DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA CONTAGEM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.253382/2024-83 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GERÊNCIA EXECUTIVA DE
CONTAGEM - CNPJ 29.979.036/0110-02 - e Prefeitura do Município de JABOTICATUBAS ,
CNPJ
18.715.417/0001-04
OBJETO:
Celebração de
Acordo
de
Cooperação
Técnica.
ABRANGÊNCIA: SANTA LUZIA/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação do
Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da
publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA
22/08/2024: SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Gerência Executiva de Contagem, Gerente
Executivo, RAIMUNDO MOREIRA LOPES FILHO e pelo Município de JABOTICATUBAS /MG
seu representante legal Sr. ENEIMAR ADRIANO MARQUS
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 35014.304587/2024-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais
de Rubim/MG, inscrito no CNPJ 21.079.413/0001-83, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura
e da Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014014200/2019-93. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim, vinculado à CONTAG,
realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e
preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador
artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS,
a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará até 26/07/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA:04 de setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente
Executivo de Teófio Otoni/MG e Ernane Alves Ribeiro , Presidente do Sindicato dos
Produtores Rurais de Rubim/MG , como signatários do Termo de Adesão.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.200087/2024-24.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E
CONVENIENCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de comissaria aérea no aeroporto internacional de brasília às aeronaves
da força aérea brasileira (fab) utilizadas pelo ministro de estado das relações exteriores em
seus deslocamentos oficiais, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2026. Valor Total: R$ 201.208,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 945705, Nº Processo:
25000124786202385, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ
nº 88648761000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 670.792,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 670.792,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000629, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 220606, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000628, Valor: R$ 170.792,00, PTRES: 221913, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE
GISLON CPF nº ***.034.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 944561, Nº Processo:
25000085961202310, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CNPJ
nº 88648761001843, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 499.992,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 499.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000565, Valor: R$
499.992,00, PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024
a 06/03/2026, Data de Assinatura: 12/09/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE GISLON CPF nº ***.034.909-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 943877, Nº Processo: 25000085558202382, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA
CONQUISTA CNPJ nº 16196263000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 100.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000326, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220241, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/09/2024 a 06/03/2026, Data de Assinatura:
12/09/2024,
Signatários: Concedente:
NISIA VERONICA
TRINDADE
LIMA CPF
nº
***.005.407-**, Convenente: ABMAEL ALVES DE BRITO CPF nº ***.900.785-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as
empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos
estratégicos para a saúde: Everolimo Concentração: 10 MG; Osimertinibe Concentração:
80 MG; Belimumabe Concentração*: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
Injetável; Belimumabe Concentração*: 400 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.037987/2024-24.
Inexigibilidade Nº 580/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A.
Objeto: Contratação de Emicizumabe 30 mg/ml e Emicizumabe 150 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 264.880.854,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.003385/2024-73.
Inexigibilidade Nº 90188/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 15.800.545/0004-00 - ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de
Risanquizumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 99.363.725,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.010023/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90431/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 74.232.034/0006-52 - LABORATORIOS FERRING LTDA. Objeto: Contratação de
Desmopressina Acetato, 4 mcg/ml, solução injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 25000.009544/2023-62.
Inexigibilidade. Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S
S A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como
objeto a aquisição do medicamento Alfadornase, 1 mg/ml. Vigência: 12/09/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.009.643,20. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 25000.126400/2023-70.
Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objetos: Adequar a redação do subitem 1.3 do Termo de
Referência, que trata da vigência contratual, para contemplar o prazo de vigência da
contratação de 1 (um) ano, ao invés de 5 (cinco) anos, e adequar a redação da Cláusula
Segunda - Vigência e Prorrogação do Contrato. Vigência: 12/09/2024 a 05/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
Injetável; Lacosamida Concentração: 100 MG; Lacosamida Concentração: 10 MG/ML
Forma Farmacêutica: Solução Oral - 200 ml; Plerixafor Concentração: 20 MG/ML Forma
Farmacêutica: Solução Injetável - 1,2 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De
Canabidiol Concentração: 20 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas
(Canabidiol Prati-Donaduzzi 20 MG/ML) - 30 ml; Oxcarbazepina Dosagem: 60 MG/ML
Apresentação: Suspensão Oral - 100 ml; Clonidina Cloridrato Concentração: 0,1 MG;
Anacinra Concentração: 150 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável, Adicional: Seringa
Preenchida - 0,67 ml; Inebilizumabe Concentração: 10 MG/ML, Forma Farmacêutica:
Injetável; Flunitrazepam Concentração: 2 MG; Trazodona Cloridrato Concentração: 150
MG, Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Divalproato De Sódio Concentração:
250 MG, Forma Farmacêutica: Liberação Prolongada; Venlafaxina Composição: Sal
Cloridrato, Concentração: 75 MG, Apresentação: Liberação Controlada; Testosterona
Composição: Sal Undecilato, Concentração: 250 Mg/Ml, Forma Farmacêutica: Solução
Injetável - 4 ml; Apalutamida Concentração: 60 MG; Paliperidona Composição: Na
Forma Palmitato Concentração: 100 MG/ML Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável,
Liberação Prolongada - 0,75 ml; Palbociclibe Concentração: 125 MG; Nintedanibe
Composição: 
Sal
Esilato 
Concentração: 
150 
MG;
Trastuzumabe 
Composição:
Deruxtecana Concentração: 100 MG Forma Farmacêutica: Pó Liofilo Injetável; Canabidiol
Concentração: 200 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (PROMEDIOL) -
30 ml; Ácido Fumárico Composição: Siponimode Concentração: 2MG; Lisdexanfetamina
Dimesilato Concentração: 50 MG; Ruxolitinibe Concentração: 20 MG; Selexipague
Concentração: 
200
MCG; 
Selexipague
Concentração: 
800
MCG; 
Cemiplimabe
Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Injetável; Sacituzumabe Govitecana
Concentração: 200 MG, Forma Farmacêutica: Pó Liofilizado Para Solução Injetável;
Olaparibe Concentração: 150 MG; Ribociclibe Composição: Succinato, Concentração: 200
MG; Regorafenibe Concentração: 40 MG;
Temozolomida Concentração: 100 MG;
Sorafenibe Tosilato Concentração: 200 MG; Carfilzomib Concentração: 60 MG, Forma
Farmaceutica: Pó Liófilo P/ Injetável e Alectinibe Concentração: 150 MG. Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 20 de setembro de 2024. Instrumento
complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico:
lygia.figueiredo@saude.gov.br. 
Referência 
SEI: 
25000.129156/2024-88,
25000.126871/2024-69, 
25000.123926/2024-89, 
25000.105507/2024-65,
25000.127919/2024-56 e 25000.109214/2024-57.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA
Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação
Direta de Insumos Estratégicos para Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000161942202399. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir
de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com
antivirais de ação direta (DAA), com escore apri ³ 1 e sem cirrose descompensada,
conforme 
condições, 
quantidades 
e
exigências 
estabelecidas 
no 
instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59.

                            

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