DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.003574/2024-65.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de desmontagem, identificação,
acondicionamento e inventário de componentes e vidros de estruturas de elevadores e
plataformas de acessibilidade para atendimento ao ifrn - campus natal-central, nas
condições estabelecidas no termo de referência. 2024ne000247.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a
10/03/2025. Valor Total: R$ 58.899,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 152711
Nº Processo: 23466000527202448. Objeto: Reforma/ampliação de um novo
espaço para alimentação dos estudantes (refeitório, PNAE e cantina) para o Centro
Histórico deste IFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/152711-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas que desejarem
receber o edital e anexos, deverão acessar os seguintes sites: www.gov.br/compras ou
www.ifrn.edu.br..
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitação
(SIASGnet - 11/09/2024) 152711-26435-2024NE800047
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.001899/2024-88.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza,
asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias do campus parnamirim do ifrn,
com entrega de insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 750.980,77. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 19/2024-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: JOSÉ
RAFAEL DA SILVA ARAÚJO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 1º/10/2024 a
31/12/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.001276.2024-31. Data de
assinatura: 11/09/2024. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Diretor-Geral Pro
Tempore - Contratante e JOSÉ RAFAEL DA SILVA ARAÚJO - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 142/2024 - UASG 158372
Número do Contrato: 183/2022.
Nº Processo: 23138.000335/2022-91.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 35.653.880/0001-80 -
PAISAGEM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato
183/2022-proad/ifrn e ao item 17 do edital do pregão 01/2022 - uasg 158372. Em face do
reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará à quantia der$
490.320,00 (quatrocentos e noventa mil, trezentos e vinte reais) para o valor de r$
512.280,00 (quinhentos e doze mil, duzentos e oitenta reais), com efeitos a partir de 10 de
agosto de 2024.. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 512.280,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2024 - UASG 154582
Número do Contrato: 181/2024.
Nº Processo: 23425.000932/2024-42.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 181/2024-proad/ifrn,
em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 11/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299,00. Data
de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23664.000203/2022-96.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 -
RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Esta apostila visa o reajuste dos valores no valor da
cesta básica de produtos com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca acumulado de agosto
de 2023 a julho de 2024, de 4,50%, na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo
55, inciso iii da lei 8.666/93. esta apostila visa reajuste também no valor da indenização
pecuniária (aluguel) pela cessão de uso da área, de acordo com o índice igp-m (índice
geral de preços) acumulado de agosto de 2023 a julho de 2024, de 3,82% conforme
estipulado no termo de referência, anexo ao edital da licitação.. Vigência: 12/08/2023 a
12/08/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 62,36.
Data de
Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
GABINETE
EDITAL
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto
Regido Pelo Edital Nº 18/2024 DO IFRS CAMPUS FARROUPILHA
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o
resultado final da seleção para professor substituto regido pelo Edital nº 18/2024 do IFRS
Campus Farroupilha.
ÁREA: INFORMÁTICA
Candidato(a) - Média final - Resultado
Guilherme Giordani - 68,48 - 1º colocado(a)
William Moraes da Silva - 68,3 - 2º colocado(a)
Jessica Ertel Heinen - Desclassificado(a)*
Laura Rodrigues Soares - Desclassificado(a)*
*Candidato(a) Desclassificado(a)*, conforme item 8.2.4.10 do Edital.
Todos os documentos referente a este processo encontram-se disponível em
https://www.ifrs.edu.br/farroupilha/editais
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Mikhaél Braga Meinke. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/09/2024 a 07/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. Sandra Rejane Zorzo Peringer
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158325
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 23363.000480/2023-90.
Pregão.
Nº 33/2023.
Contratante:
INST.FED.DO
RS/CAMPUS ERECHIM.
Contratado:
35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de
56,82% dos quantitativos e valores do contrato por 12 meses, 12 serviços de R$ 51.905,91
totalizando R$ 622.870,88, vigência de 11/09/2024 até 11/09/2025. Após 11/09/2025 os
valores por ora acrescidos serão retomados aos valores e quantitativos iniciais da
contratação.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.906.489,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DEPARTAMENTO DE FOMENTO A PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e JOHANNES KEPLER
UNIVERSITÄT (JKU). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto
promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das
respectivas instituições e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais
e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir
da data de sua assinatura, isto é, de 16/07/2024 até 16/07/2029. DATA E ASSINAT U R A :
16/07/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Tatiana Weber, Reitora Substituta do IFRS; Sr.
Markus Hohenwarter, Chefe de Departamento do JKU. PROCESSO: 23360.000239/2024-71.
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158326
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23369.000160/2021-18.
Inexigibilidade. Nº 21/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE -
RESTINGA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 43/2021, conforme previsto na cláusula décima terceira - da vigência, nos
termos do inc. Ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 10/09/2024 e término
em 10/09/2025.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158263
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23371.000494/2019-28.
Pregão.
Nº 34/2019.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS SERTAO.
Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato administrativo de serviços continuados nº 53/2019, por mais 12
meses, contados do dia 01/10/2024 a 01/10/2025, conforme previsto no art. 2º, III, da
medida provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.365,44. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CAMPUS ALVORADA
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
CONVENENTES: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I,
celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL (IFRS) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE HISTÓRIA DA
MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL (AAMUHM).
OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
tem por objeto desenvolver catálogos virtuais comentados do acervo documental do
Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM). VIGÊNCIA: Vigerá pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é,
de 08/12/2023 até 08/12/2026. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023. REPRESENTANT ES
LEGAIS: Sr. Fábio Azambuja Marçal, Diretor Geral do IFRS Campus Alvorada; Sr. Marcos
Rovinski, Presidente da AAMUHM. PROCESSO: 23739.001010/2023-38.