DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 911 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEON TARQUINO DA COSTA
Matrícula Siape: 1237228
Código da vaga: 213499
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.027191/2024-38
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ALEX PEREIRA BEZERRA
Matrícula Siape: 2178205
Código da vaga: 261973
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.027191/2024-38
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 912, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
Matrícula Siape: 1146433
Código da vaga: 950994
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Processo nº 23000.028836/2024-50
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELI FERNANDO TAVANO TOLEDO
Matrícula Siape: 2167520
Código da vaga: 939873
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.028836/2024-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 913, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art.
3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LUCIANO DE SOUZA GONÇALVES
Matrícula Siape: 1381901
Código da vaga: 295268
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.033128/2024-31
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: LEONARDO LAMBERTI MIOTTI
Matrícula Siape: 1309173
Código da vaga: 273337
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.033128/2024-31
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 914, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: JOSÉ KILDERE ALVES DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1380214
Código da vaga: 682160
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.031132/2024-64
Cargo: Médico - Área
Nome/Nome Social: PEDRO FREIRE DE LIMA NETO
Matrícula Siape: 1368339
Código da vaga: 697484
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.031132/2024-64
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 808 - Dispensar PATRÍCIA FRANCO MARQUES, matrícula Siape nº 2198310, do encargo de
substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Desenvolvimento
da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.
Nº 809 - Designar FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES, matrícula Siape nº 1205020, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria
de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 367, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a contar de 22 de setembro de 2024:
Servidor(a): GIORDANA DOS SANTOS SPERANDIO
Mat. SIAPE: 1295830
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Brasília
Processo: 23158.001346/2024-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 369, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): LIDIA BRUNA RODRIGUES DOS SANTOS SARAIVA
Mat. SIAPE: 3320707
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Instituto Federal do Ceará
Processo: 23000.037368/2024-12
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 371, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório, a contar de 01/10/2024:
Servidor(a): WILSON RODRIGUES ATAIDE JUNIOR
Mat. SIAPE: 2241036
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.038068/2024-42
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 372, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 2ª Vara Federal de Uruguaiana nos autos do Processo Judicial nº
5000647-49.2024.4.04.7103, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): FERNANDA SAGRILO ANDRES
Mat. SIAPE: 2133743
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23000.037616/2024-17
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão
judicial proferida pela 4ª Vara Federal - Secretaria Judiciária da Paraíba nos autos do
Processo Judicial nº 0801462-12.2023.4.05.8201, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): TAISA FALCHETTI DOS SANTOS RICCIO
Mat. SIAPE: 2422663
Cargo: Secretário Executivo
Origem: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Paraná
Processo: 23000.032961/2024-64
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS