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DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23066.009335/2021-67.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL
TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Reajustar o valor
total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral
de preços de mercado da fundação getúlio vargas- igp-di ocorrida no período de
novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de - 4,24496%, gerando uma redução
de r$ 9.831,05 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos), passando o valor
atualizado do contrato de r$ 231.593,81 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e
três reais e oitenta e um centavos) para r$ 221.762,76 (duzentos e vinte e um mil, setecentos
e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 221.762,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23096.213827//18--01.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA.
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 18/2020. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.057,68. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 73/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Centro de Pesquisas
Ambientais do Nordeste, CNPJ: 04.361.003/0001-01, Processo: 23507.003665/2024-55.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 09 de setembro de 2024. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, Presidente do Centro de Pesquisas Ambientais do
Nordeste.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 74/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Universidade Federal
Rural do Semiárido, CNPJ: 24.529.265/0001-40, Processo: 23507.003685/2024-26. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes das referidas instituições de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Ludmilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 38, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 16/2024, conforme discriminado abaixo:
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de Estudo
.Denominação 
-
Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
.Tipo de Concorrência
. .Centro de Ciências Agrárias
e da Biodiversidade
.Genética e Melhoramento
Animal
.Adjunto - A
.40h/DE
.01
.1º Déborah Galvão Peixôto Guedes de Araújo
.2º Beatriz Dantas Fernandes
.***.974.234-**
.***.181.401-**
.AC
.AC
Legenda: AC - Ampla Concorrência.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EDITAL Nº 37, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria
nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02 de junho de 2017, publicada no DOU em
09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 16.1 do Edital 38/2023, publicado no
DOU em 25/05/2023, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público
para
o cargo
de
Professor
do Magistério
Superior,
do
Setor de
Estudo
Clínica
Médica/Urgências Médicas/Semiologia, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU em 15/09/2023, passando o concurso a ter vigência até 15/09/2025.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 13/2024
Processo nº 23852.003064/2024-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 13.189.505/0001-98 - CASA BELLA MAGAZINE.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CASA BELLA
M AG A Z I N E .
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções
UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções
CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 -
reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de
29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 19/2024
Processo nº 23852.005125/2024-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 07.727.966/0003-36 - SERRA DO FACÃO ENERGIA S.A.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SERRA DO FACÃO
ENERGIA S.A.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da Lei
n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das Resoluções
UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas Resoluções
CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº 1538R/2017 -
reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672, de
29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5 (cinco) anos,
contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 22/2024
Processo nº 23852.005123/2024-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 33.663.519/0001-09 - FUNDAÇÃO MUDES.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de
estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da
FUNDAÇÃO MUDES.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; da
Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de 16/12/2019; e das
Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas
Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019; CEPEC Nº
1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº
1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as
alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência:
5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
11/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.023616/2024-65.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Universidade Federal do Ceará, Duas Rodas
Industrial S.A. e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas -
Fundação Astef, para desenvolver o projeto: digestão gastrointestinal in vitro de extratos
de frutas e seu efeito na bioacessibilidade de compostos bioativos.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I. Vigência:
10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 218.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.018275/2024-14.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.706.419/0001-69 - NUCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULACAO PRECOCE -
NUTEP. Objeto: Conjugação de esforços entre o NUTEP e a UFC na implantação de Projetos
de Ensino, Pesquisa e Extensão voltado à produção de conhecimento técnico e científico
sobre os Transtornos do neurodesenvolvimento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024
Processo nº 23067.023524/2024-85
Processo: 23067.023524/2024-85 
Contrato Prestação de Serviços 
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Engenharia Elétrica do Campus de Sobral
Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisco Gean Dias da Silva Filho Vigência:
12.07.2024 a 15.03.2025 
Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze
reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A,
Nível I, com Graduação Carga Horária: 40 semanais 
Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Francisco Gean Dias da Silva Filho(contratado(a)).

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