DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 515, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA ANGÉLICA FONTÃO, Matrícula Siape nº 2044909, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Designar Michel Soares Patrício, matrícula SIAPE nº 1729984, no encargo
de substituto na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Gerência de
Finanças e Orçamento desta Agência, no período de 16 a 30 de setembro de 2024, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA IBRAM Nº 3.106, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º A Portaria Ibram nº 3.090, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 3º ................................................................................
III-..........................................................................................
...............................................................................................
b) Marília de Andrade Morais Ransolim, SIAPE nº 1786022 (suplente);". (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 3.107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, A PRESIDENTA
DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - Ibram, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022,resolve:
Art. 1º A Portaria Ibram nº 3.091, de 4 de setembro de 2024, passa a vigorar
com a seguinte alteração:
"Art. 3º ................................................................................
III-..........................................................................................
a) João Augusto de Andrade Neto, matrícula SIAPE nº 1528225 (titular e
coordenador da Comissão)." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ibram nº 3.091, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, p. 7,
Onde se lê: "Elenildo Marinho de Lima, CPF nº ***997***, (suplente)",
Leia-se:"Elinildo Marinho de Lima, CPF nº ***997***, (suplente)".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ibram nº 3.090, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de setembro de 2024, Seção 2, p. 7,
Onde se lê:"Luciene Figueiredo dos Santos - CPF nº ***593*** - (titular)",
Leia-se:"Lucienne Figueiredo dos Santos - CPF nº ***593*** - (titular)".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 477, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto
nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro
de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01408.000343/2024-30, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA ARLÂNIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3376553, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão Administrativa,
Código CCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado da Paraíba, com amparo legal no
inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 480, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008242/2024-91, resolve:
Designar o servidor LUCIANO BARBOSA DA SILVA AMORIM, matrícula SIAPE nº
1812342, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Apoio Administrativo, do Departamento de Articulação, Fomento e
Educação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando da servidora
BRUNA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1730947, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA PESSOAL Nº 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por
meio da Portaria de Pessoal MinC nº 869 de 21 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 2, pág. 08, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art.
8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2023 , resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Moisés Corrêa Fonseca da Silva ,
matrícula SIAPE nº 1865510, da Função de Chefe da Representação Regional do Estado do
Rio de Janeiro, código FCE 1.07, desta Fundação.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.342/1PC, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, e o que consta no Processo nº
67750.005465/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA CAROLINA LORENA, SIAPE nº 1563993, da Função
Gratificada de Coordenadora de Programa de Pós-Graduação em Pesquisa Operacional da
Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 2º Dispensar ANDRE DA SILVA ANTUNES, SIAPE nº 1871006, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da Divisão de
Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 3º Designar MARIÁ CRISTINA VASCONCELOS NASCIMENTO ROSSET, SIAPE
nº 1822716, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Programa de Pós-
Graduação em Pesquisa Operacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, FG-1, do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 4º Designar JOÃO PEDRO VALLS TOSETTI, SIAPE nº 1916237, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Materiais e Processos (IEM-MP) da
Divisão de Engenharia Mecânica, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 5º Designar ANA CAROLINA LORENA, SIAPE nº 1563993, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Metodologias de Computação da Divisão
de Ciência da Computação, FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.344/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos autos do
Processo nº 5002159-
24.2022.4.02.5121, que tramitou perante o 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro-
RJ, e conforme Parecer de Força Executória nº 00346/2024/COREJEFNG/PRU2R/ P G U / AG U ,
de 18 de agosto de 2024, da Procuradoria-Regional da 2ª Região, e, considerando o
Processo nº 67422.013873/2024-78, resolve:
Art. 1° Restabelecer o benefício de pensão da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, à TERESA RODRIGUES MOREIRA, a contar de 1º de julho de 2021 (data que cessou
o benefício), filha do instituidor FRANCISCO RODRIGUES MOREIRA, SIAPE nº 1038297,
falecido em 17 de junho de 1986, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, código NM-1006, equivalente a 100% (cem por cento), da classe "B", referência
NA-13, com os proventos da classe "C", referência NA-19, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, sendo que o benefício total da pensão será
rateado com RONALDO RODRIGUES MOREIRA, filho inválido e ROSANGELA DOS SANTOS
MOREIRA, filha, na proporcionalidade de 1/3 (um terço) para cada beneficiário, e com os
efeitos financeiros a contar de 18 de agosto de 2024.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.346/3PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003257/2024-78, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a ANTONIO DE SOUZA NEVES (Nr Ord 4745400),
SIAPE nº 0189634, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, Classe
"ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de
novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga
nº 81910.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.347/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67298.002459/2024-14, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VALTERINA BEZERRA DE MORAES, viúva
de MILTON GOMES DE MORAES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos , código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0213530, do quadro de pessoal do
Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 9 de novembro de 2023, no valor
correspondente a
60% (sessenta por cento)
dos proventos integrais
da classe
"ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de julho de 2024
, data do requerimento.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO