DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar a servidora LAUDELINA BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1846044, SIAPECAD nº
01623531, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Uruaçu, UORG-41, ficando seu exercício vinculado à UORG-41.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.006 - REITORIA/IFG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000384/2024-73, resolve:
Art 1º Nomear o servidor GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA QUIRINO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280754, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas Pro Tempore do Câmpus
Uruaçu do IFG, Código CD-4, UORG-41.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.169/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14
de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Flavio Brito Viveiros, Auxiliar em Administração,
SIAPE nº 2237304, Campus Barra do Corda, para desempenhar a Função de Ordenador(a)
de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem como os
processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.170/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.041078.2024-52, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Marcos Danilo Araujo Sousa, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3390514, Campus Barra do Corda, para desempenhar a Função de
Ordenador(a) de Despesas Substituto(a) para gerir os recursos do referido Campus bem
como os processos de compras, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.172/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039349.2024-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Honorio Pereira da Silva Neto, Técnico de
Laboratório: Física, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Pesquisa
Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de 27.08.2024.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
PORTARIA Nº 4.173/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O(A) PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.039349.2024-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Claudionor Ramalho Santana, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à
Pesquisa Institucional (FG-02) do (a) Campus São João dos Patos, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAUJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.304/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001145.2024-69, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ADRIEL MARTINS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2306804, SIAPECAD nº
02065020, lotado no(a) Coordenação de Apoio à Chefia do Departamento de Ensino, do
encargo de substituto de Diretor-Geral, CD-02, do(a) Campus Rondonópolis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.311/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000983.2024-55, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MARCEL ALEXANDRE DA SILVA SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3719496, SIAPECAD nº
01818182, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo
do Parecis, da função de Coordenador de Curso Curso de Tecnologia em Agroindústria, FUC
- 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.312/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23196.001145.2024-69, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LEIDIANE GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2089467, SIAPECAD nº 01877874, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, como substituta do cargo de Diretor-
Geral, CD - 02, do(a) Campus Rondonópolis, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.313/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000983.2024-55, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADOLFO VICENTE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2996605, SIAPECAD nº
02475885, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Tecnologia em Agroindústria, FUC -
01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.319/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.003081.2024-30, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIETE TEOTONIO BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 2401001, SIAPECAD nº 02153446, lotada no(a) Coordenação de
Assistência Estudantil e Inclusão, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a)
Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão.
Efeitos a partir de 16 de setembro de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.338/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.001877.2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1113438, SIAPECAD nº 02287480, lotado no(a)
Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, como substituto do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São
Vicente, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.342/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021,
publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 o processo judicial n. 1006125-
26.2024.4.01.3600 e o que consta no Processo nº 23188.003077.2024-71, resolve:
Art. 1º Remover, provisoriamente, independente do interesse da administração
e por determinação judicial, o servidor Joao Ricardo Vallim Pereira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 1587477,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá Cel. Octayde Jorge da Silva, para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Sabará, nos
termos do Parecer de Força Executória n. 01530/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/ AG U .
Art. 2º Esta portaria tem validade ate que seja prolatada decisão final da ação judicial.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01; resolve:
Nº 1.178 - Art. 1° Revogar a Portaria IFMS nº 1.016, de 8 de setembro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape n°
230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de
Coordenadora da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.179 - Art. 1º Designar a servidora LAURA REGINA MIRANDA DOS SANTOS, Siape nº
230****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela
Coordenação da Secretaria dos Órgãos Colegiados Superiores do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, Considerando documentação constante no
processo 23208.002527/2024-23, resolve:
Art. 1º NOMEAR, temporariamente, a servidora CLÁUDIA MOTTA DA ROCHA
NAVES, ocupante do cargo efetivo Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 2162513, para a
função de Diretora do Centro de Referência em Educação à Distância, Cargo de Direção -
CD-4, no período de 03 de setembro de 2024 a 30 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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