DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 10007/2021. Nº Processo: 23196.000556/2020-11. Pregão. Nº 27/2021.
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS.
Contratado:
14.049.599/0001-62 - A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 07/2021, que
trata sobre a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração e similares, com fornecimento de peças para atender as demandas do ifmt campus
rondonópolis. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.746,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Processo
nº 23444.000160.2024-11.
TERMO
N°
64/2024 -
SRS-PAT/SRS-DAP/SRS-
DG/CSRS/RTR/IFMT. CEDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - Campus Sorriso. CESSIONÁRIA: Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e
Extensão Rural - EMPAER, CNPJ: 36.886.778/0001-97. Objeto: Cessão de Uso de Bem
Móvel Fiat Nova Strada 1.4, cor branca, 05 passageiros exclusivamente para uso da
Cessionária em atividades de assistência técnica e extensão rural (ou atividades afins) a
produtores familiares do município de Nova Ubiratã-MT. Vigência: 24 ( vinte e quatro)
meses a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 23/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 3.5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral do CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que
lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS
n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999;
Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos n° 23347.006152.2024-86 e 23347.002967.2024-96, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático
e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
ÁREA: ELÉTRICA/AUTOMAÇÃO
. .Classif.
.Inscrição
.Nome
.Prova Títulos
.Prova Didática
.Pontuação Final
.Situação
. .1º
.TL030004
.KLEBER FRANCISCO ROZA DA SILVA
.3,7
.50,3
.54,0
.A P R OV A D O
. .2º
.TL030005
.SARA KOMATSU DA SILVA
.0,0
.53,7
.53,7
.A P R OV A DA
EDSON ÍTALO MAINARDI JÚNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 047/2024 -
DIPES/IFMS, publicado no DOU de 12/09/2024, seção 3, página 39, onde se lê: "com
remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais"
leia-se: "com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.003669/2024-16.
Dispensa Nº 183/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Emissão e administração
de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa para utilização pelos
pesquisadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: A. Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23208.002126/2023-92.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 111/2023,
conforme documentos anexos ao processo sei n° 23717.000536/2024-30.. Vigência:
25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 842.180,16. Data de
Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23208.001920/2023-19.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato nº 35/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23208.002253/2024-72.. Vigência: 12/09/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.704,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 23208.001919/2023-94.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto o acréscimo de valores do contrato nº 44/2023, conforme
documentos anexos ao processo sei nº 23717.000362/2024-13.. Vigência: 12/09/2024 a
04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.010,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23208.003170/2021-58.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato nº
74/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002306/2024-55..
Vigência: 17/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.574,81.
Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG
CNPJ: 10.626.896/0001-72, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25
de outubro de 2018, por esta Instituição de Educação Superior - campus Governador
Valadares, informa que foi registrado 1 (um) diploma de curso superior no dia 28 de agosto
de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Registro de Diplomas de
Cursos Superiores - GV.01 SUAP - registro 173. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço www.ifmg.edu.br/governadorvaladares.
Governador Valadares - MG, 12 de setembro de 2024.
TONIMAR DOMICIANO ARRIGUI SENRA
Diretor-Geral
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23716.001422/2023-
36. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 29/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Samara França, CPF:
***.653.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 31 de dezembro 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 11/09/2024 a 31/12/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis
Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Samara França - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 05/09/204.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441
Número do Contrato: 10010/2023.
Nº Processo: 23391.000640/2023-63.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 01.134.894/0001-75 - CONSTRAR CONSTRUCOES E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir do valor inicial do contrato, r$ 10.846,28 (dez mil
oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Acrescentar do valor inicial do
contrato, r$ 53.987,14 (cinquenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e quatorze
centavos). Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão. Alterar a
cláusula segunda - vigência, prorrogar o prazo de execução e vigência, o prazo de vigência
para 02/05/2025 e o prazo de execução para 21/10/2024. Adequação do cronograma
físico-financeiro.. Vigência: 12/09/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 865.523,59. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051009473202462. Objeto: Aquisição de materiais esportivos
para aulas de ginástica funcional na Reitoria.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 -
Castanheira, Castanheira - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO DE CARVALHO RAMOS JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 158135-26416-2024NE000044