DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 294, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
abril de 2022, e o que consta no Processo nº 23395.000848/2024-23, resolve:
Nº 835 - Dispensar o servidor JONATHAN RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009169, SIAPECAD nº
02197093, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações, FUC - 01, do(a)
Campus Pirapora.
Efeitos a partir de 12 de setembro de 2024.
Nº 836 - Designar o servidor JONATHAN RODRIGUES AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3009169, SIAPECAD nº
02197093, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Desenho de
Construção Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Pirapora.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOÃO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.003/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016767/2024-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058,
lotado(a) no(a) Campus Belém deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Engenharia e Infraestrutura do Campus Belém.
Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.004/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016767/2024-34, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE JOSE LOSADA REIS, ocupante do cargo de
Engenheiro-Área, SIAPE nº 2120350, SIAPECAD nº 01901436, lotado(a) no(a) Campus Belém
deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Engenharia e
Infraestrutura do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 13 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.006/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016767/2024-34, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0048519, SIAPECAD nº
00196755, lotada no(a) Campus Belém deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Administração do Campus Belém.
Efeitos a partir de 13 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.007/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016767/2024-34, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor YAGO ANTONIO DE LIMA GUEDES, ocupante do
cargo de Técnico de Laboratório/Mecânica, SIAPE nº 2341451, SIAPECAD nº 02104058,
lotado no(a) Campus Belém deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria de Administração do Campus Belém.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.009/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.010376/2021-37, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas ao servidor RONDINELLE SOUSA DE JESUS, SIAPE
183786, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no campus Santarém
deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de de 11/08/2020 a 30/05/2021,
conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.010376/2021-37, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
- DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicóloga, SIAPE 2181504, PRESIDENTE;
- GRICIRLENE GOMES DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, SIAPE 1852594, MEM B R O.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.010/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016640/2024-68, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora SILVIA CRISTINA PEREIRA BAENA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3253339, SIAPECAD
nº 02372538, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, do cargo de Chefe, CD - 04,
do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira.
Efeitos a partir de 03 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.011/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016640/2024-68, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412, SIAPECAD nº
02394080, lotada no(a) Campus Altamira deste Instituto, para ocupar cargo de Chefe, CD
- 04, do(a) Departamento de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Campus Altamira.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.012/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016637/2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARLYENE SOUSA DA ROCHA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1996412,
SIAPECAD nº 02394080, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de setembro de 2024.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.013/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016637/2024-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON DE LIMA RIBEIRO FILHO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3316171, SIAPECAD nº
02414337, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira, de acordo
com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 13/09/2024 até 13/09/2026.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
PORTARIA Nº 5.018/REITORIA/IFPA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada
no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do
Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.013285/2023-58, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 4981, de 11/09/2024, publicada no DOU dia
12/09/2024, Seção 2, página 19 que trata de Prorrogar Colaboração Técnica do servidor
ANDRE MAURICIO DAMASCENO FERREIRA, SIAPE Nº 1278971.
Onde se lê:
"junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus
Duque de Caxias"
Leia-se:
"junto a(o) Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Caxias"
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 4.970/BELÉM/IFPA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.016687/2024-60, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a CLAUDETE RODRIGUES DA SILVA SANTOS,
CPF: 329.XXX.XXX-20, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido EDIVALDO OLIVEIRA
SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0170938, SIAPECAD
nº 00196770, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, D416, na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso
I, c/c art. 222, Inciso VII, alínea b, item 6 - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de
13/11/2019., com vigência a partir da data do Óbito, conforme Certidão de Óbito nº
067595.01.55.2024.4.00526.151.0195150.86.
Efeito financeiro a partir de 11 de agosto de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS IFPR DEAC/GR/IFPR DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Nº 1.811 - Dispensar ANGÉLICA APARECIDA ANTONECHEN COLOMBO, SIAPE nº 2371055, da
função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação Profissional - FCC, do
Campus Curitiba, do IFPR, a partir de 11/09/2024.
Nº 1.812 - Dispensar EMANUEL LUIZ FLORES DA SILVA, SIAPE nº 120299, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Serviços Públicos, FCC, da Diretoria de Educação à Distância
do IFPR, a partir de 11/09/2024.
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