DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300011
11
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.023/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 291/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o CT
07.3412.45 DIEGO DE OLIVEIRA ABREU ROSA, por ter sido designado para participar de
Intercâmbio junto à US NAVY, em Norfolk-VA, EUA, ficando adido à Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 3.344/2023, do EMCFA-MD, o CF 00.0052.58 ROGERIO
ALMEIDA GOMES FERREIRA, por ter sido nomeado para exercer a função de Assessor da
Seção de Interpretação e Tradução de Subsecretaria de Serviços Administrativos e
Conferência da Junta Interamericana de Defesa (JID), em Washington, D.C., Estados Unidos
da América (EUA).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 18AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 261/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CMG 03.5960.61 MARCELO GOUVEIA GOES, por ter sido nomeado para exercer o cargo de
Adido de Defesa, Naval e Aeronáutico no Equador (AdiDefNavAerEquador).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 149/2024, do GCM, a 1º Ten (Md) 18.0244.16
SHEILANE RODRIGUES DA SILVA QUINTA, por ter sido colocada à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), a fim de servir.
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 143/MB/MD/2024, a CC (T) 02.1472.03 ADRIANA PINA
SILVEIRA SANTOS GOMES, por ter sido designada para participar de Intercâmbio no
Programa "Junior Professional Officer" (JPO), na Organização Marítima Internacional (IMO),
em Londres, Reino Unido, ficando adida à Representação Permanente do Brasil junto à
Organização Marítima Internacional (RPBOMI).
Art. 6° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 24AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria nº 289/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, os
Oficiais a seguir mencionados, por terem sido designados para exercerem as funções,
abaixo de seus nomes, no Escritório Técnico do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos na França (ET-PROSUB):
I - CF 99.1923.65 MARCELO PETRATO GEVAERD
Encarregado da Divisão de Serviços Gerais e Pessoal; e
II - CC (IM) 00.0375.16 IBSEN NUNES AJORIO
Encarregado da Divisão de Finanças e Abastecimento.
Art. 7° Alterar, a partir de 25AGO2024, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 87.3026.67 RODRIGO DE MELLO FRANCESCONI, anteriormente
agregado por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI-PR), para considerá-lo agregado, de acordo com o contido na
Portaria nº 3.344/2023, do EMCFA-MD, por ter sido nomeado para exercer a função de
Assessor Técnico, na Missão Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA), em Washington, D.C., EUA.
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2024, o CT
09.0049.98 FABIO HENRIQUE POMBO DO NASCIMENTO, de acordo com o contido na
Portaria nº 3.341/2024, do EMCFA-MD, por ter sido designado para exercer função
individual de natureza militar na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL),
como "J3 OPS SO/CUROPS3 (SO Post 116)", ficando adido ao Comando do 1º Distrito Naval
(Com1ºDN).
Art. 9° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.024/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR DO
PESSOAL DA
MARINHA,
no uso
da subdelegação
de
competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1° do anexo
B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81 da
Lei n° 6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso I do art. 1° do anexo da
Portaria MB/MD nº 42/2022, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 05AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 1294/2024, desta Diretoria, os Oficiais abaixo
mencionados, por terem sido designados para realizarem o Curso de Mestrado "Stricto
Sensu" em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), no
Rio de Janeiro - RJ, ficando adidos à Diretoria de Finanças da Marinha (DFM):
I - CT (IM) 07.3439.57 MARCOS ALEXANDRE PINTO DE CASTRO JUNIOR; e
II - CT (IM) 04.0183.03 RODRIGO DE OLIVEIRA VITAL.
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 06AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 1863/2024, desta Diretoria, o CT (IM) 86.7166.46
RENAN DA MOTTA SOUZA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado
"Stricto Sensu" em Ciências Contábeis, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro
(UERJ), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à DFM.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 12AGO2024, de acordo com
o contido na Portaria n° 1306/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 10.0276.96 LUIZ
ALBERTO MONNERAT DE AMORIM, por ter sido designado para realizar o Curso de
Mestrado em Engenharia Mecânica na Área de Aviação, na Universidade Federal de
Itajubá (UNIFEI), em Itajubá - MG, ficando adido à Capitania Fluvial de Minas Gerais
(CFMG).
Art. 4° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 1443/2024, desta Diretoria, o CT (T) 97.1059.11
MAGNO VINICIUS DA SILVA MONTEIRO, por ter sido designado para realizar o Curso de
Mestrado Profissional em Gestão de Documentos e Arquivos, na Universidade Fe d e r a l
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido à Diretoria
de Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha (DPHDM).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 19AGO2024, de acordo com
o contido na Portaria n° 1857/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0914.57 THI AG O
GOUVEIA SARAIVA, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Engenharia Elétrica, na Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói - RJ, ficando
adido à Diretoria de Engenharia Naval (DEN).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 23AGO2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 286/MB/MD/2023, do Comandante da Marinha, o
CC 00.0360.13 RAMON DIEGO BARRETO BARBOZA, por ter sido designado para realizar
o Curso Naval Command and Staff Program, em Nanjing, China, ficando adido à
Adidância Naval na República Popular da China (AdiNavChina).
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 30AGO2024, de acordo com
o contido na Portaria n° 1807/2024, desta Diretoria, o CC (EN) 11.0661.72 LUIZ
MARCELO RIOS, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Tecnologia Nuclear - Área: Materiais Nucleares, no Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares (IPEN), em São Paulo - SP, ficando adido ao Centro de Coordenação de
Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 30AGO2024, de acordo com
o contido na Portaria n° 1806/2024, desta Diretoria, o CT (EN) 15.0892.58 RENAN
AGUZZOLI TRAVI, por ter sido designado para realizar o Curso de Mestrado em
Tecnologia Nuclear - Área: Combustível Nuclear, no Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares (IPEN), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03SET2024, de
acordo com o contido na Portaria n° 90/MB/MD/2024, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.9912.64 FABIO SANTANA SOBRINHO, por ter sido designado para realizar o
Curso Preparatório de Língua Italiana (SME 68), em Perugia e o Curso de Altos Estudos
de Defesa (SMD-01), em Roma, ambos na Itália, ficando adido à Adidância Naval na
Itália (AdiNavItalia).
Art. 10 Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.029/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
57/2024, da DGPM, combinado, a alínea h do inciso 9.1.3 da DGPM-406 (9ª Revisão), bem
como o laudo do TIS nº 024.000.41058, de 19 de julho de 2024, da Junta Superior Distrital
do Com5ºDN, resolve:
Art. 1º Alterar a fundamentação da portaria de reforma do CF 86.9752.18
CARLOS FABIUS CORRÊA DA CUNHA, falecido em 17JUN2022, com o propósito de incluir o
§ 1º, art. 110, da Lei nº 6.880/1980, tendo em vista que o laudo da Inspeção de Saúde em
Grau de Revisão, conforme TIS supracitado, concluiu que o militar, a partir de 16AGO2021,
estava Incapaz para o Serviço Ativo da Marinha, na condição de inválido.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, a partir de 19JUL2024, data da
homologação do laudo do Termo de Inspeção de Saúde nº 024.000.41058 e nos termos do
Acórdão nº 1043/2021 - TCU - Plenário.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.037/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº
57/2024, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 31MAI2024:
CC 04.0403.84 LEANDRO DE SOUZA FERNANDES.
II - A partir de 09AGO2024:
CF 06.6104.63 RICARDO BITTENCOURT DA SILVA.
III - A partir de 30AGO2024:
CMG 07.0404.58 ZAMIR DA SILVA CHAGAS; e
CF (T) 01.0484.06 ADRIANA PACHECO DOS SANTOS.
IV - A partir de 31AGO2024:
CC (T) 04.0567.28 TARYN MACHADO SENEZ; e
CT (EN) 09.0307.86 LUCAS GARCIA DE SAMPAIO LOBIANCO.
V - A partir de 02SET2024:
CF (EN) 07.1322.71 DANIEL GUSTAVO PONTES SILVA; e
CF 99.1919.11 GUILHERME ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO.
VI - A partir de 05SET2024:
CMG 86.6332.01 ALESSANDRO BARCELLOS VELASQUEZ.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.054/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96
da Lei n° 6.880/1980; inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e na alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I
do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
01.0490.89 MARCELO RAMOS VIEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.046/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico, NI-M-III, 85.2500.58,
Matrícula SIAPE 0972554, CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MAGALHÃES, Código de Vaga
558788 (Processo nº 63128.001157/2024-11, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.047/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria,
NI-S-III, 85.0161.10, Matrícula SIAPE 0977595, JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA, Código de Vaga
563400 (Processo nº 63014.009268/2024-53, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.048/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços de
Engenharia, NA-S-III, 85.7063.61, Matrícula SIAPE 0977947, ERALDO NUNES DUARTE,
Código de Vaga 563738 (Processo nº 63014.008955/2024-51, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA

                            

Fechar