DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CLAUDIO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Cerimonial
da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 12 de
setembro de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 74, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CB EB HEBERSSON NATALINO DE FREITAS GONZAGA para exercer a Gratificação de
Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-
Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 76, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB GABRYEL SANTANA PINTO para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de Administração
Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
Sd EB LUCAS MARTINIANO DA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Atendimento da Coordenação-Geral de
Administração Interna da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
MARIANA JALILA SUZANNE DARVENNE para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13,
no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente
da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
SUBSTITUTO
DO
GABINETE 
DE
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, conforme o disposto no art. 36, inciso IV, do
Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023 e no uso da atribuição que lhe fora subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Ten Cel FAB TITO LIVIO LÚCIO ALENCAR DE ANDRADE para exercer
a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Transporte Aéreo do Departamento de
Coordenação de Eventos, Viagens e Cerimonial Militar da Secretaria de Coordenação e Assuntos
Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a
ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança código Grupo 0002 (B).
LINCOLN BERNARDES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 210, de 11 de setembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2024, nº 177, Seção 2, página 5, que trata da
dispensa do CB MB LUCAS GABRIELL REZENDE DOS SANTOS da função de AUXILIAR da Divisão
Administrativa da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... a contar de
10 de setembro de 2024", leia-se: "... a contar de 11 de setembro de 2024".
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 119, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.051514/2024-89, resolve:
Designar BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1574145,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento
de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código CCE 1.15, em virtude
do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 10 a
13 de setembro de 2024.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.202, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.050949/2024-14, resolve:
Exonerar, a pedido, SAMARA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1083041,
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de
Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes, Datacenters
e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança e Serviços
Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.203, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.050949/2024-14, resolve:
Nomear FERNANDO PARENTE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1657656, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da
Divisão de Serviços e Tecnologias em Nuvem, da Coordenação de Gestão de Redes,
Datacenters e Computação em Cloud, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, Segurança
e Serviços Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-
Executiva.
IRAJÁ LACERDA