DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta
do processo nº 23000.031206/2024-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora ROSALINA GAMA SALGADO, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor GILBERTO DUARTE SALGADO, matrícula SIAPE nº
0046238, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior, Classe 6, Nível 004, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 17 de junho de 2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/06/2024, data
do óbito do servidor.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 140, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta
do processo nº 23000.032445/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora VERENICE RODRIGUES GONÇALVES,
na qualidade de cônjuge, do ex-servidor JOAQUIM GONÇALVES NETO, matrícula SIAPE nº
0050164, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 31 de julho de 2024, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2024, data
do óbito do servidor.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhem confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Determinar a substituição dos seguintes membros do Comitê de
Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de
dezembro de 2023:
I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB), designa:
a)
Luciana da
Silva Castro,
como
membro suplente
da Diretoria
de
Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica (DIMAM), em substituição a
Janaína Ferreira Má, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
II - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE), designa:
a) Cleunice Matos Rehem, como membro titular, em substituição a Amábile
Aparecida Pacios, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024;
b) Gastão Dias Vieira, como membro suplente, em substituição a Suely Melo de
Castro Menezes, designada pela Portaria nº 4, de 8 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA Nº 62, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Assessora Especial (CAE), no âmbito da
Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), de que trata a Portaria nº
57, de 4 de setembro de 2024:
I - O Comitê Diretivo da CAE terá a seguinte composição:
a) Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica (DPDI/SEB):
Titular: Valdirene Alves de Oliveira, presidente da CAE;
Suplente: José Ricardo Albernás Lima.
b) Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep):
Titular: Patrícia Vieira Nunes;
Suplente: Taíse Pereira Liocádio.
c) Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed):
Titular: Manoel Tavares dos Santos Neto;
Suplente: Ciáxares Magalhães Carvalho.
d) Fórum Nacional de Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede):
Titular: Pedro Augusto Flexa Ribeiro;
Suplente: Wolmar Marvilla Melo.
e) Conselho Nacional de Educação (CNE):
Titular: Leila Soares Perussolo;
Suplente: Márcia Teixeira Sebastiani.
II - No âmbito da Subcomissão da área de Linguagens e suas Tecnologias:
a) Coordenador-Geral da área do conhecimento: Karol Regina Soares Benfica.
b) Técnico de referência da área do conhecimento: Astor Vieira Júnior.
c) Especialistas do componente curricular Língua Portuguesa:
Região Norte: Edivar Pontes Mota;
Região Nordeste: Tatiana Maria Silva Coelho Lemson;
Região Centro-Oeste: Carla Tereza Pessoa da Rocha Dantas;
Região Sudeste: Begma Tavares Barbosa;
Região Sul: Ana Rita Dalla Costa.
d) Especialistas do componente curricular Língua Inglesa:
Região Norte: Carla Augusta Castro;
Região Nordeste: Paulo Rodrigo Pereira da Silva;
Região Centro-Oeste: Norma Rocha Farias;
Região Sudeste: Bianca Rigamonti Valeiro Garcia;
Região Sul: Laura Tripoli de Oliveira.
e) Especialistas do componente curricular Arte:
Região Norte: Edna Rodrigues;
Região Nordeste: Catarina Aracelle Porto do Nascimento Silva;
Região Centro-Oeste: Aurélio Nogueira de Sousa;
Região Sudeste: Cláudia Cristina Miranda;
Região Sul: Pedro Fernando Acosta da Rosa.
f) Especialistas do componente curricular Educação Física:
Região Norte: Sergio Orlando de Souza Batista;
Região Nordeste Myrvia Muniz Rebouças;
Região Centro-Oeste: Renato Ribeiro Rodrigues;
Região Sudeste: Amparo Villa Cupolillo;
Região Sul: Lauro Rafael Cruz.
III - No âmbito da Subcomissão da área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias:
a) Coordenador-Geral da área do conhecimento: Karinne Mendes Oliveira.
b) Técnico de referência da área do conhecimento: Andreia Gomes Furtado Aguillera.
c) Especialistas do componente curricular Química:
Região Norte: Amauri Rodrigues de Carvalho;
Região Nordeste: Francyana Pereira dos Santos;
Região Centro-Oeste: Rosimeire Silva de Carvalho;
Região Sudeste: Maria Inês de Freitas Petrucci dos Santos Rosa;
Região Sul: Guilherme Baumann Achterberg.
d) Especialistas do componente curricular Física:
Região Norte: Bruna Cristina Oliveira Loureiro;
Região Nordeste: Élcio Correia de Souza Tavares;
Região Centro-Oeste: Marcos Antônio da Silva;
Região Sudeste: Gabriel de Almeida Pinheiro Marcello;
Região Sul: Nadejda Aparecida Machado Monteiro.
e) Especialistas do componente curricular Biologia:
Região Norte: Hendrio Rian Lacerda da Silva;
Região Nordeste: Rosiane Elvina Sousa de Andrade;
Região Centro-Oeste: Sandra Márcia de Oliveira Silva;
Região Sudeste: Graciele Kerlen Pereira Maia;
Região Sul: Leonardo Avelhaneda Hendges.
IV - No âmbito da Subcomissão da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:
a) Coordenador-Geral da área do conhecimento: Renata dos Reis Chiossi.
b) Técnico de referência da área do conhecimento: Larissa Silva Abreu.
c) Especialistas do componente curricular Filosofia:
Região Norte: Soraya do Nascimento Alves;
Região Nordeste: Erbson Rodrigues de Oliveira Silva;
Região Centro-Oeste: Lucianny Maria Banhos de Oliveira Araújo;
Região Sudeste: André Guedes de Toledo;
Região Sul: Carolina Maria Amaral da Silva.
d) Especialistas do componente curricular Geografia:
Região Norte: Josildo Severino de Oliveira;
Região Nordeste: Janiara Almeida Pinheiro Lima;
Região Centro-Oeste: Alessandra Batista de Oliveira;
Região Sudeste: Andréia Cristina Barroso Cardoso;
Região Sul: Aline Nikosheli Nepomuceno.
e) Especialistas do componente curricular História:
Região Norte:Leandro de Freitas Pantoja;
Região Nordeste: Maria Sheila Taniza Alves de Oliveira;
Região Centro-Oeste: Maria Aparecida Lima dos Santos;
Região Sudeste: Maria Luiza Süssekind Verissimo Cinelli;
Região Sul: Janete Palu.
f) Especialistas do componente curricular Sociologia:
Região Norte: Erlani Raquel da Cruz Favacho;
Região Nordeste: Helton Fernando da Silva;
Região Centro-Oeste: Samira do Prado Silva Meira;
Região Sudeste: Denise Maria Reis;
Região Sul: Camila Mariane de Souza.
V - No âmbito da Subcomissão da área de Matemática e suas Tecnologias:
a) Coordenador-Geral da área do conhecimento: Dionísio José da Costa Sá.
b) Técnico de referência da área do conhecimento: Sabrina Kayra Ferreira de
Oliveira.
c) Especialistas do componente curricular Matemática:
Região Norte: Claudionor de Oliveira Pastana;
Região Nordeste: Regina Celi Melo André;
Região Centro-Oeste: Evandro de Moura Rios;
Região Sudeste: Marcos Luís Gomes;
Região Sul: Luís Duarte Vieira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA SESU/MEC Nº 41, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023,
e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.006735/2024-28, resolve:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para análise e parecer sobre a
situação institucional da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:
I - dois representantes da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação - SE/MEC:
a) Fabricio Carmo Cabral, como membro titular; e
b) Larissa Ebeling, como membro suplente;
II - dois representantes da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação - Sesu/MEC:
a) Adilson Santana de Carvalho, como membro titular; e
b) Anne Caroline Diesel de Oliveira, como membro suplente;
III - dois representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior do Ministério da Educação - Seres/MEC:
a) Giovanna Maísa Gamba, como membro titular; e
b) Vanessa Stopanovski Ribeiro, como membro suplente; e
IV - dois representantes da Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB:
a) Márcia Cristina Sardá Espíndola, como membro titular; e
b) Marcus Vinícius Marques de Moraes, como membro suplente.
Art. 3º Os representantes serão indicados pelos titulares dos respectivos órgãos
ou entidades e designados por ato do Secretário de Educação Superior.
Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo representante da Secretaria
de Educação Superior - Sesu.
Art. 5º A Secretaria de Educação Superior - Sesu atuará como secretaria-
executiva do Grupo de Trabalho, provendo apoio administrativo e meios necessários à
execução dos trabalhos.
Art. 6º O quórum para as reuniões do Grupo de Trabalho será a maioria
absoluta dos membros.
Art. 7º A periodicidade das reuniões, o cronograma e a agenda de atividades
serão definidos pelo próprio Grupo em sua primeira reunião, a qual será convocada pela
coordenação.
§ 1º Eventuais reuniões extraordinárias serão convocadas pela coordenação
com antecedência mínima de três dias.
§
2º Os
membros
do Grupo
de Trabalho
reunir-se-ão
por meio
de
videoconferência.
Art. 8º O Grupo de Trabalho terá o prazo de duração de cento e vinte dias,
prorrogável mediante resolução do próprio colegiado em caso de necessidade
justificada.
Art. 9º Ao final do período indicado no art. 7º, deverá ser entregue relatório
circunstanciado inicial sobre a situação institucional da FURB, contendo recomendações
para busca de soluções conjuntas à sua dificuldade, a ser entregue às autoridades máximas
dos órgãos e entidades representados.
Art. 10. A coordenação do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes
de outros órgãos e entidades, públicos e privados, bem como especialistas e técnicos, para
participação de suas reuniões e colaboração no alcance de seus objetivos.
Art. 11. A participação dos membros no Grupo de Trabalho será considerada
prestação de serviço público relevante e não remunerada.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA