DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 583, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935 de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023 e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS,
nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de
outubro de 2023,no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ii)
o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG nº 21, de 7 de novembro de 2023, que
delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; iii) e o que consta do Processo nº
23062.025955/2024-26,resolvem:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Christiano Otávio de
Rezende Sena, SIAPE nº 1112795, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico - EBTT, lotado no Departamento de Matemática - Campus Nova Gameleira,
para realização de visita técnico-científica no Centro de Educação de Professores da
UNESCO (TEC UNESCO)/Universidade Normal de Xangai, na cidade de Xangai /China, com
ônus limitado para o CEFETMG, pelo período de 13/09/2024 a 26/09/2024.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 524, de 30
de agosto de 2024 e a Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG nº 535/2024, de 3 de
setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.442, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a BEATRIZ DONDA TANICO NEVES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2115249, lotada no campus
Realengo I, Licença sem Vencimentos, pelo período de 03 anos, a partir da data de publicação
desta Portaria, com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de
dezembro de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23784.000329/2024-81)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 716, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. LENITA ALEM CASTRO DE BARROS, pelo período de 10 de setembro de 2024
até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 08/2024, com Especialização, na vaga de Amanda Corrêa da
Costa por motivo de Afastamento para Estudos.
2. SILVIO DE SOUZA MOREIRA, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 31
de dezembro de 2024, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Administração,
Edital nº 44/2022, com Especialização, na vaga de Júlio Cesar Teixeira de Freitas por motivo
de Afastamento para Estudos.
3. ALLAN MOURA RODRIGUES, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13
de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital
nº 14/2024, com Especialização, na vaga de Mariane de Almeida Bahiana por motivo de
Afastamento para Estudos.
4. DANIELLE LOPES PEREIRA, pelo período de 10 de setembro de 2024 até 13 de
julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Física, Edital nº
14/2024, com Mestrado, na vaga de Juliana Trajano dos Santos por motivo de Afastamento
para Estudos.
5. MARIA IZABEL ESCANO DUARTE DE SOUZA, pelo período de 10 de setembro
de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
História, Edital nº 44/2022, com Doutorado, na vaga de Silvana Cristina Bandoli Vargas por
motivo de Afastamento para Estudos.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 54/2024 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.849 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, WANDSON DO NASCIMENTO SILVA, para exercer o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: GEOGRAFIA, Classe D,
Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0954427.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.850 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, GIRLENE SOUSA COSTA, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA,
Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de
31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral,
com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012,
na vaga de código: 0304470.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.851 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, MARCELO VICTOR TAVARES COSTA, para exercer o
cargo 
de 
Professor 
do 
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico, 
área:
GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20,
inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0304476.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.853 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE, nos termos
do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, FERNANDA COUTO ZAIDAN, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe D, Nível I,
Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de
código: 0954412.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIANº Nº 1.854, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do Ofício n° 95/2024 - PROEN/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS, Siape n° 2028339, ocupante
do cargo efetivo de Pedagoga, para responder pela Diretoria de Assuntos Estudantis -
DIAES, CD-03, vinculada a Pró-reitoria de Ensino - PROEN, no período de 11/9/24 a
1º/10/24, em virtude de férias da titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 1.860 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1840/2024 - GAB/RE/IFAP, de 11/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 12/9/2024, Edição: 177, Seção: 2, Página: 16, que dispensou
a servidora NARCIZA MARIA DE OLIVEIRA ARCANJO, Siape n° 1087840, da função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, nos termos a
seguir:
Onde se lê: [...] a contar de 1º/9/2024 [...]
Leia-se: [...] a contar de 10/9/2024 [...]
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.861 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1841/2024 - GAB/RE/IFAP, de 11/9/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 12/9/2024, Edição: 177, Seção: 2, Página: 16, que designou
a servidora MARILIA DE ALMEIDA CAVALCANTE, Siape n° 1978628, para a função de
Coordenadora do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Macapá, nos termos a
seguir:
Onde se lê: [...] a contar de 1º/9/2024 [...]
Leia-se: [...] a contar de 10/9/2024 [...]
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
Nº 1.869 - Art. 1° Retificar a Portaria n° 1456/2024 - GAB/RE/IFAP, de 1º/8/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 2/8/2024, Edição: 148, Seção: 2, Página: 19, que designou o
servidor JONAS DE BRITO CAMPOLINA MARQUES, para a função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Ciências Biológica, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] Siape n° 3274990 [...]
Leia-se: [...] Siape n° 2328516 [...]
Art. 2° Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA-DG/IFAM/CPRF Nº 204, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, nomeado através
da Portaria nº 1.112 - GR/IFAM/2023, de 22/06/2023 no uso de suas atribuições legais e
estatutárias: resolve:
I. DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 06/09/2024, a servidora Alzira Miranda
de Oliveira, SIAPE no 1663761, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT,
para a função de Coordenador do curso de Bacharelado em Engenharia de Aquicultura -
código FCC, pelo período de três anos, no âmbito deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, Campus Presidente Figueiredo.
JACKSON PANTOJA LIMA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 452-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora VANDREZA REGINA SODRÉ DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 1939538, da
função de Coordenadora dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária - Subsequente,
do Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT do IFAM/Campus Manaus Zona Leste,
Código FCC.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 031-GDG/CMZL/IFAM, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 11 de setembro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 453-GDG/CMZL/IFAM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. de 26.06.2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDIMILSON BARBOSA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2770392, para a função
de Coordenador dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária - Subsequente, do
Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT, do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, Código
FC C .
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 031-GDG/CMZL/IFAM, de 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 11 de setembro de 2024.
Art. 4º Ao Departamento de Ensino Básico e Técnico - DEBT para o
acompanhamento.
Art. 5º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as
devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA