DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 457-GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023; CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 1.180/ G R / I FA M ,
de 16/08/2024; resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO DE SOUZA AMARAL, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2104352, para a
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Mestrado em Ciências Veterinárias
do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS deste Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL ,
Código FCC.
Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 16 de agosto de 2024.
Art. 3º Ao Departamento de Ensino de Graduação e Pós-graduação - DGPOS
para o acompanhamento.
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.867, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001053/2024-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 09/09/2024, a servidora NADJA
NUBIA FERREIRA LEITE CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1612995, da função de Coordenadora do Curso
Técnico Integrado em Meio Ambiente do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi
designada através da Portaria nº 821, de 02/03/2021, publicada no Diário Oficial da União
de 09/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.868, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001052/2024-56, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HELAINE DE SOUZA ARAUJO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2047161,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus
Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.877, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001600/2024-77, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 23/08/2024, o servidor MATTEUS FREITAS
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1235496, da função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-
Brasileiros e Indígenas do campus Valença Tento, código FG-04, para a qual foi designado
através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da União de
13/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.878, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.006109/2024-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 20/08/2024, o servidor ESDRAS CARLOS DE
LIMA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1171162, da função de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-
Brasileiros e Indígenas do campus Euclides da Cunha, código FG-04, para a qual foi
designado através da Portaria nº 3.653, de 05/10/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 13/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.879, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e no Art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990 e
republicada em 18/03/1998, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº
23847.000966/2022-12, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JESUITO SOARES DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2259467, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Diretor Geral do campus Santo Antonio de Jesus,
código CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.880, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000816/2024-05, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SAULO MATIAS DOURADO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1050133,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica do campus
Irecê, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.881, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001854/2024-95, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 16/09/2024, o servidor LEOMAR
BOMFIM LISBOA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1754849, da função de Gerente de Registros Acadêmicos do campus Valença
Tento, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.716, de
27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 02/09/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.882, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23280.001854/2024-95, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MARIANE COUTINHO OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1051597, para exercer a
função de Gerente de Registros Acadêmicos do campus Valença Tento, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.883, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.001138/2024-80, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELENILDO JOAO DE JESUS FILHO, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2992981, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informação do campus Ilhéus,
código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.884, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000856/2024-12, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora HERVACY BRITO, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1034405, para
exercer a função de Coordenadora de Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus,
código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 694/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:
Designar o servidor EDUARDO DIAS LEITE, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1755997, SIAPECAD nº 01530597, lotado(a)
no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02,
do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 695/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0501, de 08/07/2024, publicada no DOU dia
09/07/2024, Seção 2, página 14, que trata de:
"Designar a servidora ELEONORA
RODRIGUES CAVALCANTE FERNANDES,
ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1305493, SIAPECAD nº 03305493, lotado(a)
no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de
Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 696/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.000413.2024-33, resolve:
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