DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300008
8
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 4.349/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso
VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando os
Processos nºs 67720.006456/2024-12 e 67720.006822/2024-25, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 4.027/4PC2, de 15 de agosto de 2024,
publicada no DOU n.º 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, referente à concessão
de pensão do instituidor PAULO CESAR FRANCISCO XAVIER, SIAPE nº 0201758, com a
finalidade de incluir a Sra MARIA ISABEL DOS SANTOS, divorciada, e, em consequência,
alterar a cota parte de VILMA FEITOSA DE SOUZA XAVIER, viúva, ficando inalterados os
demais termos daquela Portaria, a contar da data do óbito, conforme discriminado
abaixo:
.
.BENEFICIÁRIAS
.COT A - P A R T E
.N AT U R EZ A
.F U N DA M E N T O
. .VILMA 
FEITOSA
DE
SOUZA XAVIER
.1/2
.VITALÍCIA
.Inciso 
I,
do 
Art.
3º 
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217,
da Lei nº 8.112/90 e Art. 23, da EC nº
103/19, conf. o Art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/20.
. .MARIA 
ISABEL
DOS
SANTOS
.1/2
.VITALÍCIA
.Inciso
II,
do 
Art.
3º,
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/22, c/c o Art. 217,
da Lei nº 8.112/90 e Art. 23, da EC nº
103/19, conf. o Art. 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/20.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de junho de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.351/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.004648/2024-86, resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 2º da Portaria DIRAP nº 3.077/4PC2, de 19 de junho
de 2024, publicada no DOU nº 118, de 21 de junho de 2024, Seção 2, referente à
concessão de pensão do instituidor JOÃO AUGUSTO DA COSTA, SIAPE nº 0209482, com
a finalidade de considerar os efeitos da pensão a contar de 28 de maio de 2024, data
do requerimento, permanecendo inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.353/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67532.004950/2024-51, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARLI DA SILVA MARQUES, viúva de
ITAMAR MARQUES CUNHA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM 481004, SIAPE nº 0207256, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 20 de agosto de 2024, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão II, NI, com acréscimo
de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de
outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
conforme o Art. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.354/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67422.022271/2023-21, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia
a GILCIR CARVALHO DOS SANTOS,
companheira de ALDA REGINA AMORIM DA SILVA, ocupante do cargo de Telefonista,
código TELEF 481390, SIAPE nº 0205348, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica,
aposentada, 
falecida
em 
18
de
setembro 
de
2023, 
no
valor
correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S",
padrão III, NI, com fundamento no inciso IV, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de setembro de
2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.355/4PC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso
VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67215.006274/2024-43, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CRISTINA DA SILVA VIANA, viúva
de RAIMUNDO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código
444020, SIAPE nº 0189594, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 28 de julho de 2024, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S , padrão III, NI, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de julho de 2024,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.460/1SC2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67267.005559/2024-51, resolve:
Designar o SO TCO Refm MARCOS ALVES DA SILVA (Nr Ord 1484362), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.489/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67410.021322/2024-17, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVI R/1 PATRÍCIA SALES DE OLIVEIRA (Nr Ord 2188520)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.492/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67017.000212/2024-64, resolve:
Designar o SO BMA R/1 NESTOR ALBERTO BRISCH (Nr Ord 3577546) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUINTO
SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como
Encarregado da Subseção de Controle de Processos da Seção de Investigação, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica. PORTARIA COMGEP N° 2493/1SC2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na
ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o
que consta no Processo nº 67613.028158/2024-92, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PEÇANHA (Nr Ord
2279282) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE FLORIANÓPOLIS,
como Chefe da Seção Operacional, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1338, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º,
inciso I, § 2º e 4º, do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército (FHE), aprovado pela
Portaria - C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, resolve:
1 - EXONERAR
o General de Exército SÉRGIO DA COSTA NEGRAES, Secretário de Economia e
Finanças substituído, da função de Presidente do Conselho de Administração da FHE, a
partir de 13 de setembro de 2024; e
2 - NOMEAR
o General de Exército LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO, Secretário de
Economia
e Finanças
substituto,
para a
função de
Presidente
do Conselho
de
Administração da FHE, a partir de 13 de setembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1.339, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e em conformidade com o disposto no art. 6º,
inciso V e § 8º do Estatuto da Fundação Habitacional do Exército, aprovado pela Portaria
- C Ex nº 986, de 18 de setembro de 2020, resolve:
1 - EXONERAR
o General de Brigada R/1 JOSÉ LUIZ PAIVA, do cargo de membro do Conselho
de Administração da Fundação Habitacional do Exército (FHE), a partir de 26 de setembro
de 2024, e
2 - NOMEAR
o General de Brigada R/1 HELCIO DE FREITAS MARTINS, para o cargo de
membro do Conselho de Administração da FHE, com mandato de quatro anos, a partir de
26 de setembro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.340, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º,
§ 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (0149104333) LUCIANO SANTOS GOMES, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Avaliações do Exército, no Rio de
Janeiro-RJ, a partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

                            

Fechar