DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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204
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.889030/19
.M ECO N O M I A
.PM Pau Brasil/BA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.889375/19
.M C I DA D ES
.PM Prado/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
. .0424370-47/15 - SAA
Heliolândia
.M C I DA D ES
.PM Castanhal/PA
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:01/08/2024
.
.0233434-55/07
.M C I DA D ES
.PM Itaboraí/RJ
.Altera 
vigência:
30/09/2024
.T Aditivo:11/09/2024
.
.863011/17
.M ES P
.PM Gravatal/SC
.Altera 
contrap: 
R$
76.962,54
.T Aditivo:09/08/2024
.
.912306/21
.MIDR
.PM Indaial/SC
.Prorroga 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Offício 11/09/2024
.
.912305/21
.MIDR
.PM Blumenau/SC
.Prorroga 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Offício 11/09/2024
.
.922140/21
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Prorroga 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Offício 11/09/2024
.
.870451/18
.MINC
.PM Anhembi/SP
.Altera 
vigência:
20/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.921101/21
.M C I DA D ES
.PM 
PEDRAS 
DE
FO G O / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.902837/20
.MAP
.PM
Belém 
de
São
Francisco/PE
.Altera cláusulas QUINTA
e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:10/09/2024
.
.921881/21
.M C I DA D ES
.PM Astolfo Dutra/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.Ex-Officio:10/09/2024
.
.924717/21
.MIDR
.PM São Sebastião da
Vargem Alegre/MG
.Altera 
vigência:
18/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.915150/21
.M C I DA D ES
.PM Portelândia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.916652/21
.M C I DA D ES
.PM
São 
Miguel
do
Gostoso/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:20/08/2024
.
.0352296-06/11
.M C I DA D ES
.PM São Nicolau/RS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.913577/21
.MIDR
.PM Itabaiana/SE
.Altera 
vigência:
14/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.904318/20
.M C I DA D ES
.PM SANTA CRUZ/PB
.Altera 
vigência:
11/11/2025
.T Aditivo: 10/09/2024
.
.868000/18
.M C I DA D ES
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.921962/21
.M DA S C F
.PM Macapá/AP
.Altera 
contrap: 
R$
2.370,00
.T Aditivo:11/09/2024
.
.906727/20
.MIDR
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.906726/20
.MIDR
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.943448/23
.MIDR
.PM Salgadinho/PB
.Inclusão 
do
PREÂMBULO e alteração
do 
subitem 
IV
CONTRATAÇÃO 
SOB
CONDIÇÃO SUSPE
.T Aditivo
. .1080017-91 
//
919452/21
.MTUR
.PM Coruripe/AL
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo
. .
1075849-61 
//
915446/21
. M C I DA D ES
.
PM 
Porto
de
Pedras/AL
.
Altera 
vigência:
09/08/2025
. T Aditivo
. .1080018-15 
//
919453/21
.MTUR
.
PM 
Porto
de
Pedras/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
. .1081841-77 
//
924588/21
.MAP
.
PM 
Porto
de
Pedras/AL
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.925716/21
.M C I DA D ES
.PM Sonora/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:11/09/2024
.
.925187/21
.MAP
.PM Terenos/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:11/09/2024
.
.925227/21
.MAP
.PM Rochedo/MS
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Ex-Officio:11/09/2024
.
.912718/21
.M C I DA D ES
.PM de Parnamirim
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.Termo 
Aditivo:
12/08/2024
.
.925266/21
.M C I DA D ES
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.910715/21
.MAP
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.921956/21
.MAP
.PM ITAPOROROCA/PB
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.884546/19
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.885196/19
.MIDR
.PM Pires Ferreira/CE
.Altera 
vigência:
28/04/2025
.T Aditivo:27/08/2024
.
.820076/15
.M C I DA D ES
.PM Nilo Peçanha/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.921590/2021
.MAP
.PM Alto Alegre/RR
.Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
.T Aditivo: 11/09/2024
.
.1075.596-92/2021
.M C I DA D ES
.PM Olinda/PE
.Altera 
vigência:
18/06/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.858310/17
.MS
.S O C I E DA D E
BENEFICENTE 
SA
PIRANGUENSE/RS
.Altera 
contrap: 
R$
22.957,08
.T Aditivo:10/09/2024
.
.907882/20
.MAP
.PM SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.916424/21
.M C I DA D ES
.PM Guanhães/MG
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:03/09/2024
.
.945213/23
.MIDR
.PM Brasil Novo/PA
.Altera 
contrap: 
R$
45.532,69
.T Aditivo:11/09/2024
.
.924125/21
.MAP
.PM PIRPIRITUBA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:10/09/2024
. .CR 
945404/2023 
OP
1088546-98/2023
.M C I DA D ES
.PM PETROLINA/PE
.Altera 
contrap: 
R$
54.717,48
.T Aditivo:11/09/2024
.
.940302/22
.MAP
.PM Barroquinha/CE
.Altera 
contrap: 
R$
68.756,56
.T Aditivo:11/09/2024
.
.886705/19
.M ES P
.PM Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.915299/21
.MIDR
.PM 
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.916001/21
.M ES P
.PM 
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.911883/21
.MIDR
.PM 
JOCA
C L AU D I N O / P B
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo
.
.880750/18 MS
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE PMVR SMS/RJ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:11/09/2024
.
.912803/21
.M C I DA D ES
.PM de BODOCÓ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Termo 
Aditivo:
10/09/2024
.
.912633/21
.M C I DA D ES
.PM de BODOCÓ
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Termo 
Aditivo:
10/09/2024
.
.924584/21
.M C I DA D ES
.PM de PARNAMIRIM
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo:
10/09/2024
.
.914715/21
.M C I DA D ES
.PM Simolândia/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.908661/20
.MINC
.PM Jataí/GO
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.0424471-66/14
.M C I DA D ES
.PM Catalão/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.914916/21
.M C I DA D ES
.PM Feijó/AC
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.918521/21
.M C I DA D ES
.PM Feijó/AC
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.921826/21
.MAP
.PM BARRA DE SANTA
ROSA/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo
.
.953042/2023
.M C I DA D ES
.PM Guariba/SP
.Altera 
contrap: 
R$
167.858,64
.T Aditivo:09/09/2024
.
.948750/2023
.MIDR
.PM Igarapava/SP
.Altera 
contrap: 
R$
473.380,24
.T Aditivo:10/09/2024
.
.922155/21
.M C I DA D ES
.PM Caldas Novas/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.924933/21
.M C I DA D ES
.PM PIRPIRITUBA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.925531/21
.MAP
.PM 
MURICI 
DOS
PORTELAS/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.888929/19
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.925194/2021
.MAP
.Município 
de 
São
Gabriel do Oeste/MS
.Alt.
Vigência: 30
de
Março de 2025
.T. Aditivo: 11/09/2024
.
.878646/18
.M C I DA D ES
.PM SALGADO DE SÃO
FÉLIX/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.914327/21
.MAP
.PM Porto Vitoria/PR
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:05/09/2024
.
.922241/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.877667/18
.MAP
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.914748/21
.M C I DA D ES
.PM Orizona/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.919150/21
.M C I DA D ES
.PM CATINGUEIRA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.916954/21
.M ES P
.PM CONDADO/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.904970/2020
.M ES P / C A I X A
.PM Alcântaras/CE
.Altera 
Vigência:
28/05/2025
.T Aditivo: 03/09/2024
.
.858579/17
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE SAO JOSE DA
COROA GRAN/PE
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.913877/21
.M ES P
.PM Florianópolis/SC
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:06/09/2024
.
.923842/21
.M ES P
.PM Itagimirim/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.906003/20
.M ES P
.PM Camacan/BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.899618/20
.M C I DA D ES
.PM Macapá/AP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:11/09/2024
.
.921846/2021
.M C I DA D ES
.PM 
Poços 
de
Caldas/MG
.Alt.Vigência:
05/09/2025
.T.Aditivo: 10/09/2024
.
.921872/2021
.M C I DA D ES
.PM 
Poços 
de
Caldas/MG
.Alt. 
Vigência:
05/09/2025
.T.Aditivo: 10/09/2024
.
.925384/2021
.MAP
.PM Camanducaia/MG
.Alt.Vigência:
15/04/2025
.T.Aditivo: 10/09/2024
.
.924050/2021
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião da
Bela Vista/MG
.Alt.Vigência:
18/04/2025
.T.Aditivo: 10/09/2024
.
.965854/24
.MIDR
.PM Pedro Teixeira/MG .Altera 
contrap: 
R$
34.669,11
.T Aditivo:10/09/2024
.
.920107/21
.MIDR
.PM Ponte Nova/MG
.Altera 
vigência:
09/05/2025
.T Aditivo:10/09/2024
.
.913209/2021
.MAP
.PM Itarumã/GO
.Alt. 
Vigência:
01/04/2025
.T. Aditivo: 10/09/2024
.
.881779/2018
.MTUR
.PM Anicuns/GO
.Alt. CP.: R$ 190.519,91
.T. Aditivo: 10/09/2024
.
.917857/21
.M C I DA D ES
.PM SOROCABA/SP
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.Ex-Officio:10/09/2024
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do dia 05/09/2024, seção 3, pág 97, 943448/23,
MIDR, PM SALGADINHO/PB, Inclusão do PREÂMBULO e alteração do subitem IV
CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPE, T Aditivo.
RONILSON BARBOSA DIAS
Gerente de Filial - S.E.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8120/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1402.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto Fantasmas da Terra: a Poética de Apichatpong Weerasethakul; Contratada:
DILUVIO FILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; CNPJ: 13.571.915/0001-07; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações
- CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 05/09/2024 à 26/11/2024. Data de Assinatura: 05 de setembro de 2024.
Contrato nº 7318/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1199.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto Noronha2B - Festival de Cinema de Fernando de Noronha; Contratada: BRITO E
SANTOS PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 10.780.165/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/08/2024 à 21/11/2024. Data
de Assinatura: 08 de agosto de 2024.
Contrato nº 6708/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1043.01/2024 Objeto: Patrocínio
do projeto 9ª EXPOSANTANA; Contratada: CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULT O R ES
FAMILIARES DE SANTANA; CNPJ: 17.878.910/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$80.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/07/2024 à 12/10/2024. Data
de Assinatura: 10 de julho de 2024.