DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de
Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90099-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir 
de
13/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
26/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000037991202492. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição
certa e imediata de ÁCIDO TRANEXÂMICO, 250 MG, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo -
Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.084618/2024-21
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria Zaniol & Roman
Ltda., CNPJ 12.957***/0001-94, por meio de seu Representante Legal o Sr. Filipe Zaniol,
CPF ***.878.870-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 89/2024/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente
ao Ofício nº 26284/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 8074/2023-TCU-Primeira Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 25000.014029/2023-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 100 (cem) dias, a fim de que se estenda para o período de 18/09/2024 a
26/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar o prazo de
execução do objeto contratual, por mais 15 (quize) dias, com fundamento no artigo 57,
§1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início a contar da emissão da ordem
para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0042450511;
Acrescer o montante de R$ 289.233,75 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e trinta e
três reais e setenta e cinco centavos), equivalente à, aproximadamente, 3,57% do valor
total contratado, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65,
inciso i, alíneas "a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 18/09/2024 a 26/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388.796,84. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250028
Nº Processo: 25023.000296/2024-15.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR.
Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos para prestação de serviços de transporte de servidor
mediante a locação de veículos com motorista, devidamente habilitados, incluindo
combustível e seguro total para atender as necessidades da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná - SEMS/PR, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 292.530,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250030
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25015.001589/2019-43.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado:
03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 05/2021, destinado à contratação de serviço de transporte terrestre
de servidores da SEMS/PI, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, bem como repactuar
os valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no MTE
sob o nº PI000102/2024 e reajuste com base no INPC do período de agosto/2023 a
julho/2024 (4,06095%). Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 364.859,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250032
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25017.004277/2097-1#.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado:
07.446.868/0001-69 - DANDY LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 002/2020, por 9 (nove) meses e 5 (cinco) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/01/2025 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 148.792,50. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 250104
Nº Processo: 33407040379202452. Objeto: Contratação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e líquidos de serviços de
Saúde gerados nas áreas internas e externas do Hospital Federal Cardoso Fontes. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Menezes Cortes 3245 - Bairro Jacarepagua - Rio de Jan., - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250104-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33367.203099/2019-18.
Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado:
04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 à 01/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de
1993, entre o Hospital Federal do Andaraí e a Empresa Inter Quality Representações Eireli..
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.269,40.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.006174/2024-61.
Inexigibilidade Nº 519/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado:
46.798.106/0001-83 -
ARPE MEDICAL
REPRESENTACAO, COMERCIO
E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva de
mesa cirúrgica barrafab, pertencente ao Instituto Nacional de Câncer.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 13.416,25. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91081/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006220202341. Objeto: Aquisição de Brocas e Lâminas de
Craniótomo. ( PROCESSO: 25410.006220/2023-41 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91081-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91082/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002756/2024. Objeto: Aquisição de Uretrocistoscópio
Flexível. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua
Marques 
de
Pombal, 
125
Centro, 
Centro 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 11/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409002797202421. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso
geral (IPRATROPIO, IVABRADINA, LACTULOSE, ENTRE OUTROS). Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90093-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 250059-11111-2024NE000001