DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11006/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.001969/2024-11.
Dispensa Nº 155/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 71.482.673/0001-73 - COMERCIAL IPIRANGAZ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo
envasados(recarga) em botijões de 13 kg e 45 kg, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 6.136,32. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003161/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para os
equipamentos da infraestrutura da solução de armazenamento (Storage) da marca HITACHI, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 12/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 124/2024
O Edital nº 124, de 20 de julho de 2024, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame
Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), publicado no DOU de 22 de julho de 2024, Seção 3 Extra A, páginas 1 a 13, passa a vigorar com as seguintes alterações:
No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024
. .XV - Regularização, por ato do Inep, na Avalição Prática do Enade 2024 - 1º período
.Inep
.01 de agosto de 2025
b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025
. .XIV - Regularização, por ato do Inep, na Avalição Prática do Enade 2024 - 2º período
.Inep
.1º de agosto de 2025
Leia-se:
1.2.2 Cronograma para realização da Avaliação da Prática (AP):
a) 1º período de AP: segundo semestre de 2024
. .XV - Regularização, por ato da IES, na Avaliação da Prática do Enade 2024 - 1º período
.Coordenador de curso
.a partir de 1º de agosto de 2025
b) 2º período de AP: primeiro semestre de 2025
. .XIV - Regularização, por ato da IES, na Avaliação da Prática do Enade 2024 - 2º período
.Coordenador de curso
.a partir de 1º de agosto de 2025
No item 3, DA ESTRUTURA DO EXAME, onde se lê:
3.7.2.1 A questão discursiva do Componente Específico, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área,
também avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa.
Leia-se:
3.7.2.1 A questão discursiva do Componente Específico, além de abordar aspectos envolvendo situações-problema e estudos de caso afeitos aos objetos do conhecimento da área,
também avaliará aspectos como clareza, coerência, coesão, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática adequados à norma padrão da língua portuguesa e, ainda, da língua
espanhola ou inglesa, no caso das áreas de Letras Português e espanhol, Letras Português e inglês e Letras Inglês.
No item 6, DA SITUAÇÃO REGULAR DO ESTUDANTE, onde se lê:
6.5.5 Caso o estudante participe da prova, mas não saia com o espaço para anotação das questões ou opte por não entregar o impresso à instituição, e tenha preenchido o
Questionário do Estudante, será necessário aguardar a divulgação da regularidade no Enade das Licenciaturas, conforme previsto no item 1.2 deste Edital.
6.5.5 O espaço para anotação das questões deverá ser guardado, impresso ou de forma digital, pela instituição, pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais
inconsistências;
Leia-se:
6.5.5 Caso o estudante participe da prova, mas não saia com o espaço para anotação das questões ou opte por não entregar o impresso à instituição, e tenha preenchido o
Questionário do Estudante, será necessário aguardar a divulgação da regularidade no Enade das Licenciaturas, conforme previsto no item 1.2 deste Edital.
6.5.5.1 O espaço para anotação das questões deverá ser guardado, impresso ou de forma digital, pela instituição, pelo prazo mínimo de um ano, para averiguação de eventuais
inconsistências;
No item 16, DAS OBRIGAÇÕES DO ESTUDANTE, onde se lê:
16.1.20 Iniciar a prova somente após a autorização do Chefe de sala, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do Caderno de Prova, inclusive a Área de Avaliação, curso
e seu nome no Cartão-Resposta e nos demais documentos do Exame.
(...)
16.1.22 Fazer anotações relativas às suas respostas apenas no Cartão-Resposta, no Caderno de Prova e no espaço próprio para anotações das questões, após a autorização do
chefe de sala.
(...)
16.1.29 Não se ausentar da sala de prova com o material de aplicação, exceto o espaço próprio para anotações das questões, desde que decorridas 2 horas de provas, e, deixe
a sala em definitivo.
Leia-se:
16.1.20 Iniciar a prova somente após a autorização do Chefe de sala, ler e conferir todas as instruções contidas na capa do Caderno de Prova, inclusive a Área de Avaliação, curso
e seu nome no Cartão-Resposta e nos demais documentos do Exame e confirmar se o número do Caderno de Prova é igual ao registrado no Cartão-Resposta e no espaço próprio para
anotações das questões.
(...)
16.1.22 Fazer anotações relativas às suas respostas das questões de múltipla escolha apenas no Cartão-Resposta, no Caderno de Prova e no espaço próprio para anotações das
questões, após a autorização do chefe de sala.
(...)
16.1.29 Não se ausentar da sala de prova com o material de aplicação, exceto com o espaço próprio para anotações das questões, desde que deixe a sala em definitivo nos
últimos 30 minutos que antecedem o término da prova.
No item 17, DAS ELIMINAÇÕES DO ESTUDANTE, onde se lê:
17.1.20 Realizar anotações em objetos, partes do corpo ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, no espaço próprio para anotações das questões, e o Caderno
de Prova.
(...)
17.1.23 Ausentar-se da sala com o Caderno de Prova, Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do espaço próprio para anotações das questões desde
que decorridas 2 horas de provas, ao deixar em definitivo a sala de prova.
Leia-se:
17.1.20 Realizar anotações em objetos, partes do corpo ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o espaço próprio para anotações das questões, e o Caderno
de Prova. É vedada qualquer anotação no espaço próprio para anotações das questões para além da marcação das alternativas de resposta escolhidas.
(...)
17.1.23 Ausentar-se da sala com o Caderno de Prova, Cartão-Resposta ou qualquer material de aplicação, com exceção do espaço próprio para anotações das questões, desde
que decorridas 4 horas de provas, ao deixar em definitivo a sala de prova.
No item 20, DA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO ESTUDANTE, onde se lê:
20.1.3 Ato do Inep, quando, por qualquer razão, o estudante permanecer irregular depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova ou declaração de
responsabilidade da IES.
(...)
20.4 Os estudantes em situação irregular no Enade 2024 que, por qualquer razão, permanecerem em situação irregular depois de finalizados os processos de regularização por
dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, conforme item 1.2 deste Edital.
Leia-se:
20.1.3 Ato do Inep, quando, por qualquer razão, o estudante permanecer irregular na Avaliação Teórica depois de finalizados os processos de regularização por dispensa de prova
ou declaração de responsabilidade da IES.
(...)
20.4 Os estudantes concluintes habilitados para a AT no Enade 2024 que, por qualquer razão, permanecerem em situação irregular depois de finalizados os processos de
regularização por dispensa de prova ou declaração de responsabilidade da IES terão sua regularidade atribuída por ato do Inep, conforme item 1.2 deste Ed i t a l .
20.4.1 Os estudantes habilitados e devidamente inscritos para a AP no Enade 2024 que concluírem 100% da carga horária do estágio supervisionado obrigatório, mas não
preencherem o Questionário da AP do Estudante e/ou o Questionário do Estudante, deverão ter a situação regularizada por ato da IES, por ação direta do coordenador de curso junto ao
Sistema Enade, no período previsto no item 1.2.2 deste Edital.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 124, de 20 de julho de 2024.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP