DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 43/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Liability - Serviços Técnicos Em Atuaria Eireli; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado
com reajuste de valores; VALOR GLOBAL: O valor da prestação mensal, com reajuste de
3,70% com base no INPC passa a ser de R$ 3.982,25 (Três mil e novecentos e oitenta e
dois reais e vinte e cinco centavos). Por consequência, o valor anual passa a ser de R$
47.787,00 (quarenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais); FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 128 e art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71
da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel
Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor de Gestão Portuária - CDP e Luciano Duarte, Representante Legal da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de
Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço especializada de agência de
notícias;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação
do
Termo
de
Referência: 
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de
Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa ou profissional qualificado para realização
do Plano de Manutenção, operação e controle (PMOC) e Laudo da Qualidade do Ar da
Administração do Porto de Macei[ó e Terminal de Passageiros do Porto de Maceió:
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas;
encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br 
ou
através 
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de
Maceió
-
APMC; objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para
serviço
de
monitoramento e controle integrado de fauna sinantrópica no Porto de Maceió;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas;
encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo
de 
Referência:
compras@portodemaceio.com.br 
ou
através 
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de
Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem, limpeza e
desinfecção bacteriológica dos reservatórios de água potável, coleta e análise físico-
químico;: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de
propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação
do
Termo
de
Referência: 
compras@portodemaceio.com.br
ou
através
do
site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de
Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa para pintura externa - paredes e janelas
do prédio sede da APMC; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 12 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE
MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió
- APMC; objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção em portas de vidros
para o Terminal de Passageiros: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL 11 de setembro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 399008 Número do Contrato: 22/2021 Nº Processo: 50905.002237/2021-42. Pregão
Eletrônico Nº 9/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO. Contratado: 33.040.981/0001-50 - AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de
26 de setembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 71, da Lei nº 13.303/2016. Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 41.475,00 (quarenta e um
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 03/09/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto é a "aquisição de
cabos elétricos de média tensão, classe 15kV". Tendo este sido adjudicado e homologado
pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, à empresa OBRAGORA COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS LTDA, CNPJ: 10.779.571/0001-20, no valor total de
R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) para o item 1 e no valor
total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) para o item 2.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado da Concorrência nº 2/2024, cujo objeto é a realização das
"obras de dragagem de readequação e ampliação do Canal de Acesso ao Cais da
Gamboa (1ª Fase) e da Área de Barra Grande (2ª Fase), ambos na infraestrutura
aquaviária do Complexo Portuário do Porto do Rio de Janeiro/RJ, compreendendo
ainda, a elaboração dos respectivos Projetos Básicos e Executivos de Dragagem,
Projetos de Sinalização e Balizamento, e demais serviços e operações imprescindíveis
e complementares, necessários e suficientes para a entrega das obras, conforme
Anteprojetos de Dragagem", tendo sido ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto à
empresa DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.385.674/0001-87, no valor total de R$
116.992.065,00 (cento e dezesseis milhões, novecentos e noventa e dois mil e sessenta
e cinco reais), pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3. Onde
se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê: Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art. 75 da Lei n°
14.133/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194077
Nº Processo: 08768000886202415. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de consumo e permanente, visando atender às necessidades da Coordenação
Regional Nordeste I e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens
Licitados: 599. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Engenheiro 
Roberto 
Goncalves 
Menezes, 
56, 
Centro 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194077-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
Sead - CR-NE-I (7169490)..
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 167/2022 - UASG 194079
Nº Processo: 08765.000329/2022-54. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE
JOAO PESSOA/PB. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto:
O presente Termo de Rescisão Amigável tem por objeto a rescisão do Contrato nº
167/2022, em razão de as suas condições técnicas inicialmente pactuadas não mais
atenderem à necessidade da Administração, mostrando-se inviável a sua manutenção. Por
força da presente rescisão, a contratante dá por encerrado, a partir de 01/09/2024, o
Contrato Original, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em
qualquer época,
relativamente às
obrigações contratuais
assumidas, exceto as
remanescentes até a data da extinção contratual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: II. Data de Rescisão: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.