DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300043
43
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO 
DA 
HOMOLOGAÇÃO 
DO
RESULTADO 
FINAL 
RETIFICADO
MEDIANTE
DECISÃO 
JUDICIAL, 
CONSTANTE 
NO
PROCESSO 
JUDICIAL 
1029112-
97.2022.4.01.3900, DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE
CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFPA
No Ato de Homologação do Resultado Final Retificado, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2024, Seção 3, página 49, referente ao Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos Efetivos de Professor da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; onde se lê: "Edital nº 05/2024/REI/IFPA, de 18 de abril
de 2024", leia-se: "Edital nº 06/2022/REI/IFPA, de 21 de março de 2022".
FABRICIO MEDEIROS ALHO
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 61/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DAIANE MEDEIROS DA SILVA; prestação de
serviços
didático-pedagógicos
no
Campus 
Avançado
João
Pessoa
Mangabeira;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D, Nível 1, juntamente com a Gratificação de
Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA
E ASSINATURAS: 12/09/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, pelo Contratante, e DAIANE
MEDEIROS DA SILVA, Contratado(a).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a
aquisição de gêneros alimen cios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2024. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO MONTEIRO
KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE FERREIRA .
Diretor Geral. Valor Global: R$ 154.719,60. CNPJ CONTRATADA : 46.838.624/0001-83
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE RAIZES E TUBERCULOS DA PARAIBA- INHAMECOOP-
PB.
(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Av a n ç a d o
Mangabeira,
conforme condições,
quanKdades e
exigências estabelecidas
neste
instrumento Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024. ALECSANDRO
MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024. RICARDO JOSE
FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 78.969,60. CNPJ CONTRATADA : 24.637.299/0001-
58 COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DA
PARAIBA .
(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Av a n ç a d o
Mangabeira,
conforme condições,
quanKdades e
exigências estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024.
ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024.
RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 287.618,80. CNPJ CONTRATADA :
08.855.043/0001-60 CAPRIBOMCOOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO
LTDA .
(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326002814202497 . Objeto: Aquisição de gêneros alimen=cios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para distribuição aos discentes da educação
básica, no âmbito do InsKtuto Federal da Paraíba Campus João Pessoa e Campus Av a n ç a d o
Mangabeira,
conforme condições,
quanKdades e
exigências estabelecidas
neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009.. Justificativa: A presente contratação tem por escopo a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 12/09/2024.
ALECSANDRO MONTEIRO KRAMER. Diretor Admistrativo. Ratificação em 12/09/2024.
RICARDO JOSE FERREIRA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 11.360,52. CNPJ CONTRATADA :
10.757.730/0001-95 COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA.
(SIDEC - 12/09/2024) 158469-26417-2024NE008000
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23168.000827/2024-73.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.
Contratado: 00.455.771/0001-73 - PARAIBA TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fretamento, sob demanda, de veículos automotores, para fins de atendimento às
necessidades institucionais das unidades vinculadas ao ifpb/campus patos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158009
Nº
Processo: 23411001508202474.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
EXPEDIENTE, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).. Total de Itens Licitados: 224. Edital:
13/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº
54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIASGnet - 10/09/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - JACAREZINHO - UASG 158400 Nº PROCESSO:
23411.012807/2024-34
Pregão Nº 90034/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINH O.
Contratado: 02.363.284/0001- 06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA.
Objeto: A contratação de serviços contínuos delocaçãodeveículos, em caráter permanente,
incluindo seguro contra acidentes, combustível, manutenção, etiqueta eletrônica de
pedágio (TAG), para atender a demanda do Campus JacarezinhodoIFPR ,a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/ 2021 - Artigo: 28 -
Inciso I. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 196.874,40. Data de
Assinatura:22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23411.017009/2023-18.
Pregão. Nº 51/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023-Londrina, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024
a 16/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS PITANGA
EDITAL Nº 66, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Pitanga, DANIEL ROTELLA COCCO, matrícula SIAPE
nº 3013589, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal
DEAC/GR/IFPR nº 275, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
16 de fevereiro de 2024, Seção 02, nº 32, p. 25, torna pública a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 22/2024, publicado no DOU de
26/07/202, Seção 03, página 45, a seguir discriminado:
CAMPUS PITANGA
Área de Conhecimento: Administração
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.01
.Paulo Martins de Souza
.75,60
.
.02
.João Carlos Kurita
.73,50
DANIEL ROTELLA COCCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23294.019134/2022-29.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2022 por mais doze meses, computando-se
o prazo de 21/09/2024 a 21/09/2025.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 143.946,27. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2023-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. . Leia-se: Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 
23518.011447/2024-44 
Objeto: 
Notificação 
Para 
Apresentação 
de
JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS/PROVIDÊNCIAS PELO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE
ENTREGA DO MATERIAL
EMPENHADO ATRAVÉS DA NOTA DE
EMPENHO DE Nº
2024NE000064, decorrente do PREGÃO SRP Nº 01/2023, gerenciado pela UASG 158478.
Houve tentativa de envio da nota de empenho pela via postal, mas o endereço
não foi encontrado, embora seja o constante no SICAF. Por essa razão, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar justificativas/esclarecimentos/providências no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO, no endereço Rua Sebastião Joventino, SN, Bloco B da FACHUCA ,
Destilaria Central, Cabo de Santo Agostinho - PE, Sala A08, Telefone (81) 9 8935-4532.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
Diretor-Geral