DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o cargo comissionado
técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Contencioso Judicial Adjunta/PFE-
CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Nomear ISABELA DE DEUS MOURA TAVARES DE MENEZES para o cargo
comissionado técnico, código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos
Administrativos 
Adjunta/PFE-PA
na 
Procuradoria
Federal 
Especializada
junto 
à
Anatel/PFE.
Nomear LEO CARLOS DE MATTOS GRISI para o cargo comissionado técnico,
código CCT-II, com função de Coordenador de Procedimentos Fiscais Adjunto/PFE-PF na
Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Nomear THIAGO DE OLIVEIRA GONÇALVES para o cargo comissionado técnico,
código CCT-II, com função de Coordenador de Contencioso Administrativo Adjunto/PFE-CA
na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Nomear LUCIANA CHAVES FREIRE FÉLIX para o cargo comissionado técnico,
código CCT-II, com função de Coordenadora de Procedimentos Regulatórios Adjunta/PFE-
PR na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
Nomear JÚLIA DE CARVALHO BARBOSA COSTA para o cargo comissionado
técnico, código CCT-I, com função de Assessora da Coordenadora de Contencioso
Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.196, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da
Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136
do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
e considerando o constante dos autos do processo nº 53500.073250/2024-70,resolve:
Nomear JOSÉ RICARDO FIGUEIRA DOS SANTOS para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Administração e
Finanças/GR10AF na Gerência Regional nos estados do Pará, Maranhão e Amapá/GR10.
Nomear MARCO ANTÔNIO SANTANA GOMES para o cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Acompanhamento da
Relação entre Prestadoras/COGE2 na Gerência de Controle de Obrigações Gera i s / CO G E .
Nomear CRISTIANE LEMOS DO REGO para o cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na Gerência de Controle de
Obrigações Gerais/COGE.
Nomear ADRIANO CÉSAR DIAS para o cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Assessor na Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção de
Redes/GIMR, removendo-o de ofício, sem mudança de sede, devido ao exercício em
teletrabalho, nos termos do inc. I do art. 36 da Lei 8.112/90, da Gerência Regional no
estado de Minas Gerais/GR04 para a Gerência de Planejamento, Operação e Manutenção
de Redes/GIMR.
Designar FRANK MARLON FERREIRA DE NAJAR para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Outorga e Recursos à Prestação/GR11OR na Gerência Regional nos Estados do Amazonas,
Acre, Rondônia e Roraima/GR11, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Designar ADRIANO CÉSAR DIAS para o encargo de substituto do cargo
comissionado de
Gerência Executiva,
código CGE-II,
com função
de Gerente
de
Planejamento, Operação e Manutenção de Redes/GIMR, nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 501, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO RODRIGO DA SILVA PINTO SANTORO, Matrícula Siape nº
3416120, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Apoio aos Colegiados Setoriais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Conselho
Nacional de Políticas Culturais da Diretoria do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 502, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAPHAEL BAHIA DO CARMO para exercer a função de Diretor,
código FCE 1.10, do Centro de Documentação do Patrimônio, do Departamento de
Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 503, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA para exercer o cargo de
Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Sergipe
(Iphan-SE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 504, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO do cargo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 505, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art.
1º
Nomear LUCIANA
ROCHA
FERES
para
exercer o
cargo
de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no Estado de
Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 506, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIELA HALLWASS para exercer a função de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Qualidade de Vida, Legislação e Desenvolvimento de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 507, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Microfilmagem da Fundação
Biblioteca Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 508, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, nos termos do disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar TASSIA TOFFOLI NUNES para exercer a função de Chefe de
Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério
da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 509, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28
de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº
18, de 10 de abril de 2023, bem como no Processo SEI nº 01400.023246/2024-95,resolve:
Art. 1º Conceder à servidora ALICE TIMO MODESTO, Matrícula Siape nº
1947148, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial (MPSAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 510, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso II
do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar SIRLE REBECA SIMAS RODRIGUES para exercer a função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Preservação da Fundação Biblioteca
Nacional (FBN), vinculada ao Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIAS MINC DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem
como no Processo SEI nº 01400.022944/2024-73, resolve:
Nº 511 DISPENSAR a servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 0971232, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e
Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG).
Nº 512 DISPENSAR a servidora TAIS DIAS MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1670577, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC).
Nº 513 CONCEDER à servidora CÉLIA MARIA SANTOS MOREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº 0971232, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC).
Nº 514 CONCEDER à servidora TAIS DIAS MARTINS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1670577,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração
Pública Federal (GSISTE), Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e Inovação
Institucional do Governo Federal (SIORG).
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

                            

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