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DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EDITAL Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ/CAMPUS PIRIPIRI, no uso de suas atribuições legais, na forma de que dispõe a Lei
nº 8.112/90 e, tendo em vista, o disposto na Portaria nº 1645, de 24 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 24 de agosto de 2021, torna público o PR O C ES S O
SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DE
PORTUGUÊS, INFORMÁTICA E MODA/VESTUÁRIO POR TEMPO DETERMINADO para atender
às necessidades pedagógicas da Instituição, nos termos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/93
(DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 12/09 A 16/09/2023, somente
pela internet pelo sítio: https://www.ifpi.edu.br/;
Vagas: 01 (uma) vaga de Português e as demais áreas são cadastro de reserva.
Área:
Português -
Licenciatura;
Informática -
Licenciatura/Bacharelado/
Tecnólogo; Moda: Licenciatura/Bacharelado/ Tecnólogo.
Esse Edital encontra disponível na íntegra no sítio: https://www.ifpi.edu.br/
PAULO CÉSAR LOPES DE ARRUDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2022, PROCESSO: 23172.001589/2024-72: Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus Corrente, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha
pelo presente Edital fica notificada a empresa MGC AR CONDICIONADO E CLIMATI Z AÇ ÃO
EIRELI, CNPJ sob o nº 06.301.497/0001-64, que se encontra em local incerto e não sabido,
por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-
se os prejuízos causados a esta Administração e os valores envolvidos, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, foi aplicada a sanção de
Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, por 12 (doze) meses, bem como
MULTA no valor de R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), referente a
0,4% ao dia sobre o valor mensal do contrato, nos termos do Artigo 87, II da Lei n° 8.666/93
c/c item 20.2.2 do Edital 43/2021, pela inexecução contratual. Foi atualizado o valor da
multa de acordo com a Taxa SELIC, que congrega juros de mora e correção monetária, a
partir do primeiro dia subsequente à data do vencimento da GRU. Após atualização, no
período de 11/04/2024 a 09/07/2024, o valor passou para R$ 3.089,22 (três mil e oitenta
e nove reais e vinte e dois centavos). De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução
Normativa nº 26/2022, os débitos resultantes de multas administrativas previstas nas Leis
nº 8.666/1993 e 14.133/2021, poderão ser parcelados, mediante requerimento formal do
interessado à Administração. Fica notificada a Empresa para que no prazo de 05 (cinco) dias
se manifeste. O não recolhimento da multa ensejará em cobrança por vias judiciais
ocasionado o envio da multa para registro na Dívida Ativa da União.
PAULO BORGES DA CUNHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo
Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em
local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e
ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do
julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº
84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.
PAULO BORGES DA CUNHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de
Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo
Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E
SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em
local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e
ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos
Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do
julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº
84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.
PAULO BORGES DA CUNHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2024
O Instituto Federal do Piauí, torna publico o resultado do pregão eletrônico
90016/2024,saí- ram-se vencedoras as empresas: TR COSTA FELICIANO - ME, CNP J. :
23.533.848/0001-81 vencedora doitem 41, no valor total de R$ 2.909,72(dois milnovecentos e
nove reais e setenta e dois centa-vos); DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ 26.395.502/0001-52
vencedora dos itens 9,19,101,102 no valor total de R$ 1.851,18 ( Um mil oitocentos e cin-
quenta e um reais e dezoito centavos); DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOG I CO S
LTDA, CNPJ 02.482.141/0001-13 vencedora dos itens 2,7, 13,14, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 39, 45,98, 100, 103, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114115, 116, 117, 118, 128, no valor total
de R$ 35.684,38(trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos);
ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ 27.205.945/0001-04 vencedora do item 16 no valor total de
R$845,00(oitocentos e quarenta e cinco reais); NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLOGICOS, CNPJ 05.234.897/0001-31 vencedora do item
36 no valor total de R$ 1.953,00 (hum mil novecentos e cinquenta e trêsreais); VERSA DENTAL
E MED LTDA, CNPJ 42.703.783/0001-10 vencedora dos itens 70 e 104 no valortotal de R$
551,94( quinhentos e cinquenta e umreais e noventa e quatro centavos); HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 46.321.558/0001-70 vencedora dos
itens 73, 77, 79, 81, 82, 94, no valor total de R$ 4.853,84(quatro mil oitocentos e cinquenta e
três reais e oitenta e quatro centavos); ESSEN-CIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ
01.592.5470001-96 vencedora do item 40 no valor total de R$ 1.188,25 (Um mil cento e oitenta
e oito reais e vinte e cinco centavos); VIMASI-DISTRI-BUIDORA DE PRODUTOS ME D I CO S
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.576.243/0001-54 vencedora dos itens 12,15, 68, 74, 84, 105,
107, 122 no valor total deR$ 5.038,50(cinco mil trinta e oito reais e cinquenta centavos);
SATELITE HOSPITALAR LTDA, CNPJ 49.882.364/0001-31 vencedora dos itens 3,32, 33, 34, 35, 72,
76, 78, 85, 86, 87, 88, 90,91, 92, 93, 95, 96, 97, 120, 125 no valor totalR$ 24.933,70 (vinte e
quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta centavos);L F DOSSANTOS SOLUCOES
INTEGRADAS,CNPJ 51.741.299/0001-76 vencedora do item 123 no valor total R$ 9.450,00
(nove mil e quatrocentos e cinquenta reais); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 28.857.335/0001-40 vencedora dos
itens 1, 4, 5,6, 8, 10, 11, 17, 18, 20, 23, 24 37 38, 43,44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56,
57,58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 99, 124126. No valor total R$ 18.967,84 (dezoito mil
novecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Conforme consta no site
www.compras.gov.br
MARCELO DE SOUZA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 158146-26431-2024NE800023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158146
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23172.000478/2021-04.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de
trabalho pi000048/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 19/2021, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 365.717,52. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 466/2023-64. Objeto: Aquisição de material permanente, KIT
MOTOR DESLIZANTE INDUSTRIAL, para atender as necessidades do campus Campo Maior e
demais Campus participantes. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel,
Teresina - Pi., - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADAO VIEIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 158146-26431-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 06/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 16/2024-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: FABIANA ALVES DE ARAUJO, Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional 
Interesse
Público 
Nº
06/2023-COGPE/AP/IFRN. 
Processo
Nº
23136.001010.2024-16. Início em 25/09/2024 e Termino em 24/09/2025. Permanecendo
em vigor as demais cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo -
Assinado por FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - FABIANA ALVES DE ARAUJO -
Contratado.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 25/2024 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de setembro de 2024 e
termo final em 26 de março de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data
de Assinatura: 12/09/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e
JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2018/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23035.002046/2023-66.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CURRAIS NOVOS. Contratado: 38.198.860/0001-54 - ABART ENGENHARIA E EXECUC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 08/2024-
proad/ifrn, em
observância ao
parecer n.
00246/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 08/09/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
481.535,69. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.000940.2024-54.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: SÉRGIO LOPES DE OLIVEIRA .
Início em 04 de setembro de 2024 e término em 03 de setembro de 2025. Data da
Assinatura: 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 3/2024 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001079.2024-41.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: PEDRO JONATH SILVA DE
OLIVEIRA. Início em 02 de setembro de 2024 e término em 01 de setembro de 2025. Data
da Assinatura: 02 de setembro de 2024.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.000076/2023-80.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL -
CENTRAL.
Contratado: 14.725.699/0001-61 - LIMPSERV TERCEIRIZACAO EM SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial, copa e
cozinha e outros serviços, com fornecimento de uniformes com periodicidade
estabelecida e de outros insumos sob demanda, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo
de
referência.
nota de
empenho:
2024ne000253,
2024ne000254
e
2024ne000255.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 3.900.217,44. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).

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