Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300056 56 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL Nº 35, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, o Parecer nº 007/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU (exarado nos autos do processo nº 23065.044967/2019-62), a NOTA nº 00080/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, o DESPACHO nº 00156/2020/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, bem como o requerimento contido no processo nº 23065.016691/2024-90; resolve retificar, em parte, o Edital de Homologação do Resultado Final edital nº 52 de 10/11/2023, publicado no D.O.U. de 13/11/2023, seção 03, p. 56, nos seguintes termos: 1.Onde se lê: . .Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 1 - Direção, Interpretação e Teatro de Rua - D-I - 40h DE - ETA .Ampla concorrência .GYL GIFFONY ARAUJO MOURA .9,024 .1° . .Ampla concorrência .LUCIANO MENDES DE JESUS .8,734 .2° . .Ampla concorrência .RAPHAEL VIANNA COUTINHO .8,522 .3° . .Ampla concorrência .ANTONIO FLÁVIO ALVES RABELO .8,325 .4º . .Ampla concorrência .LÍLITH DE MORAES MARQUES .8,298 .5º . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a aprovado/a . . . .Reserva aos Negros .LUCIANO MENDES DE JESUS .8,776 .1º . . .Reserva aos Negros .LÍLITH DE MORAES MARQUES .8,34 .2° Leia-se: . .Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação .Categoria .Candidato Aprovado .Pontuação .Classificação . 1 - Direção, Interpretação e Teatro de Rua - D-I - 40h DE - ETA .Ampla concorrência .GYL GIFFONY ARAUJO MOURA .9,024 .1° . .Ampla concorrência .RAPHAEL VIANNA COUTINHO .8,522 .2° . .Ampla concorrência .ANTONIO FLÁVIO ALVES RABELO .8,325 .3º . .Ampla concorrência .LÍLITH DE MORAES MARQUES .8,298 .4º . .Ampla concorrência .LUCIANO MENDES DE JESUS .8,734 .5° . .Reserva à Pessoa com Deficiência .Não houve candidato/a aprovado/a . . . .Reserva aos Negros .LUCIANO MENDES DE JESUS .8,776 .1º . . .Reserva aos Negros .LÍLITH DE MORAES MARQUES .8,34 .2° 2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 25, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em ECONOMIA (PPGEconomia), nível Mestrado Acadêmico. a) Inscrição: Preenchimento de formulário eletrônico em endereço a ser disponibilizado na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/, a partir do dia 09 de setembro de 2024. Será obrigatório informar o endereço do currículo lattes no momento da inscrição. Endereço para criação do currículo: http://lattes.cnpq.br/ b) Seleção: Etapa única - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa: c) Nº Vagas: 15 (quinze). Informações sobre as normas acadêmicas do programa, dinâmica curricular, área de concentração, linhas de pesquisa, temas de pesquisa do corpo docente, dentre outros poderão ser obtidas na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/ Informações sobre os temas de pesquisa do corpo docente poderão ser obtidas na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgeconomia/. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.010105/2023. Objeto: Aquisição futura de livros técnicos científicos . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 12/09/2024) 153028-15248-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087010348202483. Objeto: Aquisição de veículos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 12/09/2024) 153028-15248-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.027356/2024-15. Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "doutorado interinstitucional em educação", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 157/2024, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 794.340,66. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.043022/2024-81. Dispensa Nº 81/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão - fapex para apoiar a execução do projeto "modernização da infraestrutura e ações de adequações de espaços físicos dos laboratórios da escola de belas artes da ufba".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 318/2024 Nº Processo: 23066.049283/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA . CNPJ: 15.329.734/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2029. Data de Assinatura: 10.09.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 299/2024 Nº Processo: 23066.051009/2024-03. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SANTOS NOVELLI MACEDO ADVOGADOS. CNPJ: 12.238.490/0001-48. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 13.09.2024 a 12.09.2029. Data de Assinatura: 11.09.2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 50/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066067132202357. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 50.2023 - Eventual aquisição de material de consumo laboratorial REAGENTES (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 3ª parte. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 12/09/2024) 153038-15223-2024NE800100 R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio Nº 238/2024, Processo: 23066.036266/2024-15. Matéria publicada no Diário Oficial da União em 04 de setembro de 2024, seção 3, página 64, onde se lê: "Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2029" leia-se: " Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2029". Data de Assinatura: 16.07.2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de - 4,24496%, gerando uma redução de r$5.670,42 (cinco mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e dois centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 133.580,00 (cento de trinta e três mil, quinhentos e oitenta reais) para r$ 127.909,58 (cento e vinte e sete mil, novecentos e nove reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.909,58. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).Fechar