DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
o dispositivo no parágrafo único do artigo 2° da Lei nº. 12.990/2014, publicada no DOU de 10.06.2014. CIDADE/UF:____/____, ATA:_______/_____/ _______ _________ ASSINATURA
DO(A) CANDIDATO(A) RG: ______ CPF: ___
ANEXO 4 - REQUERIMENTO PARA VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ________,
candidato(a) a vaga no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior, da Universidade Federal do Piauí, Edital nº 11/2024-UFPI, venho requerer
a inscrição para vaga reservada à pessoa com deficiência, conforme previsto no Decreto Federal Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, ofertada para o setor de estudo: na Área
de ___________ do Campus __________. Nesta ocasião, apresento laudo médico em anexo e, quando for o caso, exame complementar, conforme os termos do Edital nº 11/2024-
UFPI. CIDADE/UF:_____/___ DATA: _____/______/_____ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: _______ CPF: _____
ANEXO 5 - REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ____________, candidato(a) a vaga no Concurso
Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 11/2024-UFPI, na Área de _______, do Campus_____, venho
requerer: Marque com um X no quadrado correspondente de atendimento diferenciado, nos termos do Edital Nº 11/2024-UFPI: 1 Há necessidade de atendimento diferenciado para
realizar as provas do referido Concurso, conforme Laudo Médico em anexo e, quando for o caso, exame complementar. Tipo de Atendimento: _____ 2. Atendimento diferenciado
para realizar as provas do referido Concurso, por motivo de crença religiosa, conforme Declaração da Congregação em anexo. Tipo de Atendimento: _______________ 3.Outro, na
forma da Lei e comprovado em anexo. ________ CIDADE/UF:____/___, DATA: ____/___/ ______ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG:_____ CPF: ___.
ANEXO 6 - REQUERIMENTO DE CANDIDATA LACTANTE À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ______, candidato(a) a vaga no Concurso Público para
provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 11/2024-UFPI, na Área de __________ do Campus________, venho
requerer: O direito de amamentar filho(os) de até 6 (seis) meses de idade no dia da realização de prova ou de etapa avaliatória de concurso público com base na Lei nº 13.872,
de 17 de setembro de 2019: A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho, anexando, para tanto,
o seguinte documento: Certidão(ões) de nascimento; Declaro que estou ciente da obrigatoriedade de levar no dia de realização das provas, um acompanhante adulto que ficará
em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança, conforme os termos do Edital Nº 11/2024-UFPI. Nome completo do acompanhante do bebê:__________ Nº do
documento
de
identificação (RG):
__________,
Órgão
expedidor:______ Observação:
O
original
desse
documento deverá
ser
apresentado
no dia
das
provas.
CIDADE/UF:_____/____,DATA:____/______/ _______ _____ ASSINATURA DA CANDIDATA RG: _____ CPF: _____
ANEXO 7 - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ___________ candidato(a) a vaga
no Concurso Público para provimento de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 11/2024-UFPI, na Área de _____, do
Campus__________, solicito: A dispensa do pagamento da taxa de inscrição com base na Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018: 1. Declaro pertencer a família inscrita no Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal cuja renda mínima familiar per capita é inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, conforme Decreto Federal N° 11.016,
de 29 março de 2022, informando, para tanto, os seguintes dados: Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico:_________ Data de Nascimento:___________
Número de Identidade: ___________Data de Expedição:________ CPF:_______ Nome da Mãe:________ 2. No Art. 1º, Inciso II, ser doador de medula óssea, anexando para tanto:
Declaração de doação de medula óssea de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. CIDADE/UF:____/____, DATA:_____/______/ _______ _____ ASSINATURA DO(A)
C A N D I DAT O ( A )
ANEXO 8 - REQUERIMENTO DE USO DE NOME SOCIAL
À Comissão Organizadora de Concurso (COC/UFPI), Eu, ____________________, nome civil da pessoa solicitante candidato(a) a vaga no Concurso Público para provimento
de Cargo Efetivo de Professor do Ensino Superior, da Universidade Federal do Piauí, Edital Nº 11/2024-UFPI, na Área de ________________ do Campus___________, venho requerer:
De acordo com o inciso I e II, do Parágrafo único, do Art. 1 do Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016: O uso de nome social (designação pela qual a pessoa travesti ou transexual
se identifica e é socialmente reconhecida; e que reflete sua identidade de gênero), anexando, para tanto, o(os) seguinte(s) documento(s): a)Documento de Identidade do(a)
candidato(a) que contenha foto, frente e verso; b)No caso em que a pessoa solicitante for menor de 18 anos de idade, deverá ser anexado, também, a cópia do documento de
identidade do responsável NOME SOCIAL: ______________ NOME COMPLETO EM LETRAS DE FORMA Assinatura da pessoa solicitante Assinatura do pai, mãe ou responsável legal
Caso o solicitante seja menor de 18 anos) CIDADE/UF:____/____, DATA: ____/___/ ____ ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A) RG: ______ CPF:
CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL Nº 6/2024-CCE/UFPI, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"-
CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de
Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível
- I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993,
e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à
espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa
contratar candidato na área de Fundamentos Político-Administrativos da Educação, do
Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE. 2. As inscrições serão realizadas
das 08h00 do dia 18.09.2024 até às 18h00 do dia 25.09.2024, exclusivamente, por meio do
e-mail: seletivo.defe.fpae.2024@gmail.com. 3. As provas do processo seletivo serão
constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter
classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O
Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos,
assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e
procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico
https://www.ufpi.br.
ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
Diretora do CCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 11, de 13 de agosto de 2024, Concurso Público para provimento do
cargo de Professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em
19/08/2024, Seção 03, páginas 91-94,
No processo: 23116.000569/2024-59
Onde se lê:
"Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em
Oceanologia; ou Doutorado em Química; ou Doutorado em Ciências do Mar; ou Doutorado
em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Doutorado em Oceanografia Biológica",
Leia-se:
" Área do conhecimento: Doutorado em Oceanografia; ou Doutorado em
Oceanologia; ou Doutorado em Química; ou Doutorado em Ciências do Mar; ou Doutorado
em Oceanografia Física, Química e Geológica; ou Doutorado em Oceanografia Biológica; ou
Doutorado em Aquicultura."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 39/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) JOÃO BOSCO DE MOURA FILHO CFP: 529.XXX.XXX-04
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745
de 09.12.93.
Valor mensal 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) +
Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 5 (cinco) meses a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 10/09/2024
Processo: 23118.009201/2024-36
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.001812/2023-26.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 02.499.001/0001-58 - AEROFOTO NORDESTE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio as atividades da UFRR, de
natureza contínua, de cozinheiros, auxiliares de cozinha, copeiro e auxiliar de saúde bucal,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 451.792,92. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154080
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23129.005845/2022-34. Pregão. Nº 24/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 -
DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,88% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 82.333,44 (oitenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e
quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e
alterar a Cláusula Terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/09/2024 a
18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482.001,92. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 82 DE 29 DE AGOSTO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021; CONSIDERANDO o Processo 23112.019236/2023-52; resolve:
Prorrogar pelo período de 01 (um) ano, contado a partir de 26/09/2024, a
validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Humanas e Educação;
Subárea: Gestão Escolar e Relações Étnico-raciais, objeto do Edital Único de Abertura nº
045/2023, de 16/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023, seção 3, página 98 a 99
(código 04523.23), realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do
Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Pró-Reitora
EDITAL Nº 31, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DOCENTE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada
no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, o Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 e suas alterações, e considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, torna público que estarão
abertas as inscrições para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico dos servidores
Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais, obedecendo às disposições deste edital.
1. DO QUANTITATIVO DE VAGAS PARA PROVIMENTO IMEDIATO:
1.1. O presente edital disponibiliza a abertura de 67 vagas, com provimento imediato para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior nas diversas áreas
de conhecimento conforme códigos de cargos dispostos no Quadro I, deste edital.
1.1.1. Das 67 vagas em disputa por meio do presente edital, 20% (vinte por cento) serão reservadas para pessoas negras que se autodeclararem pretas ou pardas, na
forma da Lei nº 12.990/2014, ou seja, 13 vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre os códigos de cargos/áreas de conhecimento em procedimento previsto
no Capítulo 8 deste edital.
1.1.2. Das 67 vagas em disputa por meio do presente edital, 5% (cinco por cento) - calculados na forma dos §1º e §3º do Decreto nº 9.508/2018 - serão reservadas
para pessoas com deficiência (PCD), ou seja, 04 vagas, com provimento imediato, as quais serão distribuídas entre os códigos de cargos/áreas de conhecimento em procedimento
previsto no Capítulo 8 deste edital.
1.1.3. Portanto, as 50 vagas remanescentes, dadas pelo número total de vagas menos o quantitativo especificado nos itens 1.1.1 e 1.1.2 deste edital, serão destinadas
ao público da ampla concorrência.
1.1.4. As inscrições no presente certame se darão separadamente por código de cargos/áreas de conhecimento.
1.1.5. Não haverá distribuição de vagas reservadas a pessoas negras e/ou pessoas com deficiência em códigos de cargos/áreas de conhecimento em que não houver
candidatos inscritos nas respectivas condições.

                            

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