DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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214
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
economicidade e da conveniência e oportunidade, considerando o pouco tempo que resta
para o fim do prazo do contrato (31/08/2024), a fim de gerar tempo hábil para possibilitar
a análise do pedido de prorrogação impetrado pela CBMAQ faltando 02 dias para o
vencimento do instrumento, vislumbrou-se a possibilidade de realizar a Paralização da
Ordem de Fornecimento 0.1048/2023, para a CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.239.764/0001-50 realizar a logística (transporte) dos referidos
equipamentos (01 unidade de Escavadeira Hidráulica marca Lovol, modelo FR215 E2) até
a unidade
da Codevasf
localizada em Macapá-AP.
INTERROMPER A
PARTIR DE:
30/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO -
Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da
CO D E V A S F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000396/2024-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0093.00/2024 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE OIAPOQUE, inscrita sob CNPJ de n° 21.025.888/0001-97. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo
para o(a) SINDICATO RURAL DE OIAPOQUE, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 206.150,00 (duzentos e seis mil e cento e
cinquenta reais): a) 350 (trezentos e cinquenta) Motor de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7
hp,
horizontal,
monocilíndrico,
refrigerado 
a
ar,
tanque
de
combustível,
Tombamento(s): 356.873-0, 356.874-7, 356.875-4, 356.876-1, 356.877-8, 356.878-5,
356.879-2, 356.880-2, 356.881-9, 356.882-6, 356.883-3, 356.884-0, 356.885-7, 356.886-
4,
356.887-1, 356.888-8,
356.889-5,
356.890-5,
356.891-2, 356.892-9,
356.893-6,
356.894-3, 356.895-0, 356.896-7, 356.897-4, 356.898-1, 356.899-8, 356.900-9, 356.901-
6,
356.902-3, 356.903-0,
356.904-7,
356.905-4,
356.906-1, 356.907-8,
356.908-5,
356.909-2, 356.910-2, 356.911-9, 356.912-6, 356.913-3, 356.914-0, 356.915-7, 356.916-
4,
356.917-1, 356.918-8,
356.919-5,
356.920-5,
356.921-2, 356.922-9,
356.923-6,
356.924-3, 356.925-0, 356.926-7, 356.927-4, 356.928-1, 356.929-8, 356.930-8, 356.931-
5,
356.932-2, 356.933-9,
356.934-6,
356.935-3,
356.936-0, 356.937-7,
356.938-4,
356.939-1, 356.940-1, 356.941-8, 356.942-5, 356.943-2, 356.944-9, 356.945-6, 356.946-
3,
356.947-0, 356.948-7,
356.949-4,
356.950-4,
356.951-1, 356.952-8,
356.953-5,
356.954-2, 356.955-9, 356.956-6, 356.957-3, 356.958-0, 356.959-7, 356.960-7, 356.961-
4,
356.962-1, 356.963-8,
356.964-5,
356.965-2,
356.966-9, 356.967-6,
356.968-3,
356.969-0, 356.970-0, 356.971-7, 356.972-4, 356.973-1, 356.974-8, 356.975-5, 356.976-
2,
356.977-9, 356.978-6,
356.979-3,
356.980-3,
356.981-0, 356.982-7,
356.983-4,
356.984-1, 356.985-8, 356.986-5, 356.987-2, 356.988-9, 356.989-6, 356.990-6, 356.991-
3,
356.992-0, 356.993-7,
356.994-4,
356.995-1,
356.996-8, 356.997-5,
356.998-2,
356.999-9, 357.000-7, 369.501-6, 369.502-3, 369.503-0, 369.504-7, 369.505-4, 369.506-
1,
369.507-8, 369.508-5,
369.509-2,
369.510-2,
369.511-9, 369.512-6,
369.513-3,
369.514-0, 369.515-7, 369.516-4, 369.517-1, 369.518-8, 369.519-5, 369.520-5, 369.521-
2,
369.522-9, 369.523-6,
369.524-3,
369.525-0,
369.526-7, 369.527-4,
369.528-1,
369.529-8, 369.530-8, 369.531-5, 369.532-2, 369.533-9, 369.534-6, 369.535-3, 369.536-
0,
369.537-7, 369.538-4,
369.539-1,
369.540-1,
369.541-8, 369.542-5,
369.543-2,
369.544-9, 369.545-6, 369.546-3, 369.547-0, 369.548-7, 369.549-4, 369.550-4, 369.551-
1,
369.552-8, 369.553-5,
369.554-2,
369.555-9,
369.556-6, 369.557-3,
369.558-0,
369.559-7, 369.560-7, 369.561-4, 369.562-1, 369.563-8, 369.564-5, 369.565-2, 369.566-
9,
369.567-6, 369.568-3,
369.569-0,
369.570-0,
369.571-7, 369.572-4,
369.573-1,
369.574-8, 369.575-5, 369.576-2, 369.577-9, 369.578-6, 369.579-3, 369.580-3, 369.581-
0,
369.582-7, 369.583-4,
369.584-1,
369.585-8,
369.586-5, 369.587-2,
369.588-9,
369.589-6, 369.590-6, 369.591-3, 369.592-0, 369.593-7, 369.594-4, 369.595-1, 369.596-
8,
369.597-5, 369.598-2,
369.599-9,
369.600-0,
369.601-7, 369.602-4,
369.603-1,
369.604-8, 369.605-5, 369.606-2, 369.607-9, 369.608-6, 369.609-3, 369.610-3, 369.611-
0,
369.612-7, 369.613-4,
369.614-1,
369.615-8,
369.616-5, 369.617-2,
369.618-9,
369.619-6, 369.620-6, 369.621-3, 369.622-0, 369.623-7, 369.624-4, 369.625-1, 369.626-
8,
369.627-5, 369.628-2,
369.629-9,
369.630-9,
369.631-6, 369.632-3,
369.633-0,
369.634-7, 369.635-4, 369.636-1, 369.637-8, 369.638-5, 369.639-2, 369.640-2, 369.641-
9,
369.642-6, 369.643-3,
369.644-0,
369.645-7,
369.646-4, 369.647-1,
369.648-8,
369.649-5, 369.650-5, 369.651-2, 369.652-9, 369.653-6, 369.654-3, 369.655-0, 369.656-
7,
369.657-4, 369.658-1,
369.659-8,
369.660-8,
369.661-5, 369.662-2,
369.663-9,
369.664-6, 369.665-3, 369.666-0, 369.667-7, 369.668-4, 369.669-1, 369.670-1, 369.671-
8,
369.672-5, 369.673-2,
369.674-9,
369.675-6,
369.676-3, 369.677-0,
369.678-7,
369.679-4, 369.680-4, 369.681-1, 369.682-8, 369.683-5, 369.684-2, 369.685-9, 369.686-
6,
369.687-3, 369.688-0,
369.689-7,
369.690-7,
369.691-4, 369.692-1,
369.693-8,
369.694-5, 369.695-2, 369.696-9, 369.697-6, 369.698-3, 369.699-0, 369.700-1, 369.701-
8,
369.702-5, 369.703-2,
369.704-9,
369.705-6,
369.706-3, 369.707-0,
369.708-7,
369.709-4, 369.710-4, 369.711-1, 369.712-8, 369.713-5, 369.714-2, 369.715-9, 369.716-
6, 369.717-3, 369.718-0, 369.719-7, 369.720-7, 369.721-4, 369.722-1 - Hilton Rogério
Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
06/09/2024.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens Móveis nº 14.0049.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
em favor da Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z08,
localizada em Fortaleza/CE. Processo administrativo nº 59511.000135/2024-33. OBJETO:
- 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para
gelo, 220V, 60Hz - linha evolucion, modelo ZG-600E e o seguinte tombamento:
346.348-8. Valor total da doação: R$ 46.513,95 (quarenta e seis mil, quinhentos e treze
reais e noventa e cinco centavos). Autorizado conforme a Determinação nº 46 da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 19 de agosto de 2024, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de setembro de
2024. ASSINAM: Leandro Aguiar de Oliveira, Superintendente Regional da 14ª
Superintendência Regional da CODEVASF Substituto e Maria Cristina de Sousa Paula -
Outorgado Donatário.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000107/2024-31
ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0077.00.2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PAES DE UNAI NOROESTE DE
MINAS E ENTORNO, CNPJ nº 14.658.416/0001-06. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração
4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº CYYDK1390059MS, ano/modelo 2023, no
valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil e reais) - tombamento nº 358.966-3; b)1(um)
arado Reversível, 3 discos de 28, marca KOHLER, modelo ARRH328, no valor de R$ 16.940,00
(dezesseis mil e novecentos e quarenta reais) - tombamento nº 365.242-4. VALOR: R$
152.940,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 11/09/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 16ª SR. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº
***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO BARBOSA, CPF nº ***514.026-**
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001487/2022-67.
Inexigibilidade 
Nº
90024/2023. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO.E INOVAÇÃO.
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de solução Oacle Exadata destinada a conter os bancos de dados oracle das
aplicações mais críticas da Polícia Federal. (Gen2 exadata cloud at customer infrastructure
- x10m, oracle paas and iaas universal credits e oracle standard system installation).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
30/03/2029. Valor Total: R$ 19.790.329,91. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200340
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08204.003613/2021-57.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência para o período de 26/10/2024 a 26/10/2025.. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.888.075,21. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200352
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 08285.003121/2023-71.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.
e
reajuste contratual, aplicando o índice igp-m (índice geral de preços - mercado) mantido
pela fundação getulio vargas (fgv), acumulado de agosto/2023 a agosto/2024 (sendo
agosto de 2023 o índice de reajuste correspondente à data fixada para entrega da
proposta na licitação e agosto de 2024 o último índice relativo ao mês do reajustamento),
resultando em 4,2616%, conforme previsto na cláusula sexta do contrato original..
Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.665,60.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.004354/2024-62.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços
continuados sem locação de mão de obra, de monitoramento e rastreamento veicular,
incluindo
o fornecimento
de
equipamento e
treinamento
de
pessoal, para
a
superintendência de polícia federal na paraíba - sr/pf/pb e suas delegacias descentralizadas
(dpf/cge/pb e dpf/pat/pb), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 32.399,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.002520/2024-96.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PB.
Contratado: 15.154.163/0001-04 - C M MEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a aquisição de 76,5m³ a 81m³ de gás hélio, equivalendo a 9 (nove) cargas que variam
entre 8,5m³ e 9,0m³ por carga, grau analítico, pureza mínima 5.0 (99,999%), para uso em
equipamento de cromatografia gasosa / espectrometria de massas, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 58.323,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08375.004088/2021-25.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
15/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e
conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
nas dependências da delegacia de polícia federal em campina grande/pb, prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
cláusula segunda - da vigência
2.1. A vigência do contrato nº 15/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais
12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 a 01/09/2025, com base no inciso
ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/08/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.909,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).

                            

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