DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Processo nº 23067.031173/2024-86
Processo: 23067.031173/2024-86
Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Psicologia do Campus da UFC em Sobral
Partes: Universidade Federal do Ceará e Esthela Sá Cunha
Vigência: 01/08/2024 a
24/02/2025 Valor Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais
e trinta e sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I,
com Mestrado
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Esthela Sá Cunha (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
Processo nº 23067.030023/2024-55
Processo: 23067.030023/2024-55
Contrato Prestação de Serviços
Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a)
Departamento de Fisiologia e Farmacologia/
FAMED Partes: Universidade Federal do Ceará e Jailson de Sousa Oliveira Vigência:
26.08.2024 a 04.10.2024 Valor Mensal: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico +
RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I,
com Mestrado
Carga Horária: 20 h semanais
Signatários: Marilene Feitosa Soares
(contratante) e Jailson de Sousa Oliveira (contratado(a)).
EDITAL Nº 98/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.028797/2024-16
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para
Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
.Ed i t a l
.Regime
.Subunidade/Unidade
.Setor de Estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.78/2024
.40h
.Departamento
de
Arquitetura
e
Urbanismo
e
Design/
Centro
de
Tecnologia/
Campus
da
UFC
em
Fo r t a l e z a
.História
.1º Hector Rocha Isaias
.2º Gustavo Cossio da Silva
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.
.78/2024
.40h
.Departamento
de
Arquitetura
e
Urbanismo
e
Design/
Centro
de
Tecnologia/
Campus
da
UFC
em
Fo r t a l e z a
.Projeto Urbanístico e Planejamento
Urbano e Regional
.1º Vinicius Saraiva Barretto
.2º Marcela Monteiro dos Santos
.Ampla concorrência
.Ampla concorrência
.
.78/2024
.40h
.Departamento
de
Estudos
Interdisciplinares/ Centro de Ciências
Agrárias/
Campus
da
UFC
em
Fo r t a l e z a
.Políticas
Públicas
e
Análise
Socioambiental
.1º Janaildo Soares de Sousa
.Ampla concorrência
Fortaleza, 12 de setembro de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23855.000993/2024-60.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 e do processo ufdpar n° 23855.005810/2024-78.. Vigência: 22/02/2024
a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.488,76. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23855.004670/2023-15.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
DELTA
DO
PARNAIBA.
Contratado:
18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: O
reajuste de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na cláusula
sexta do contrato 09/2023 e do processo ufdpar n° 23855.004670/2023-15.. Vigência:
06/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.464,55. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 153048
Nº Processo: 23068.028601/2024 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, gêneros
estocáveis, carne, leite e derivados da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias para atender às necessidades dos
restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo dos campi de
Goiabeiras, Maruípe, Alegre, do restaurante de Jerônimo Monteiro localizado no
Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e do campus de São Mateus. Total de
Itens Licitados: 00123. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023..
Justificativa: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural.Art. 4º da Lei14.628/2023 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. IURY DA
SILVA PESSOA. Diretor Dgr/propaes/ufes. Ratificação em 11/09/2024. ANTONIO CARLOS
MORAES. Pró-reitor de Políticas Afirmativas e Assistência Estudantil. Valor Global: R$
2.299.473,60. CNPJ CONTRATADA : 09.003.688/0001-38 COOPRAM - COOPERATIVA DE
EMPREENDEDORES RURAIS
DE DOMINGOS MARTINS.
Valor: R$
391.078,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.166.343/0001-03 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA
REGIAO SERRANA DO ESPIRITO SANTO. Valor: R$ 708.353,50. CNPJ CONTRATADA :
13.597.960/0001-22 COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFAO. Valor: R$ 273.308,00.
CNPJ CONTRATADA : 14.799.034/0001-00 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE AFONSO CLAUDIO. Valor: R$ 203.339,25. CNPJ CONTRATADA : 16.857.704/0001-15
COOPERATIVA MISTA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CAMPONESA DO ESTADO DO
ESPIRITO. Valor: R$ 117.458,80. CNPJ CONTRATADA : 20.587.922/0001-54 COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Valor: R$ 223.971,55. CNPJ
CONTRATADA : 31.707.409/0001-76 COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES -
CLAC. Valor: R$ 103.639,50. CNPJ CONTRATADA : 36.376.256/0001-45 ASSOCIACAO DE
PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA. Valor: R$ 48.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 55.056.057/0001-02 COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS.
Valor: R$ 230.325,00
(SIDEC - 12/09/2024) 153048-15304-2024NE800001
EDITAL Nº 58, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de
Concurso Público
para os cargos
técnico-administrativos em
educação do
Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir:
1) No item 2, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação
- local de trabalho: Vitória/ES, ALTERAR o "Total de Vagas" para "09", e
ALTERAR "Vagas na modalidade Ampla Concorrência" para "06".
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43
De acordo com a Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que dispõe
sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito
do sistema federal de ensino.
No AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, publicado em 10/09/2024, Edição 175,
Seção 3, Página 52, considerar os dados contidos na Tabela abaixo:
EXTRATO DE INFORMAÇÕES DE REGISTROS DE DIPLOMAS, EXPEDIDOS PELA
U F ES
. .Livro 1 - Série - 1
.4230 a 4231; 4236 a 4250; 4252 a 4282; 4337 a 4415
. .Livro 31 - Série - A
.8867
. .Livro 1 - Série - D
.51 a 54
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br.
Vitória-ES, 11 de setembro de 2024.
REGINA GODINHO DE ALCANTARA
Pró-Reitora de Graduação
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182
A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna
público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa DIMAS
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.351.401/0001-72, devido a
prática de não garantir os produtos fornecidos, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art.
87, inc. III e em conformidade com os subitens 14.1, 14.4, 14.5, 14.6, previstos do Edital do
Pregão
n.º
126/2022,
processo 23069.160003/2024-98.
Vigência
de
11/09/2024 à
11/09/2025.
Niterói, 12 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.012839/2024-75.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e
desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de
vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Laranjeiras do Sul e
Realeza, Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a
13/03/2027. Valor Total: R$ 7.614.476,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 85, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
H O M O LO G AÇ ÃO
A REITORA da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
15/2024,
publicado no
D.O.U.
de
23/07/2024.
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