.145/0010-85; Objeto: Registro de Preço para a
eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de refeições à comunidade
acadêmica do IFMA Campus Codó. O Instituto Federal do Maranhão - Campus Codó torna
público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. A empresa detentora do
Registro de Preços é: J do E Santo Matos Ltda, CNPJ: 04.272.216/0001-67, Grupos: 01 (R$
162.608,94). 02 (R$ 53.591,45), 03 (R$ 257.733,00), 04 (R$ 87.467,00), 05 (R$ 142.779,30)
e 06 (R$ 46.518,60). Fundamento legal: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 13/12/2023 a 13/12/2024.
WADY LIMA CASTRO JUNIOR
Diretor-Geral
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158282
Nº Processo: 23249.016578/2023-75. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PINHEIRO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 06/2023, por acordo
entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158290
Nº Processo: 23249.037922/2024-41.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA I N ES .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente de
serviços de forma continuada de mão de obra especializada para os postos de serviços de
auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, contínuo, copeiro, cozinheiro geral,
eletricista, ferramenteiro, jardineiro, carregador, pedreiro, pinto de obras, porteiro,
recepcionista, piscineiro, servente de obras, soldador, técnico em refrigeração, trabalhador
agropecuário geral e vigia, visando o atendimento das necessidades na prestação de
serviços de apoio administrativo e operacional do ifma campus santa inês, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 12/09/2024 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 716.802,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 30/2021 que trata da execução
de serviços de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e
operador de vídiemonitoramento para instituto federal do maranhão - campus são joão
patos.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
231.068,88. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.040535/2023-19.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO
DOS PATOS. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, por até 44 (quarenta e quatro meses), na forma
dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
15.120,00. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.030422/2024-88.
Dispensa Nº
90002/2024. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CENTRO
H I S T O R I CO.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação remanescentes de serviços continuados com disponibilidade de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de serviços de auxiliar de
manutenção predial, porteiro e recepcionista, visando o atendimento das necessidades de
execução de serviços de apoio administrativo e operacional do campus são luís centro
histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. Solicitado através do processo nº 23249.030422.2024-88..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 17/09/2024 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 213.695,04. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23249.032188/2024-23.
Dispensa. Nº
90001/2024. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
CENTRO
HISTORICO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 01/2024, cujo o objeto do presente instrumento é a contratação
de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender
demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, solicitado
através do processo nº 23249.036119.2024-99.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 91.835,16. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de
empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada,
desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão
prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão
eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.026658.2024-10.. Vigência:
30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158288
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23249.059381/2023-21.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023,
cujo objeto é a contratação serviços de limpeza e conservação de forma contínua, com
controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas internas e externas, áreas externas, com
deslocamento de móveis internos, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final
dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma) - campus são luís centro histórico, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Solicitado através
do processo
nº 23249.030987.2024-65..
Vigência: 13/11/2024 a
13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.990,64. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado nº.
124/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 108/2024 e edital de homologação n. 129/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KAROLYNNE MARQUES FERREIRA, CPF n° 060.xxx.xxx-38.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Bela Vista. Prazo: 12.09.2024
a 11.09.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
11/09/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KAROLYNNE
MARQUES FERREIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado
nº 077/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso.CONTRATADO(A): Allison Ferreira de Lima. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 200/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETÍCIA BARROS DE BRITO. DATA DA
RESCISÃO: 08.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 026/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSIMARA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS. DATA
DA RESCISÃO: 06.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº
053/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso. CONTRATADO(A): TALITA DOS SANTOS FERNANDES. DATA DA RESCISÃO: 02.09.2024.

                            

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