DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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237
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.RS
.Ijuí
.3
.1
.1
.1
.Rua Quatorze de Julho , 471 -
Térreo, Centro. Ijuí/ RS.
CEP 98.700-000
.
.RS
.Taquara
.6
.4
.1
.1
.Rua Júlio de Castilhos, 2260,
Sala 101, Centro. Taquara/ RS.
CEP 95.600-122
.
.SC
.Araranguá
.3
.1
.1
.1
.Av. Padre Antônio Luiz Dias, 66,
sala 302, Centro. Araranguá/SC.
.
.SC
.Blumenau
.4
.3
.1
.0
.Rua Sete de Setembro, 933, 2º
andar, Centro. Blumenau/SC.
.
.SC
.Chapecó
.2
.1
.1
.0
.Rua Clevelândia, 442D, Centro.
Chapecó/SC.
.
.SC
.Palmitos
.6
.4
.1
.1
.Rua Visconde de Rio Branco,
932, Sala 202, Centro.
Palmitos/ SC
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23118.000075/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
09.322.877/0001-73 - F. R. SANTOS SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência contratual por
mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.753,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23118.000075/2022-11.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: Acréscimo ao período contratual
por mais 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 85/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 085/2023 - "Estudos
para aprimoramento da gestão de pessoas e processos na Administração Federal",
publicada no DOU nº 242 página 195, Seção 3, do dia 21 de dezembro de 2023, lançada
para selecionar interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A
qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou
em parte, a critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou
reclamação 
de 
qualquer 
natureza", 
do 
edital
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília 12 de setembro de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA a
Microempreendedora
54.169.188
Daysiane
Tavares 
da
Costa
Xavier,
CNPJ
nº
54.169.188/0001-25, com sede em Oiapoque-AP, quanto a Deliberação SOG 67-2024-
ANTAQ, processo 50300.006265/2024-91. Considerando a impossibilidade de notificação
pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do
Ofício nº
505/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no
endereço indicado,
conforme Aviso
de
Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS),
o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o §
2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Brasilia, 12 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
Microempreendedor individual 54.458.630 Iradico José Braga de Freitas, CNPJ nº
54.458.630/0001-33, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 118-202X-
ANTAQ, processo 50300.006275/2024-26. Considerando a impossibilidade de notificação
pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega
do Ofício nº 757/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de
Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
(CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei
n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-
ANTAQ, de 201.
Brasilia, 12 de setembro de 2024
LORENA DO CARMO SOUZA
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
P R O C ES S U A I S
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
Microempreendedor individual
32.937.670 Leonaldo de
Oliveira Magno,
CNPJ nº
32.937.670/0001-25, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 70-2024-
ANTAQ, processo 50300.006202/2024-34. Considerando a impossibilidade de notificação
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
Microempreendedor individual Carlos Jose Guimaraes Oliveira, CNPJ nº 54.540.041/0001-
08, com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 101-2024-ANTAQ, processo
50300.006348/2024-80. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº
605/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR)
devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa
cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art.
79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 65/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055408. Processo Digital: 224/24-43. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para controle e sinalização
viária utilizados pelo Setor de Trânsito, da Gerência de Operação GEROP, subordinada à
Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e
condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste
Edital. Total de Itens licitados: 14.
Edital: a partir de 13/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av. 
Conselheiro 
Rodrigues 
Alves, 
s/nº, 
Macuco 
- 
Santos/SP 
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
13/09/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2024.062.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: Superintendência Regional da Polícia Federal. CNPJ 00.394.494/0035-85 Fund.
Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de cessão de uso não oneroso de área
aeroportuária medindo2749,03m² no aeroporto Santos Dumont (SBRJ). Vigência: 60 meses
a partir de 15/09/2024. Ass.: 10/09/2024.
pessoal e postal dos representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do
Ofício nº
508/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no
endereço indicado,
conforme Aviso
de
Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS),
o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o
§ 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de
2014.
Manaus, 12 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/ADCO/PRCI/2024
LRE Nº 131/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: Leograf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ Nº
00.356.213/0001-50. Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para a
Infraero, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ 340.000,00. Vigência: 12
meses a contar desta publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE
Chefe de Assessoria
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
11 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00390. Objeto: transporte Rodoviário
de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada:
PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor
global: R$ 295.510,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 10/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA
JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 128/PRSP-2/SBRJ/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00085. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MASSA INJETÁVEL PARA ENGAXETAMENTO PN: TEADIT JAMPAK 27 - 2 KILOS.
Contratada: ANCCO VEDAÇÕES LTDA CNPJ nº 09.157.855/0001-03. Valor global: R$
1.298,66. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte
de Recurso: DEP: 001- C.C: 113.010.029. Autorização em 11/09/2024 por ARTHUR
HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO.
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo