DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Readaptar a servidora JUSSARA AUGUSTA BATISTA DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1733212, lotada no(a)
Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para o exercício das atribuições e responsabilidades
do cargo de Assistente em Administração, nos termos do Laudo Médico Pericial nº
076.086/2024 e enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo
de origem, nos termos do Art. 37, § 13 da Constituição Federal, incluído pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, dos Arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06
de dezembro de 2022, e da Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 0652/REITORIA/IFB, de 28 de agosto de
2024, publicada no DOU em 29 de agosto de 2024, Seção 2, Página 13.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 697/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000787.2024-31, resolve:
Retificar a Portaria nº 0674, de 02/09/2024, publicada no DOU dia 03/09/2024,
Seção 2, página 15 que trata de Afastamento do País do servidor TIAGO NASCIMENTO DE
CARVALHO, SIAPE Nº 3002761.
Onde se lê:
" no período de 15/09/2024 a 23/09/2025"
Leia-se:
" no período de 15/09/2024 a 23/09/2024"
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 698/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23162.000715.2024-91, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIANO CAVALCANTI FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1807385,
SIAPECAD nº 01590316, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Taguatinga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar do
Treinamento em pesquisa: "Novos medicamentos contra infecções fúngicas: descoberta
guiada por aprendizado automático" no Laboratório LORIA da UNIVERSIDADE DE LORRAINE,
França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 01/10/2024 a 29/12/2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 700/REITORIA/IFB, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000577.2024-97, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOAO ANTONIO ALVES NUNES, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Laboratório/Área Biologia, Código de Vaga nº 967469, SIAPE nº
3423782, não estável, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, nos termos do
art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ N° 331, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora GREICE ANE BARBIERI, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****826, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Química, código FCC-01, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
PORTARIA GAB/ARAQ N° 332, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 160/2024 - PORT/REIT, DE 26 DE JANEIRO DE 2024,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/01/2024, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor MATEUS SANTOS CARAPIÁ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº ****148, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Química, código FCC-01, do
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO JOSE BRAZ
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB N° 375, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú,
no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora GABRIELA DIAS BLANCO, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX898XX, para exercer a
Função Gratificada de Assessora de Estágios, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense
- Campus Camboriú.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCEL AMARAL DAOUD
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.114, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23485.001680/2024-64, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO CORDEIRO MARQUES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121867, SIAPECAD nº
02292013, lotado(a) no(a) Campus Camocim, da função de Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) COORD CURSO LICENCIATURA EM QUIMICACAM, para o qual fora designado(a)
mediante a Portaria nº 55, DE 15 DE MAIO DE 2019, publicado no DOU em 16/05/2019,
Seção 2 - pág. 33. Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 84, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ATHUS ASSUNCAO CAVALINI, matrícula SIAPE 1241274, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.09.2024
a 06.09.2024, representar o Ifes na 16th International Conference on Advances in Social
Networks Analysis and Mining" (ASONAM-2024), na cidade de Calábria, Itália. O
afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus de Alegre.
Processo 23149.002359/2024-18.
JADIR JOSE PELA
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, resolve:
Nº 2.455 - Processo 23156.002042/2024-92 - Dispensar, a partir de 12.09.2024, THAIS TOTOLA
VASCONCELOS PINARELO, matrícula SIAPE 1007181, da Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual
foi designada pela Portaria nº 2143, de 01.12.2021, publicada no DOU em 02.12.2021.
Nº 2.456 - Processo 23156.002043/2024-37 - Art. 1º Designar MARINALVA DE ALCANTARA
FERNANDES, matrícula SIAPE 1442270, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Chefe de Gabinete da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 782, DE 10 SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de
2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto
na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020,
seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.005157.2024-49, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Elane Kreile Manhães, Matrícula
SIAPE 1912602, do quadro permanente deste IFFluminense, para Participação no World Federation
of Colleges and Polytechnics (WFCP) World Congress, em Montego Bay/Jamaica, no período de
24/09/2024 a 28/09/2024, incluindo o trânsito, com ônus para o IFFluminense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 4.314/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23731.000377.2022-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 724/REI/IFGOIANO, DE 1º DE MARÇO
DE 2023, publicada no DOU de 03.03.2023, Seção 02, pagina 27, que tratou de dispensa de
coordenação de curso do Tec Agropecuária Integ do Campus Cristalina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.315/REI/IFGOIANO, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000314.2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DEIVID DO VALE NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2291165, SIAPECAD nº 02052729,
lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Unidade de Tecnologia da
Informação, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Unidade de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2024.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.004 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000383/2024-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754,
SIAPECAD nº 02094590, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação
Acadêmica do Câmpus Uruaçu, UORG-206, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.005 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000384/2024-73, resolve: