DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.005, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005695/2023-50, resolve:
DISPENSAR MARIANA CARDOSO PAULINO LIMA, matrícula Siape nº 1042693, do
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da Coordenação-Geral de Controle
Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.006, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.005695/2023-50, resolve:
DESIGNAR HELEN MIQUELOTE, matrícula Siape nº 1217460, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da Coordenação-Geral de
Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.003500/2024-18, resolve:
EXONERAR, a pedido, ALEXANDRE CAMPOS FERREIRA do cargo comissionado executivo
de Assessor do Ministério das Cidades, código CCE 2.13, a contar de 10 de setembro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.008, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007901/2024-47, resolve:
DESIGNAR KARIN RUSCHEL LORENZONI, matrícula Siape nº 3412445, para
exercer
o encargo
de substituto
eventual
da função
comissionada executiva
de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Assuntos Jurídicos da Consultoria
Jurídica, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID Nº 983, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.006726/2024-71, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 949, de 4 de setembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União no dia 5 de setembro de 2024, que autorizou o afastamento do
País, no período de 06 a 12 de setembro de 2024, com ônus para este Ministério, do
servidor MARCEL CLÁUDIO SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 1517423, Coordenador de Apoio
de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
deste Ministério das Cidades, para participar do "Fórum das Cidades Amazônicas" que
ocorreria no período de 08 a 10 de setembro de 2024, na cidade de Cobija, na Bolívia.
ANTONIO WLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 986, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007753/2024-61, resolve:
Designar LUCAS FERNANDES DIAS, matrícula SIAPE nº 1514443, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador da
Coordenação de Representações Institucionais da Coordenação-Geral do Concidades e
Representações do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 699, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Designar FABIO STAUDE, CPF ***.530.757-**, para exercer, no período de 13 a
22 de setembro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado
executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto
WILSON
APARECIDO
PAREJO
CALVO, 
CPF
***.993.808-**
(Processo
SEI
nº
01341.004628/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 700, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar LOZEVALDO MONTEIRO CRUZ, CPF ***.319.475-**, do encargo de
substituto da função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011592/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 701, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar JANAÍNA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA, CPF ***.544.596-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função comissionada executiva, o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº
01245.011592/2024-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 702, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto no 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.344, de 08 de setembro de 2006, e
demais informações que constam do processo SEI nº 01245.012446/2024-52, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula
SIAPE nº **098**, Tecnologista do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, do Departamento de
Apoio ao Conselho Nacional de Mudança do Clima e ao Comitê Interministerial do Clima,
da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 703, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de setembro de 2024, VANESSA ANDRADE DE
MENDONÇA COIMBRA, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, Matrícula
SIAPE nº **100**, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior, deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009413/2024-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 704, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Designar FERNANDA VALÉRIA GIL COSTA, CPF ***.384.282-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, código FCE-
1.07,
da
Coordenação
de Administração,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -
INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001489/2024-86).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 705, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.244, de 21 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, NILSON REIS CARDOSO, CPF
***.960.817-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCPE 4.01, do Serviço de Recursos Humanos, da Divisão de Infraestrutura Logística
e Administrativa, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este
Ministério (Processo SEI nº 01343.000603/2024-79).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 707, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de agosto de 2024, ANDERSON MALTA DA SILVA, CPF
***.688.651-**, da função comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007810/2024-51).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 708, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:
Dispensar MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO, CPF ***.319.408-**, do
encargo de substituta da função comissionada executiva de Chefe de Serviço de
Instrução Processual e Planejamento, código FCE 1.05, da Divisão de Contratações
Públicas, da Coordenação de Licitações, Compras e Contratos, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.013328/2024-61).
LUCIANA SANTOS