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DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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212
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001954/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO COQUEIRO DE
BAIXO, CNPJ nº 13.730.516/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$
136.200,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 12/09/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº
***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMÓGENES CORREA ALEC R I M .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000352/2024-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1022.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001-
40. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 22.850,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002728/2024-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1041.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77.
OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 5.750,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ANA PEREIRA NETA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002828/2024-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1140.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª
SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº
90006/2024, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000167/2024-20-
e. OBJETO: Sistema de Registro de Preço - SRP para fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos e materiais diversos para composição de kits apícolas para
atender às demandas em municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Bahia,
sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, em Bom Jesus da Lapa, no estado da
Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91,
Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pelo Comitê de Gestão
Executiva da Superintendência Regional - 2ª COGEX, por meio da Resolução Regional nº
1006, de 30/08/2024, peça 95, constante do Processo nº 59520.000167/2024-20-e, e
publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de setembro de 2024, seção 3, página 149.
ASSINATURA: 12/09/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União. LIB POWER LTDA, CNPJ - 47.915.410/0001-26: Total do
fornecedor: R$ 2.042.699,50 (dois milhões quarenta e dois mil seiscentos e noventa e nove
reais e cinquenta centavos), nos seguintes itens: Grupo I: Item 1 - 4.750 (quatro mil
setecentos e cinquenta) quilogramas de cera de abelha, no valor unitário de R$ 95,44
(noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos), totalizando R$ 453.340,00
(quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e quarenta reais); - Item 2 - 4.750 (quatro
mil setecentos e cinquenta) unidades de colmeia padrão Langstroth, no valor unitário de
R$ 259,73 (duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos), totalizando R$
1.233.717,50 (um milhão duzentos e trinta e três mil setecentos e dezessete reais e
cinquenta centavos); - Item 3 - 475 (quatrocentos e setenta e cinco) unidades de
fumigador apícola, no valor unitário de R$ 264,66 (duzentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e seis centavos), totalizando R$ 125.713,50 (cento e vinte e cinco mil setecentos
e treze reais e cinquenta centavos); - Item 4 - 950 (novecentos e cinquenta) unidades de
macacão para apicultura, no valor unitário de R$ 163,77 (cento e sessenta e três reais e
setenta e sete centavos), totalizando R$ 155.581,50 (cento e cinquenta e cinco mil
quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); - Item 5 - 950 (novecentos e
cinquenta) pares de luvas de segurança para apicultura, no valor unitário de R$ 31,33
(trinta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 29.763,50 (vinte e nove mil
setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); - Item 6 - 950 (novecentos e
cinquenta) pares de botas de segurança para apicultura, no valor unitário de R$ 46,93
(quarenta e seis reais e noventa e três centavos), totalizando R$ 44.583,50 (quarenta e
quatro mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). GERACAO CO M E R C I O
E SERVICOS LTDA, CNPJ - 08.532.500/0001-86: Total do fornecedor: R$ 1.010.492,00 (um
milhão dez mil quatrocentos e noventa e dois reais), nos seguintes itens: Grupo II: - Item
7 - 28 (vinte e oito) unidades de mesa desoperculadora apícola, 60 quadros, no valor
unitário de R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais), totalizando R$
65.632,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais); - Item 8 - 28 (vinte e oito)
unidades de mesa desoperculadora apícola, 32 quadros, no valor unitário de R$ 1.299,00
(mil duzentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 36.372,00 (trinta e seis mil trezentos
e setenta e dois reais); - Item 9 - 28 (vinte e oito) unidades de centrífuga extratora de mel,
50/65 quadros, no valor unitário de R$ 8.098,00 (oito mil e noventa e oito reais),
totalizando R$ 226.744,00 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e quarenta e quatro
reais); - Item 10 - 28 (vinte e oito) unidades de centrífuga extratora de mel, 16/32 quadros,
no valor unitário de R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais), totalizando R$
190.344,00 (cento e noventa mil trezentos e quarenta e quatro reais); - Item 11 - 28 (vinte
e oito) unidades de tanque decantador para 350 kg, no valor unitário de R$ 2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais), totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais); - Item 12 - 28 (vinte
e oito) unidades de tanque decantador para 200 kg, no valor unitário de R$ 1.770,00 (mil
setecentos e setenta reais), totalizando R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e
sessenta reais); - Item 13 - 28 (vinte e oito) unidades de desoperculadora elétrica, no valor
unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), totalizando R$ 288.400,00 (duzentos
e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); - Item 14 - 28 (vinte e oito) unidades de cilindro
alveolador, no valor unitário de R$ 1.310,00 (mil trezentos e dez reais), totalizando R$
36.680,00 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta reais); - Item 15 - 28 (vinte e oito)
unidades de derretedor de cera, no valor unitário de R$ 1.670,00 (mil trezentos e dez
reais), totalizando R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais).
D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - 51.950.917/0001-
98: Total do fornecedor: R$ 585.432,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e
trinta e dois reais), nos seguintes itens: - Grupo III: - Item 16 - 9 (nove) conjuntos de
dosadora/seladora, no valor unitário de R$ 38.550,00 (trinta e oito mil quinhentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 346.950,00 (trezentos e quarenta e seis mil novecentos e
cinquenta reais); - Item 17 - 9 (nove) conjuntos de envasadora, no valor unitário de R$
26.498,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 238.482,00
(duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais). CARLOS JORGE M DA
SILVA JUNIOR, CNPJ - 17.601.876/0001-96: Total do fornecedor: R$ 75.900,00 (setenta e
cinco mil e novecentos reais), nos seguintes itens: - Grupo IV - COTA EPP/ME - 5%: - Item
18 - 250 (duzentos e cinquenta) quilogramas de cera de abelha, no valor unitário de R$
52,00 (cinquenta e dois reais), totalizando R$ 13.000,00 (treze mil reais); - Item 19 - 250
(duzentos e cinquenta) unidades de colmeia padrão Langstroth, no valor unitário de R$
199,40 (cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), totalizando R$ 49.850,00
(quarenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais); - Item 20 - 25 (vinte e cinco) unidades
de fumigador apícola, no valor unitário de R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais),
totalizando R$ 3.425,00 (três mil quatrocentos e vinte e cinco reais); - Item 21 - 50
(cinquenta) unidades de macacão para apicultura, no valor unitário de R$ 138,50 (cento e
trinta e oito reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 6.925,00 (seis mil novecentos e
vinte e cinco reais); - Item 22 - 50 (cinquenta) pares de luvas de segurança para apicultura,
no valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais); -
Item 23 - 50 (cinquenta) pares de botas de segurança para apicultura, no valor unitário de
R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais). GERACAO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ - 08.532.500/0001-86: Total do fornecedor: R$
72.178,00 (setenta e dois mil cento e setenta e oito reais), nos seguintes itens: Grupo V -
COTA EPP/ME - 5%: - Item 24 - 2 (duas) unidades de mesa desoperculadora apícola, 60
quadros, no valor unitário de R$ 2.344,00 (dois mil trezentos e quarenta e quatro reais),
totalizando R$ 4.688,00 (quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais); - Item 25 - 2 (duas)
unidades de mesa desoperculadora apícola, 32 quadros, no valor unitário de R$ 1.299,00
(mil duzentos e noventa e nove reais), totalizando R$ 2.598,00 (dois mil quinhentos e
noventa e oito reais); - Item 26 - 2 (duas) unidades de centrífuga extratora de mel, 50/65
quadros, no valor unitário de R$ 8.098,00 (oito mil e noventa e oito reais), totalizando R$
16.196,00 (dezesseis mil cento e noventa e seis reais); - Item 27 - 2 (duas) unidades de
centrífuga extratora de mel, 16/32 quadros, no valor unitário de R$ 6.798,00 (seis mil
setecentos e noventa e oito reais), totalizando R$ 13.596,00 (treze mil quinhentos e
noventa e seis reais); - Item 28 - 2 (duas) unidades de tanque decantador para 350 kg, no
valor unitário de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 5.000,00 (cinco
mil reais); - Item 29 - 2 (duas) unidades de tanque decantador para 200 kg, no valor
unitário de R$ 1.770,00 (mil setecentos e setenta reais), totalizando R$ 3.540,00 (três mil
quinhentos e quarenta reais); - Item 30 - 2 (duas) unidades de desoperculadora elétrica, no
valor unitário de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), totalizando R$ 20.600,00 (vinte
mil e seiscentos reais); - Item 31 - 2 (duas) unidades de cilindro alveolador, no valor
unitário de R$ 1.310,00 (mil trezentos e dez reais), totalizando R$ 2.620,00 (dois mil
seiscentos e vinte reais); - Item 32 - 2 (duas) unidades de derretedor de cera, no valor
unitário de R$ 1.670,00 (mil trezentos e dez reais), totalizando R$ 3.340,00 (três mil
trezentos e quarenta reais). D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ - 51.950.917/0001-98: Total do fornecedor: R$ 65.048,00 (sessenta e cinco mil
e quarenta e oito reais), nos seguintes itens: - Grupo VI - COTA EPP/ME - 10%: - Item 33
- 1 (um) conjuntos de dosadora/seladora, no valor unitário e total de R$ 38.550,00 (trinta
e oito mil quinhentos e cinquenta reais); - Item 34 - 1 (um) conjuntos de envasadora, no
valor unitário e total de R$ 26.498,00 (vinte e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Totalizando o valor global de R$ 3.851.749,50 (três milhões, oitocentos e cinquenta e um
mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). As Atas encontram-se
disponíveis na íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência
Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.001089/2023-08-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0449.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.086.031/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e
ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Myrella Sampaio Soares Severiano -
AT I T U D E .
PROCESSO nº: 59520.001657/2023-62-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0442.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 37.944.734/0001-39; Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação
do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições;
Data: 10.09.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Pedro Chagas Sento Sé Cordeiro Celestino Alves - CHAGAS.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000491/2024-48-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0159.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RIO DO SUL - AQSUL, inscrita no
CNPJ/MF 10.640.807/0001-42; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA:
26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
e Benedito Dos Santos Quintiliano - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001428/2024-29-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0639.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO SÃO JOSE,
inscrita no CNPJ/MF 11.335.901/0001-50; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$
101.950,32; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Eudes De Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001231/2024-90-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0531.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Tubos
PVC; Valor total R$ 5.835,00; DATA: 15/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues Da Rocha - Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001671/2024-47-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0767.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA
COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita
no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 2.623,16; DATA: 26/08/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues Da Rocha
- Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001610/2024-80-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0718.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PRODUTORESRURAIS DE RANCHO QUEIMADO,
inscrita no CNPJ/MF 55.504.374/0001-36; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 121.938,75; DATA: 07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sergio do Amaral Martins - Representante legal
da Donatária.

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