DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154459
Número do Contrato: 324/2021.
Nº Processo: 23072.236987/2021-93.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado:
187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 9 (nove) meses, passando o instrumento a vigorar até 29 de
junho de 2025.. Vigência: 29/09/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
265.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 121/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Any Caroliny Pinto Rodrigues. Objeto: magistério no Departamento de Ciências
Agrárias do Instituto de Ciências Agrárias, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 248/2024.
Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 06/09/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.240567/2024-54.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072234548202499. Objeto: Aquisição de eletrodutos e outros
materiais para manutenção elétrica. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre o compras.gov.br e o edital, principalmente no tocante à
descrição dos itens, prevalecerá o disposto no edital e seus anexos.
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 153267-15229-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072275688202336. Objeto: Contratação de serviços de recarga e
manutenção de 2° e 3° níveis em extintores de incêndio de diversos tipos de utilização, nas
unidades acadêmicas e administrativas da UFMG, com reposição de peças defeituosas
eventualmente encontradas nos equipamentos instalados, incluindo também a substituição de
peças e acessórios devido à sinistros, fatores humanos ou acidentais quando for o caso. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Av. 
Antonio
Carlos, 
6627
- 
Pampulha,
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 153267-15229-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR 2025 - DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2025 - Doutorado - Vagas para Indígenas e
Pessoas com Deficiência, publicado em 23 de julho de 2024, no Diário Oficial da União -
DOU, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.5 e 10.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR 2025 - DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de
Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
RETIFICA o Edital Regular de Seleção 2025 - Doutorado, publicado em 23 de julho de 2024,
no Diário Oficial da União - DOU, nos seguintes itens:
Preâmbulo, 1.1, 3.4 e 8.
RAFAEL SAULO MARQUES RIBEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o
cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Terapia Ocupacional
Área de Conhecimento: Terapia Ocupacional na saúde da criança e do
adolescente
Edital: 1480, de 23/07/2024, publicado no DOU de 25/07/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Beatriz Couto Fortuna
2º lugar: Fernanda Iscorsoni Teodoro Antunes
3º lugar: Rafaelle Graciane de Souza monteiro
4º lugar: Ana Paula Machado Silvério
5º lugar: Mariana Lacerda Gontijo
Data de Homologação Interna: 26/08/2024
Processo nº 23072.248126/2024-09
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.900, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Áreas de Fisiologia
e Biofísica. Titulação mínima exigida: Doutorado nas áreas de Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades
do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir
do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 28/02/2025,
podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração:
será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são
acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1900/2024) e no processo
SEI nº 23072.245451/2024-10.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.884, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Engenharia - Departamento de Engenharia de Transportes e Geotecnia. Área de conhecimento: Engenharia
de Transportes. Titulação mínima exigida: Graduação em: Engenharia Civil, Engenharia de Transportes, Engenharia da Mobilidade, Engenharia Urbana, Arquitetura e Urbanismo. Atribuições
do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do
contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 02/08/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
. .
.
.graduação
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
. .
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
. .
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1884/2024) e no processo
SEI nº 23072.242648/2024-99.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA