DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.049/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Mecânica, NI-S-III,
86.0748.49, Matrícula SIAPE 0978873, ALEXANDRE ARANGATI PEREIRA, Código de Vaga
564642 (Processo nº 63014.008952/2024-18, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.050/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Agente de
Telecomunicações e Eletricidade, NI-S-III, 86.1351.47, Matrícula SIAPE 0973886, CARLOS
ALBERTO LEAL GONÇALVES, Código de Vaga 560044 (Processo nº 63075.003123/2024-24,
do CMS/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.051/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, na modalidade especial, amparado por decisão em Mandado
de Injunção, por ter exercido atividades no serviço público, em condições especiais, com
base na Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, observado o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-
III, 86.2387.87, Matrícula SIAPE 0972750, PEDRO CUNHA CAMPOS ROQUETTE, Código de
Vaga 558975 (Processo nº 63128.001285/2024-65, do IPqM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.052/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
inciso II do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
com proventos calculados pela média aritmética, o Técnico de Tecnologia Militar, NI-C-I,
09.1366.57, Matrícula SIAPE 1579721, MARCOS PAULO CASEMIRO DE SOUZA, Código de
Vaga 562023 (Processo nº 63014.006839/2024-06, do AMRJ/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.053/DPM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 85.0080.28, Matrícula
SIAPE 0957491, ELIANE MARZY DOS SANTOS RAMIRES, Código de Vaga 555504 (Processo
nº 63282.000448/2024-18, da PNRG/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.209, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na
Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60430.000130/2022-28, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, para participarem da Visita de Orientação Técnica à Representação do
Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), na cidade de Washington, D.C., nos
Estados Unidos da América, no período de 21 a 29 de setembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA;
Brigadeiro de Infantaria JOSÉ ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA; e
Capitão de Mar e Guerra RICARDO BARILLO CRUZ.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art. 11,
parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.246, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na
Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60311.000068/2024-92, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) ALEXANDRE GUEDES
MARICATO, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da 3ª
Reunião do Working Group 3 (WG3 - Costs) do Life Cycle Management Group (Allied
Committee 327 - AC 327), na cidade de Bruxelas, Bélgica, no período de 20 a 27 de
outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar,
enquadrada no art. 3º, inciso I, alínea "c" e inciso II, alínea "b", combinado com o art.
11, parágrafo único, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o
disposto no art. 16 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe
sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60080.000220/2024-06, resolve:
CONCEDER a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas ao
General de Exército MARCELO ARANTES GUEDON, Chefe de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Alt Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.305, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, conforme o disposto na
Portaria GM-MD nº 4.074, de 28 de agosto de 2024, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Portaria GM-MD nº 4.073, de 28 de agosto de 2024, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.001993/2024-44, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria EMCFA-MD nº 3.755, de 8 de agosto de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2024, seção 2, página 9,
referente aos militares abaixo relacionados, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
designados para participarem da III Reunião de Diálogo Político-Militar (RDPM) Brasil-
Argentina, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 13 de setembro de
2024:
Gen Brig WILLIAN KOJI KAMEI;
Cel EB MARCELO EDUARDO ANACLETO; E
Maj EB DIEGO ÉBIO DE SANT'ANA.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD Nº 4.372, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60100.000101/2024-60, resolve:
DISPENSAR
LUCIANA SALES MARQUES LAIGNIER, da função de Coordenadora-Geral de
Orientação Institucional desta Secretaria, código FCE 1.13.
Maj Brig Int GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 4.365, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III,
Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o
disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria CGU nº 939, de 7 de março
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo no 60100.000101/2024-60, resolve:
CESSAR os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Controle
Interno do Poder Executivo Federal (CIPEF), de Nível Superior, da Secretaria de Controle
Interno (CISET), concedida à servidora LUCIANA SALES MARQUES LAIGNIER, matrícula Siape
nº 1601839, ocupante do cargo efetivo de Auditor, Nível Superior (NS).
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 561, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na
Portaria AN nº 127, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
55000.013471/2024-55, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão de
Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), do órgão setorial, de nível
superior, ao servidor DIEGO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1044060,
ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº
9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País do servidor THOMAS COOPER PATRIOTA, Chefe
da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar (MDA), com objetivo de participar da Semana da Amazônia, realizada
pelas Embaixadas do Brasil nas cidades de Berlim (República Federal da Alemanha), Bruxelas
(Reino da Bélgica) e Paris (República Francesa), no período de 22 a 28 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este MDA. (55000.000763/2024-28)
FERNANDA MACHIAVELI